Licitação para contratação de empresa especializada em serviços contínuos de agente de apoio educacional, com dedicação exclusiva. O valor máximo estimado é de R$ ****,20. O pregão eletrônico ocorrerá via Comprasnet, com abertura de propostas em 18/08/2026. Esclarecimentos e impugnações podem ser solicitados até 3 dias úteis antes da abertura. O critério de julgamento é o menor preço por lote. A proposta deve ser apresentada em formulário eletrônico, com validade mínima de 90 dias. Sanções administrativas estão previstas em caso de infrações.
Os pagamentos ficarão condicionados à prévia informação pelo credor dos dados da conta corrente junto à instituição financeira. Os pagamentos ficarão condicionados à prévia informação pelo credor dos dados da conta corrente junto à instituição financeira.
Será exigida garantia da execução do contrato, na forma da cláusula 12 da minuta de contrato anexo VII. Será exigida garantia da execução do contrato, na forma da cláusula 12 da minuta de contrato anexo VII.
O critério de julgamento das propostas será de acordo com critério de menor preço por lote. O julgamento das propostas será realizado de acordo com critério de menor preço por lote.
Os interessados em participar do pregão devem dispor de chave de identificação e senha pessoal do sistema de compras eletrônicas. Os interessados em participar do pregão devem dispor de chave de identificação e senha pessoal do sistema de compras eletrônicas, nos termos do item 1 das condições gerais do pregão eletrônico.
O licitante e o contratado que incorram em infrações sujeitam-se às sanções administrativas previstas no art. 156 da lei federal nº ****, de 2021. O licitante e o contratado que incorram em infrações sujeitam-se às sanções administrativas previstas no art. 156 da lei federal nº ****, de 2021 e nos arts. 193 ao 227 do decreto nº 73, de 2023
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei federal nº ****, de 2021 e do decreto nº 73, de 2023, ou para solicitar esclarecimentos e providências sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido, no prazo de até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame. Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei federal nº ****, de 2021 e do decreto nº 73, de 2023, ou para solicitar esclarecimentos e providências sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido, no prazo de até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame
Será desclassificada a proposta, ou o lance vencedor, que apresentar preço final superior aos preços máximos fixados, desconto menor do que o mínimo exigido ou que apresentar preço manifestamente inexequível. Será desclassificada a proposta, ou o lance vencedor, que apresentar preço final superior aos preços máximos fixados, desconto menor do que o mínimo exigido ou que apresentar preço manifestamente inexequível.
O preço global máximo para o presente procedimento licitatório é de R$ ****,20. O preço global máximo para o presente procedimento licitatório é de R$ ****,20