O edital refere-se a um pregão eletrônico para contratação de empresa especializada em gerenciamento e manutenção de frota, incluindo serviços de manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de pneus, peças e acessórios. O processo ocorrerá na modalidade pregão eletrônico, com disputa aberta e critério de menor taxaitem. As propostas serão recebidas até 29/05/2026, com abertura da sessão no mesmo dia. A plataforma para a disputa é www. ***. *. * valor estimado total da contratação é de R$ ****,00. O contrato terá vigência de 12 meses, prorrogável. O edital detalha os requisitos de habilitação, participação, apresentação de propostas, julgamento, recursos e sanções administrativas. É importante observar os prazos para impugnação e esclarecimentos, que devem ser enviados até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública.
O prazo de execução do objeto deverá ser efetuado no prazo de até 05 cinco dias, contados a partir do recebimento da correspondente ordem de serviço.
O pagamento será realizado no prazo de até 30 dez dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.
O edital não especifica um prazo de garantia para o objeto da licitação.
O critério de seleção adotado será o menor taxaitem, desde que atendidas todas as exigências estipuladas neste edital e seus anexos e no termo de referência referentes às especificações do objeto.
Os documentos para habilitação deverão ser enviados por meio do sistema, no prazo de 02 duas horas, contadas da solicitação da pregoeira, e incluem habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica.
As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, com valores e prazos variados conforme a infração.
O edital não menciona a necessidade de visita técnica.
O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.
Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.
A desclassificação pode ocorrer por não conformidade com as especificações, omissões, irregularidades insanáveis, identificação do licitante na proposta, preços inexequíveis ou acima do máximo definido, e desconformidade com outras exigências do edital.
O custo estimado total da contratação é de R$ ****,00.
