Licitação para contratação de empresa especializada na elaboração de projetos executivos de esgotamento sanitário. Abertura da sessão pública em 23 de setembro de 2026. Critério de julgamento: Melhor Técnica e Preço. Visita técnica obrigatória. Prazo de execução dos serviços: 180 dias. Vigência do contrato: 12 meses. Garantia de execução contratual de 5% do valor contratado. Plataforma BLL Licitações.
O prazo para execução dos serviços é de 180 dias contados da emissão de ordem de serviço. o prazo para execu��o dos servi�os, objeto do contrato, ser� de 180 cento e oitentadias contados da emiss�o de ordem de servi�o
Os pagamentos serão liberados após o aceite das atividades realizadas e de acordo com o cronograma físico-financeiro, em até 30 dias da apresentação de cada nota fiscal/fatura e do relatório periódico. o prazo para o pagamento s�o de at� 30 trinta dias, contatos da apresenta��o de cada nota fiscalfatura e do relat�rio peri�dico das atividades realizadas
A empresa vencedora deverá apresentar a garantia contratual no valor correspondente a 5% sobre o valor contratado. a empresa vencedora dever� apresentar, para assinatura do contrato a garantiacontratual, no valor correspondente a 5 cinco por cento sobre o valor contratado
O critério de julgamento adotado será o de melhor técnica e preço. o crit�rio de julgamento adotado ser� o de melhor t�cnica e pre�o
A habilitação exigirá registro empresarial, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação técnica e econômico-financeira, além de declarações específicas. os documentos relativos � habilita��o exigidos sï¿£o necess�rios e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licita�￣o
O licitante que cometer infração administrativa poderá sofrer sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a administra��o poder�, garantida a pr�viadefesa, aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es
É obrigatória a realização de vistoria técnica ou a apresentação de declaração de pleno conhecimento. anexo vi1 atestado de visita t�cnica ou anexo vi2 declara�￣o de plenoconhecimento, preenchido e devidamente assinado.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica�￣o da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 cinco dias �teis antes da data da abertura do certame.
Propostas com vícios insanáveis, que não obedeçam às especificações técnicas, com preço inexequível ou acima do orçamento, ou com desconformidade insanável com o edital serão desclassificadas. ser�o desclassificadas as propostas que nï¿£o atenderem as exig�ncias do presenteedital e seus anexos, que forem omissas ou apresentarem irregularidades insan�veis.
