O edital visa a contratação de empresa de engenharia para construir uma quadra poliesportiva. A licitação será realizada em um único lote, com critério de julgamento de menor preço. O recebimento das propostas é até 04/02/2026 às 9h, com abertura no mesmo dia às 9h. A garantia da proposta é de 1% do valor estimado. A participação implica aceitação integral dos termos do edital. A empresa deve apresentar documentos de habilitação e a proposta readequada em até 24 horas após a solicitação. O valor máximo admissível para a execução dos serviços é de R$ ****,91. A vigência do contrato é de 8 meses.
O prazo de execução da obra será de 08 oito meses, contados a partir da assinatura da ordem de serviços, de acordo com o cronograma físicofinanceiro.
As condições de pagamentos estão estabelecidas na minuta de contrato e termo de referência, em anexo a este edital, sendo esta parte integrante e inseparável deste edital.
A garantia da proposta será devolvida aos licitantes no prazo de 10 dez dias úteis, contado da assinatura do contrato ou da data em que for declarada fracassada a licitação, salvo quando houver por parte do licitante, recusa em assinar o contrato ou a não apresentação dos documentos para a contratação, hipótese em que a administração pública municipal de caetés, procederá a execução do valor integral da garantia de proposta.
O critério de julgamento adotado será o menor preço global, conforme definido neste edital e seus anexos.
A apresentação dos documentos de habilitação será exclusivamente por meio do sistema, conforme art. 65, 2 da lei **** e decreto municipal n ****.
As disposições sobre as infrações e sanções administrativas encontramse previstas no termo de referência e na minuta de contrato, documento em anexo a este edital, sendo parte inseparável do mesmo.
A visita não é obrigatória e poderá ser realizada pelo responsável técnico da empresa, agendada previamente através do telefone 87 ****, com a secretaria de obras e serviços urbanos, no horário de 08: 00 às 13: 00 horário local, até 24 horas antes da data marcada para abertura do certame.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor máximo admissível para a execução dos serviçosobra, objeto deste edital, será a importância de r ****, 91 um milhão, novecentos e quarenta e dois mil oitocentos e sessenta e oito reais e noventa e um centavos.
