A licitação tem como objeto a construção de um espaço esportivo comunitário. A participação é aberta a interessados com ramo de atividade compatível. O critério de julgamento é o menor preço global. A sessão pública será aberta em 10 de dezembro de 2025, às 09:00, no site https:licitanet. com. br. A garantia da proposta é de 1% do valor estimado, podendo ser em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro garantia ou fiança bancária. O prazo de execução da obra é de 120 dias e a vigência contratual de 12 meses. A impugnação ao edital deve ser protocolada até 3 dias úteis antes da abertura do certame.
O prazo de execução da obra será de 120 cento e vinte dias.
O pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado de titularidade da s empresa s vencedora s.
A garantia da proposta é de 1% do valor estimado do objeto da contratação, no valor estabelecido pelo município.
O critério de julgamento é o menor preço global.
Os documentos previstos no projeto básico/termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação.
A administração poderá aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 trêsdias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor máximo admissível é de r$ ****,38 um milhão quatrocentos e cinquenta e dois mil e setecentos e quatro reais e trinta e oito centavos.
