Licitações de Construcao Quadra

Será exigida prestação de garantia de execução do contrato em valor correspondente a 5% do valor total do contrato, podendo ser em caução em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro garantia ou fiança bancária. Para participação, é exigido comprovante de prestação de garantia de participação ou manutenção da proposta no valor de 1% do valor estimado.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica serão verificadas. É necessário apresentar documentos como ato constitutivo, certidões negativas de débitos e atestados de capacidade técnica.

Cometem infração administrativa o licitante/adjudicatário que der causa à inexecução parcial ou total do contrato, deixar de entregar documentação, não manter a proposta, não celebrar o contrato, fraudar a licitação, entre outras. As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

A realização da visita técnica é facultativa à empresa licitante, mas recomendada para conhecimento das condições locais.

Até 3 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou solicitar pedido de esclarecimento.

Será desclassificada a proposta que identifique o licitante, que apresente vicios insanáveis, que não esteja em conformidade com os requisitos do edital, ou que apresente preço manifestamente inexequível.

O valor estimado para a execução do objeto é de R$ ****,09.

O pagamento será efetuado mensalmente pela Prefeitura Municipal de Caputira MG, de acordo com a efetiva execução por parte da contratada dos serviços e comprovadamente através de medições, até 30 dias após emissão da nota fiscal. o pagamento ser� efetuado mensalmente pela prefeitura municipal de caputira mg, de acordo com a efetiva execu��o por parte da contratada dos servi�os e comprovadamente atrav�s de medi��es, ap�s o cumprimento das obriga��es cont�beis e financeiras de praxe, at� 30 dias ap�s emiss�o da nota fiscal

A empresa vencedora depositará o valor correspondente a 5% do valor contratual como garantia de execução, observadas as disposições do artigo 96 da lei 14. 133/21. como garantia da execu��o, a empresa vencedora depositar� na tesouraria da prefeitura municipal de caputira, antes do in�cio das obras, o valor correspondente a 5 cinco por cento do valor contratual, observadas as disposi�es do artigo 96 da lei ****.

O critério de julgamento será o menor preço global. o crit�rio de julgamento ser� pelo menor pre�o global, desde que observadas as especifica��es e demais condi��es estabelecidas neste edital e seus anexos.

Os interessados deverão atender a todas as exigências constantes no edital e seus anexos, incluindo documentação de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação técnica e qualificação econômico-financeira. poder�o participar da presente licita��o os interessados que atenderem a todas as exig�ncias constantes deste edital e seus anexos, inclusive quanto � documenta��o.

Serão aplicadas sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, conforme a gravidade da infração. ser�o aplicadas ao contratado que incorrer nas infra��es acima descritas as seguintes san�es: a advert�ncia, quando o contratado der causa � inexecu��o parcial do contrato; b impedimento de licitar e contratar; c declara��o de inidoneidade para licitar e contratar; d multa.

As visitas técnicas ao local dos serviços são facultativas e devem ser agendadas previamente pelo e-mail ***@***. *. * visitas t�cnicas ao local dos servi�os ser�o facultativas, realizadas em dias �teis, no per�odo compreendido entre a data da publica��o do resumo deste edital na imprensa oficial do munic�pio de caputira mg, at� 03 tr�s dias �teis anteriores � data determinada para sess�o p�blica de an�lise da proposta de pre�os e os documentos de habilita��o.

Qualquer pessoa poderá impugnar os termos do edital até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública. qualquer pessoa poder� impugnar os termos do edital da concorr�ncia p�blica eletr�nica, por meio eletr�nico, na forma prevista no edital, at� tr�s dias �teis anteriores � data fixada para abertura da sess�o p�blica, enviada exclusivamente na plataforma de licita��es bbmnet: https:novobbmnet. com. br.

A não observância das exigências do edital, declarações falsas, ou a não apresentação de documentos necessários podem levar à desclassificação ou inabilitação. a n�o observ�ncia do disposto no subitem anterior poder� ensejar desclassifica��o no momento da habilita��o.

O critério de julgamento é menor preço global.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos necessários para habilitação serão exigidos nos termos dos arts. 62 a 70 da lei nº ****, de 2021.

O licitante que cometer infração administrativa poderá ser advertido, multado, impedido de licitar e contratar, ou declarado inidôneo para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa pode impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância de dados cadastrais atualizados pode ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,29.

O prazo de execução da obra é de 6 meses corridos, contados a partir da data de emissão da ordem de serviço. O prazo de vigência contratual será de 9 meses, contados da data de assinatura do instrumento contratual, compreendendo 6 meses para execução e até 90 dias para recebimento provisório e definitivo. o prazo de execu��o da obra, 6 seis meses corridos, contados a partir da data de emiss�o da ordem de servi�o pela secretaria municipal de infraestrutura e at� 90 noventa dias reservados aos procedimentos de recebimento provis�rio e recebimento definitivo da obra

O pagamento das notas fiscais será de 30 dias contados a partir da entrega da nota fiscal, devidamente atestada e acompanhada das certidões negativas. o prazo para pagamento das notas fiscais apresentadas ser� de 30 trinta dias contados a partir da entrega da nota fiscal, devidamente atestada e acompanhadas das certid�es negativas

O critério de julgamento será o de menor preço global ofertado pela licitante. o crit�rio de julgamento ser� o de menor pre�o, conforme o disposto no art. 33, inciso i, dalei no ****, considerandose o pre�o global ofertado pela licitante

A habilitação dos licitantes será verificada mediante a apresentação dos documentos e requisitos estabelecidos no projeto básico, devendo o licitante comprovar o atendimento integral às exigências de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação técnica e econômico-financeira. a habilita��o dos licitantes ser� verificada mediante a apresenta��o dos documentos e requisitos estabelecidos no projeto b�sico

O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente pelo cometimento de infrações previstas no art. 155 da Lei nº 14. 133/2021, com aplicação de advertência, multa, impedimento de licitar e contratar ou declaração de inidoneidade. o licitante ou o contratado ser� responsabilizado administrativamente pelo cometimento das infra�es previstas no art. 155 da lei no ****

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar edital de licita��o por irregularidade na aplica��o da lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seustermos, devendo protocolar o pedido at� 03 tr�s dias �teis antes da data de aberturado certame

A falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdade das informações nele contidas implicará na imediata desclassificação ou inabilitação do licitante. a falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdade das informa�es nele contidas implicar� na imediata desclassifica��o ou inabilita��o do licitante

O valor global estimado é de R$ ****,28. o valor global estimado � de r ****, 28 um milh�o cento e sessenta mil quinhentos esetenta e nove reais e vinte e oito centavos