O edital visa contratar empresa para cobrir quadras em 13 escolas. A participação exige cadastro e senha no portal de compras. A abertura das propostas e início da disputa ocorrem em 06/02/2026. O critério de julgamento é menor preço por lote. A visita técnica é obrigatória. O prazo de execução é de 180 dias e a vigência do contrato é de 270 dias. A garantia contratual é de 5% do valor inicial do contrato. O reajuste dos preços será anual, com base no INCC. As sanções por descumprimento incluem advertência, multa e impedimento de licitar.
O prazo total de execução será conforme tabela, respectivo a cada lote. O prazo será contado a partir do dia subsequente ao recebimento da ordem de serviço.
Os pagamentos serão efetuados até 30 trinta dias após o término do período correspondente aos serviços executados, e serão efetuados mediante ordem bancária na conta da contratada no banco do brasil em moeda corrente do país.
A proponente, à qual for adjudicado o objeto da presente licitação, será notificada a comparecer para assinatura do contrato, devendo para isso efetuar na sed, a título de garantia contratual de 5 cinco por cento do valor inicial do contrato, o recolhimento da importância a ser indicada para licitante vencedora do certame.
Será considerada primeira classificada, a proposta que, obedecendo às condições, especificações e procedimentos estabelecidos neste edital, apresentar o menor preço por lote, conforme anexos i e ii.
A participação na licitação implica automaticamente na aceitação integral e irretratável dos termos e conteúdos deste edital e seus anexos, a observância dos preceitos legais e regulamentos em vigor e a responsabilidade pela fidelidade e legitimidade das informações e dos documentos apresentados em qualquer fase da licitação.
As empresas que não cumprirem as obrigações assumidas, comentendo infrações na fase licitatória eou de execução do contrato estão sujeitas as sanções administrativas preconizadas no capítulo i do título iv da lei federal n **** e ao decreto n 441 de ****
As empresas interessadas em fazer a visita técnica, a ser efetuada juntamente com um profissional da sie, para inspeção do local de execução, deverão ser realizadas em datas e horários préagendados conforme item 4 do termo de referência, até o 3 dia útil que que antecede a data da abertura das propostas conforme modelo constante do anexo vi.
Qualquer pessoa poderá, no prazo de até 3 três dias úteis da data fixada para a realização da sessão pública virtual, solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o edital.
A soma dos valores para execução de cobertura de quadra das unidades escolares é de r ****, 44 dezenove milhões quinze mil novecentos e trinta e dois reais e quarenta e quatro centavos.