O edital trata da contratação de empresa para reformar a quadra esportiva da Escola Municipal Sousa Aguiar. A abertura das propostas é em 21/12/2025, com início da entrega em 05/12/2025. A modalidade é concorrência eletrônica, com critério de menor preço. A vistoria prévia é obrigatória. O prazo de vigência da contratação é de 12 meses, prorrogável por até 10 anos. A garantia de proposta é de 1% do valor estimado. A impugnação ao edital deve ser feita até 3 dias úteis antes da abertura.
O edital não especifica o prazo de entrega dos serviços.
O edital não especifica a forma de pagamento.
O edital prevê garantia de proposta no valor de 1% do valor estimado da contratação, como requisito de pré-habilitação, nos termos do artigo 58, caput e 1, da lei n ****.
O critério de julgamento da licitação é o menor preço.
Na presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.
O edital não especifica as penalidades.
O licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.
O edital não menciona a necessidade de envio de amostras.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O custo estimado total da contratação é de r ****, 14 duzentos e oitenta e sete mil quarenta e nove reais e quatorze centavos.
