Contratação de empresa para fornecimento de materiais para trabalhos e estudos técnicos científicos de sítios arqueológicos no município de Pedregulho/SP. Prazo para apresentação de propostas e documentação: 08/07/2026 às 17:00. Pagamento em até 30 dias após atesto. Vigência de junho a dezembro de 2026. Entrega em até 5 dias da ordem de fornecimento, no Departamento de Turismo Municipal. Não será necessária a apresentação de amostras.
A entrega dos bens deverá ocorrer no prazo de até 5 cinco dias, contados da emissão da ordem de fornecimento.
O pagamento ocorrerá em até 30 trinta dias, mediante apresentação de nota fiscal e após atesto do setor competente.
A garantia consiste na prestação pela empresa, de todas as obrigações previstas na lei ****, de 11/09/1990 Código de Defesa do Consumidor e alterações subsequentes.
A habilitação jurídica e fiscal exige prova de inscrição no CNPJ, contrato social, regularidade com a fazenda federal, estadual e municipal, certidão negativa de débitos do FGTS e trabalhistas, cópia da identidade dos sócios e certidão negativa de feitos sobre falência.
As penalidades incluem advertência, multa de 5% sobre o valor dos itens/serviços prejudicados, suspensão de licitar e impedimento de contratar por até dois anos, e declaração de inidoneidade.
Não será necessária a apresentação de amostras ou protótipos do objeto.
As propostas que não estiverem em consonância com as exigências do edital ou que não apresentarem a documentação de habilitação completa serão desconsideradas, julgando-se pela desclassificação.
O valor total geral é de R$ ****,40.
