Licitações de Servico Anestesiologia

O edital permanecerá aberto para recebimento de requerimentos de 06/11/2026 a 05/11/2027, em dias úteis, das 7h às 11h e das 13h às 17h, em fluxo contínuo. recebimento dos requerimentos de credenciamento de **** a ****.

O pagamento ocorre em até 10 dias úteis após a liquidação, que se dá em até 10 dias úteis do recebimento da nota fiscal com documentação completa. a liquidação ocorrerá em até 10 dez dias úteis do recebimento da nota fiscal com documentação completa e do atesto, e o pagamento em até 10 dez dias úteis após a liquidação.

Não será exigida garantia contratual. não será exigida garantia contratual, por não haver pagamento antecipado.

O critério é sem disputa de preços, com credenciamento de todos os interessados que atendam aos requisitos, com valores fixos e uniformes. critério sem disputa de preços. credenciamento de todos os interessados que atendam aos requisitos, com valores fixos e uniformes.

A habilitação exige documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnico-operacional. as exigências serão aplicadas de forma proporcional ao procedimento pretendido e ao local efetivo de execução.

As sanções incluem multa moratória de 0,33% ao dia, limitada a 9,9%, e multas compensatórias de 0,5% a 30% do valor do contrato, conforme a gravidade. multa moratória de 0, 33 por dia sobre a ordemparcela afetada, limitada a 30 dias e a 9, 9.

Qualquer pessoa poderá impugnar o edital ou pedir esclarecimentos até 03/11/2026. qualquer pessoa poderá impugnar este edital ou pedir esclarecimentos até ****.

O credenciado pode ser descredenciado por perda das condições de habilitação, inexecução, fraude, cobrança ao usuário, risco assistencial ou subcontratação vedada. a administração poderá suspender novas demandas e instaurar processo de descredenciamento por perda das condições de habilitação, inexecução, fraude, cobrança ao usuário, risco assistencial, subcontratação vedada ou descumprimento deste edital.

O valor global programado é de R$ ****,27. valor global programado r ****, 27.

O prazo para a execução do serviço será a partir da assinatura do contrato. A vigência da contratação será de 12 meses, contados da data de assinatura do contrato.

A forma de pagamento será por ordem bancária na conta corrente da contratada, a contar do recebimento da nota fiscal ou fatura com comprovante de regularidade fiscal da contratada.

O critério de julgamento é o menor preço, conforme consta no edital: critério de julgamento menor preço.

Os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei nº ****, de 2021.

As sanções previstas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade. A multa será de 0,5% a 30% incidente sobre o valor do contrato licitado.

A impugnação ou solicitação de esclarecimento pode ser feita até 3 dias úteis antes da data da abertura da sessão pública.

Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas contidas no termo de referência, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação.

O valor total estimado é de R$ ****,00 (quatro milhões duzentos e sete mil quinhentos e trinta e seis reais).

O serviço terá início imediato a partir da assinatura do contrato, conforme demanda e necessidade do fundo municipal de saúde, podendo estar sujeito à emissão de ordem de serviço. Trecho: o serviço terá início imediato a partir da assinatura do contrato.

O pagamento ocorrerá em até 30 dias, mediante apresentação de nota fiscal, condicionado ao repasse do recurso correspondente. Trecho: o pagamento ocorrerá em até 30 trinta dias, mediante apresentação de nota fiscal.

O critério de seleção é paralela e não excludente, conforme art. 79, inciso I, da Lei 14. 133/2021. Trecho: paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.

Exige habilitação jurídica, fiscal, trabalhista e qualificação econômico-financeira, além de qualificação técnica com atestados e registro nos conselhos competentes. Trecho: comprovem habilitação técnica, jurídica, fiscal e trabalhista.

Multa de 10% para inexecução parcial e 30% para inexecução total, além de advertência, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. Trecho: a multa será de 10 dez por cento para inexecução parcial e de 30 trinta por cento para inexecução total.

Pedidos de esclarecimentos e impugnações podem ser feitos a qualquer momento, com resposta em até 3 dias úteis. Trecho: a resposta à impugnação ou ao pedido de esclarecimento será divulgado por meio eletrônico no prazo de até 3 três dias úteis.

Desclassificação por não apresentação de documentos de habilitação, falsidade de declaração, impedimentos legais e não cumprimento das exigências do edital. Trecho: sob pena de desclassificação da não apresentação do mesmo.

O valor total da contratação é de R$ ****,00. Trecho: valor da contratação: r$ ****,00.

O serviço terá início imediato a partir da assinatura do contrato, conforme demanda. o serviço terá início imediato a partir da assinatura do contrato.

Pagamento em até 30 dias mediante nota fiscal. o pagamento ocorrerá em até 30 trinta dias, mediante apresentação de nota fiscal.

Critério de seleção paralelo e não excludente. paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.

Exige habilitação jurídica, fiscal, trabalhista e econômico-financeira. comprovem habilitação técnica, jurídica, fiscal e trabalhista.

Multa de 10% para inexecução parcial e 30% para inexecução total. a multa será de 10 dez por cento para inexecução parcial e de 30 trinta por cento para inexecução total.

Resposta em até 3 dias úteis. a resposta à impugnação ou ao pedido de esclarecimento será divulgado por meio eletrônico no prazo de até 3 três dias úteis.

Não apresentar documentos de habilitação ou não cumprir exigências do edital. serão considerados habilitados e credenciados os interessados que cumprirem todas as exigências deste edital, sendo inabilitados e não credenciados aqueles que não cumprirem.

Valor total estimado de R$ ****,00. r$ ****,00 três milhões trezentos e dez mil reais.