Licitações de Brasilandia

O edital prevê que os produtos deverão ser entregues em até 10 dias após o recebimento da ordem de compra/solicitação de fornecimento/nota de empenho. os produtos deverão ser entregues em até 10dez dias após o recebimento da ordem de comprasolicitação de fornecimentonota de empenho.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após o recebimento definitivo, documento de veículo e nota fiscal, devidamente atestada, juntamente das certidões de regularidade fiscal em plena validade. o pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias, após recebimento definitivo, documento de veículo e nota fiscal, devidamente atestada, juntamente das certidões de regularidade fiscal em plena validade, previstas na lei ****.

O prazo de garantia é aquele estabelecido na lei n **** de 11/09/90 (Código de Defesa do Consumidor). o prazo de garantia é aquele estabelecido na lei n **** de **** código de defesa do consumidor.

O critério de julgamento é o menor preço por item. o procedimento seguirá de acordo com o modo de disputa será o aberto cujo critério de julgamento será o menor preço por item.

O edital exige diversos documentos para habilitação, incluindo documentos de regularidade jurídica, fiscal, social e trabalhista, além de qualificação econômica e técnica. a licitante deverá apresentar dentro do envelope documentação, os documentos relacionados a seguir.

A futura contratada ficará sujeita a penalidades em caso de execução insatisfatória dos serviços, inexecução total ou parcial, ou outras faltas, de acordo com o Decreto Municipal nº 6313/2025. a futura contratada ficará sujeita, assegurados o contraditório e ampla defesa, no caso de execução insatisfatória dos serviços, por inexecução total ou parcial, ou ainda cobranças de procedimentos não realizados ou indevidos, omissão e outras faltas, bem como pelo descumprimento de quaisquer das condições constantes neste edital, de acordo com as penalidades descritas no decreto municipal n ****, de 29 de abril de 2025, publicado no diário oficial do município assomasul n **** em 07 de maio de 2025, páginas 89 a 98.

Se houver dúvidas quanto aos produtos ofertados em relação ao solicitado no edital poderá ser solicitado amostra para fins de conferência e esclarecimento, conforme o caso. se houver dúvidas quanto aos produtos ofertados em relação ao solicitado no edital poderá ser solicitado amostra para fins de conferência e esclarecimento, conforme o caso.

O prazo para apresentação de pedido de esclarecimento ou de impugnação ao ato convocatório do pregão e seus anexos é de até 3 dias úteis anteriores à data fixada para recebimento das propostas. é facultado a qualquer interessado a apresentação de pedido de esclarecimento ou de impugnação ao ato convocatório do pregão e seus anexos, observado, para tanto, o prazo de até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para recebimento das propostas, na forma do art. 164 da lei ****.

O custo estimado da contratação possui caráter sigiloso e será tornado público apenas e imediatamente após o julgamento das propostas. o custo estimado da contratação possui caráter sigiloso e será tornado público apenas e imediatamente após o julgamento das propostas.