Licitações de Lucelia

O prazo de execução do objeto será de 12 meses, contados a partir da emissão da ordem de serviço, com a vigência total da contratação de 15 meses.

Não será exigida garantia contratual complementar, permanecendo a contratada responsável pela qualidade técnica dos serviços e correção de eventuais falhas identificadas durante o período contratual.

O critério de julgamento será o de menor preço, global.

Os documentos exigidos para habilitação estão especificados no Anexo I do edital e podem ser substituídos pelo registro cadastral no SICAF.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, com base na Lei nº 14. 133/2021.

Não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

A falsidade de declarações ou a não observância das condições do edital podem ensejar desclassificação ou inabilitação.

O valor total da contratação é de R$ ****,00.

O tipo de licitação é menor preço por item.

Os serviços serão prestados no Centro de Saúde Edmir Franco Simões, com dias e horários a serem definidos pela Secretaria de Saúde e Saneamento do Município, com atendimento da demanda referenciada agendada gestantes de acordo com os fluxos e protocolos estabelecidos. Os serviços serão prestados no centro de sa�de edmir franco sim�es, com dias e hor�rios a serem definidos pela secretaria de sa�de e saneamento do munic�pio, com atendimento da demanda referenciada agendada gestantes de acordo com os fluxos e protocolos estabelecidos.

O pagamento será efetuado no prazo de 30 dias úteis da data de apresentação dos documentos de cobrança, desde que a totalidade do objeto contratado tenha sido executada, atestada e aprovada pelo contratante. O pagamento ser� efetuado, no prazo de 30 trinta dias �teis da data de apresenta��o dos documentos de cobran�a, desde que a totalidade do objeto contratado tenha sido executada, atestada e aprovada pelo contratante.

Os serviços deverão ser prestados imediatamente no primeiro dia de vigência do contrato até seu término. Os servi�os dever�o ser prestados imediatamente no primeiro dia de vig�ncia do contrato at� seu t�rmino.

O critério de julgamento estabelecido para esse certame será de menor preço por item. O crit�rio de julgamento estabelecido para esse certame ser� de menor pre�o por item e m�o de obra habilitada.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. a presente licita��o, a fase de habilita��o suceder� as fases de apresenta��o de propostas elances e de julgamento.

A contratada estará sujeita às penalidades por inexecução contratual de acordo com o disposto na lei nº 14. 133/2021. a contratada estar� sujeita �s penalidades por inexecu��o contratual de acordo com o disposto na lei no ****.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o presente edital, devendo apresentar a impugnação até 03 dias úteis antes da data da abertura da sessão pública. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar o presente edital, devendo apresentar aimpugna��o at� 03 tr�s dias �teis antes da data da abertura da sess�o p�blica, por uma das formasprevistas no item 10. 4 deste edital, nos termos do art. 164 da lei federal no ****.

A falsidade da declaração de que trata os itens ou 3. 5 sujeitará o licitante às sanções previstas na lei nº 14. 133/2021, e neste edital. a falsidade da declara��o de que trata os itens 0 ou 3. 5 sujeitar� o licitante �s san�es previstasna lei no ****, e neste edital.

O valor total da contratação é de R$ ****,00. valor total da contrata��o: r ****, 00 cento e trinta mil duzentos e sessenta reais.