Licitações de Tec

O edital prevê que a execução dos serviços deverá iniciar no prazo máximo de até 10 dias consecutivos, contados do recebimento da ordem de serviço.

O licitante deverá apresentar, juntamente com a proposta de preços inicial, a comprovação do recolhimento da garantia de proposta, no valor correspondente a 1% do valor estimado da contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos exigidos para fins de habilitação poderão ser substituídos pelo registro cadastral.

As sanções administrativas previstas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância do disposto no item 2. 3 (manter dados cadastrais atualizados) poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O prazo de entrega dos bens é de 30 dias, contados do a ciência do pedido e autorização de fornecimento. Após a primeira entrega, a contratante poderá definir um cronograma de entrega que deverá ser seguido rigorosamente pela contratada.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, no prazo de até 30 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.

Não haverá exigência de garantia contratual.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço por item.

Para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os seguintes requisitos: habilitação jurídica, habilitação fiscal, social e trabalhista, qualificação técnica e qualificação econômico-financeira.

As sanções administrativas que podem ser aplicadas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.

Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido, não tiverem sua exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade com quaisquer outras exigências deste edital ou seus anexos, desde que insanável.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,00.

O prazo de entrega do objeto deverá ser efetuado em 60 dias, contados a partir do recebimento da nota de empenho, emitida pela prefeitura municipal de Hulha Negra.

O pagamento será efetuado contra empenho, após o recebimento do objeto, em mediante apresentação da nota fiscal/fatura, no prazo de máximo de 10 dias úteis da entrega total dos produtos solicitados no empenho.

A contratada fica obrigada a manter a garantia dos produtos exigida no termo de referência.

O tipo de julgamento é menor preço por item.

A apresentação dos documentos de habilitação será exigida apenas pelo licitante vencedor, no prazo de 02:00 horas após a declaração dos arrematantes dos itens do processo.

O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, apresentação de declaração ou documentação falsa, fraude, entre outras, sujeitando-se a sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

O edital não especifica a necessidade de envio de amostras.

Os pedidos de impugnações poderão ser enviados ao pregoeiro, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, por meio do site www. ***. *. *

Serão desclassificadas as propostas que contiverem vícios insanáveis, não obedecerem às especificações técnicas, apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado, ou não tiverem sua exequibilidade demonstrada.

O valor estimado para o item é de R$ ****,33.

O contrato terá vigência pelo período de 07 sete meses, podendo ser prorrogado nos termos do art. 111 da lei 14. 133/21. O serviço deverá ser iniciado em até 01 um dia útil após a assinatura do contrato. O prazo estimado de execução é de 7 meses.

Os pagamentos serão efetuados em até 15 quinze dias após a apresentação da nota fiscal correspondente aos serviços prestados, seguindo as etapas dispostas no item 6. Os pagamentos das etapas ocorrerão após a conclusão dos serviços, com a devida fiscalização da comissão competente, sendo que cada etapa corresponderá a 25% do valor total do contrato.

A contratada prestará garantia de 5 cinco por cento do valor total do contrato, em uma das modalidades previstas no artigo 96, §1º, da Lei Federal nº 14. 133/2021.

O critério de julgamento será por técnica e preço, com ponderação de 70% para a proposta técnica e 30% para a proposta de preços.

A fase de habilitação antecederá as fases de apresentação de propostas e de julgamento. Serão exigidos documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica.

O licitante que cometer infração administrativa poderá ser advertido, multado, impedido de licitar e contratar, ou declarado inidôneo para licitar ou contratar, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da Lei nº 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A apresentação de declaração ou documentação falsa, fraude na licitação, comportamento inidôneo ou fraude de qualquer natureza, prática de atos ilícitos com vistas a frustrar os objetivos da licitação, ou prática de ato lesivo previsto no artigo 5º da Lei nº 12. 846/2013 podem levar à desqualificação.

O valor estimado para a contratação é de R$ ****,35.