O edital refere-se a um pregão eletrônico para aquisição de gás de cozinha. A sessão pública de abertura será em 16 de abril de 2026, às 09:00. O critério de julgamento é o menor preço por item. A licitação será dividida em itens, com participação facultada em quantos itens forem de interesse do licitante. O edital prevê tratamento diferenciado para microempresas e empresas de pequeno porte, com algumas exceções. Impugnações e pedidos de esclarecimento devem ser encaminhados até 3 dias úteis antes da abertura. A garantia de proposta é de R$ ****,46. A habilitação exigirá diversos documentos, incluindo prova de regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação técnico-operacional. O contrato terá vigência até o final do exercício financeiro de 2026. O pagamento será realizado em até trinta dias após o adimplemento. O reajuste de preços ocorrerá anualmente, com base no IPCA/IBGE. Penalidades incluem advertência, multa e impedimento de licitar.
O prazo máximo para a execução do objeto ora licitado é de entrega imediata em virtude da característica do objeto licitado.
O pagamento será realizado mediante processo regular e em observância às normas e procedimentos adotados pelo órgão licitante, ocorrendo no prazo de trinta dias, contados do período de adimplemento.
O licitante deverá comprovar o recolhimento de quantia a título de garantia de proposta no valor de R$ ****,46, com prazo máximo para prestação até a data e horário previstos para abertura da sessão pública.
O critério de julgamento adotado será o menor preço por item, observadas as exigências contidas neste instrumento e seus anexos quanto às especificações do objeto.
Os documentos necessários para habilitação, como prova de inscrição no CNPJ, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação técnico-operacional, deverão ser encaminhados por meio do sistema eletrônico no prazo de 2 horas, contado da solicitação do pregoeiro.
O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente, podendo ser aplicadas sanções como advertência, multa de mora, multa de 10% sobre o valor do contrato, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade ou solicitar esclarecimento, devendo encaminhar o pedido ao pregoeiro até 03 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública.
O valor total estimado para a contratação é de R$ ****,00.
