Licitação para contratação de empresa especializada no fornecimento, montagem e instalação de parque infantil (playground) no lago municipal. Modalidade: Pregão Eletrônico. Critério de julgamento: Menor Preço. Abertura da sessão pública em 18/08/2026 às 08h30min. Valor máximo da contratação: R$ ****,00. O objeto será executado em item único. A participação é permitida a empresas compatíveis com o objeto e credenciadas no sistema compras. gov. br. O edital prevê tratamento favorecido para microempresas e empresas de pequeno porte.
O critério de julgamento adotado neste edital é o de menor preço.
A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os licitantes encaminharão, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, a proposta com o preço ou o percentual de desconto. Caso a fase de habilitação anteceda as fases de apresentação de propostas e lances, os licitantes encaminharão, simultaneamente, os documentos de habilitação e a proposta.
O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, aplicadas após regular processo administrativo e garantida a defesa.
Qualquer pessoa pode impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.
A não observância do disposto sobre a exatidão e atualização dos dados cadastrais nos sistemas pode ensejar desclassificação no momento da habilitação. A falsidade de declarações também sujeitará o licitante às sanções previstas na lei.
O valor máximo da contratação é de R$ ****,00.