O edital refere-se a uma dispensa eletrônica para aquisição de software de gestão de iluminação pública e levantamento do parque de iluminação. O valor estimado é de R$ ****,00. O período para envio de propostas vai de 27 de abril de 2026 a 04 de maio de 2026. A contratação é destinada exclusivamente a Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP), com valor total de até R$ ****,00. Há prioridade de contratação para ME/EPP sediadas local ou regionalmente. A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, bem como a qualificação econômico-financeira e técnica são exigidas. Não há exigência de garantia de proposta ou de contratação. O prazo de vigência contratual é de 12 meses. O pagamento será realizado em parcela única após o recebimento definitivo do objeto. Penalidades por descumprimento contratual incluem multas e impedimento de licitar.
O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, mas o prazo de vigência contratual é de 12 meses.
O edital prevê que o pagamento será realizado em parcela única, correspondente a 100 cem por cento do valor contratado, somente após o recebimento definitivo do objeto.
O edital informa que ão haverá exigência de garantia de proposta na presente contratação e que ão haverá exigência da garantia da contratação.
O critério de julgamento da proposta é o menor preço.
O edital detalha os requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnica que os licitantes devem comprovar.
O edital estabelece penalidades contratuais que incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multas.
O edital indica que não há possibilidade de vistoria, portanto,
O edital informa que para a presente contratação não será obrigatória a apresentação de amostras por parte da licitante vencedora.
O edital não especifica um prazo para impugnação, portanto,
O valor total estimado da contratação é de ****, 00 trinta e sete mil e quinhentos reais.
