Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de sistemas informatizados de gestão pública, com suporte técnico e manutenção, destinados ao atendimento das necessidades administrativas da Prefeitura Municipal de Poço de José de Moura/PB
Lote 2: Lote 1 - SISTEMA DE FOLHA DE PAGAMENTO - Locação de sistema de PESSOAL INEGRADO AO PORTAL DO SERVIDOR- Sistema completo de
gestão de pessoal voltado para órgão público: cadastro completo do funcionário, incluindo : foto, geração de arquivos em seus respectivos leiautes atualizados, para Sefip, Dirf, Rais, Manad, Siprev, Sagres- PB, Consigfácil, dente outros; adequado para trabalhos com os bancos: Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal,
Bradesco, Santander, HSBC, ITAÚ; gerenciamento de usuários/perfis de acesso; contra- cheque on line, formas de cálculo personalizadas, inclusive para 13?, féria, 1/3 de férias, dentre outros; diversos modelos de contra- cheque; diversos relatórios, dentre eles: comparativo mensal, mala- direta ( integração com Microsof Word para geração de contrato de trabalho, portaria, etc. _ Informações Integradas ao E- Social - Diagnóstico da situação atual das obrigações trabalhistas, previdenciárias e fiscais - Confecção de novos procedimentos em função do eSocial
Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação (exigências para ME/EPP), etapas do processo (apresentação de propostas, lances, habilitação, julgamento, recursos), custo da disputa (1% do valor da licitação), datas limite para esclarecimento e impugnação, tratamento diferenciado para ME/EPP, prazo de início dos serviços (imediato após assinatura do contrato), prazo de entrega total dos serviços (conforme termo de referência), exigência de garantia de proposta (1% do valor da licitação), modalidade de garantia (caução em dinheiro, seguro-garantia, fiança bancária, título de capitalização), condições de habilitação (certidões, atestados), critérios de desempate (art. 44 e 45 da lei complementar n 123/2006), prazos para apresentação de recursos, possibilidade de reabertura da sessão pública em caso de recurso ou não assinatura do contrato, exigência de garantia de execução (5% do valor da contratação), forma de pagamento (mensal, mediante nota fiscal), regras de reajuste de preços (IPCA), sanções administrativas (advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade), prazos para impugnação ao edital e pedido de esclarecimento (3 dias úteis antes da abertura do certame), meios de comunicação (e-mail, site, sala do setor de licitação), anexos (termo de referência, modelo de proposta de preços, minuta da ata de registro de preço, minuta do contrato).