Licitações de Gerencial

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

Não haverá exigência de garantia da contratação, conforme os artigos 96 e seguintes da Lei nº ****/2021, em razão do valor e da baixa complexidade do objeto. Não haverá exigência da garantia da contratação dos art. 96 e seguintes da lei no ****, de 2021, em razão do valor e da baixa complexidade do objeto.

O critério de julgamento da proposta será o de menor preço, desde que a empresa atenda integralmente às exigências técnicas, habilitação legal e às condições estabelecidas neste termo de referência. O critério de julgamento da proposta será o de menor pre�o, desde que a empresa atenda integralmente �s exig�ncias t�cnicas, habilita��o legal e �s condi��es estabelecidas neste termo de refer�ncia.

Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do termo de referência e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado na fase de lances. Os documentos a serem exigidos para fins de habilita��o, nos termos dos arts. 62 a 70da lei no ****, de 2021, constam do termo de refer�ncia e ser�o solicitados do fornecedor mais bem classificado na fase de lances.

O fornecedor que cometer infrações administrativas estará sujeito a advertência, multa de 10% sobre o valor total do contrato, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. ser�o aplicadas ao contratado que incorrer nas infra��es acima descritas as seguintes san��es: . . . multa: . . . de 10 dez por cento sobre o valor total do contrato em quest�o.

Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do preço máximo, não tiver sua exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade insanável com outras exigências. Ser� desclassificada a proposta vencedora que: . . . n�o obedecer �s especifica��es t�cnicas pormenorizadas neste aviso ou em seus anexos

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00. valor total da contrata��o estimador ****, ****

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

Não haverá exigência de garantia da contratação, conforme os artigos 96 e seguintes da Lei nº ****/2021, em razão do valor e da baixa complexidade do objeto. Não haverá exigência da garantia da contratação dos art. 96 e seguintes da lei no ****, de 2021, em razão do valor e da baixa complexidade do objeto.

O critério de julgamento da proposta será o de menor preço, desde que a empresa atenda integralmente às exigências técnicas, habilitação legal e às condições estabelecidas neste termo de referência. O critério de julgamento da proposta será o de menor pre�o, desde que a empresa atenda integralmente �s exig�ncias t�cnicas, habilita��o legal e �s condi��es estabelecidas neste termo de refer�ncia.

Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do termo de referência e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado na fase de lances. Os documentos a serem exigidos para fins de habilita��o, nos termos dos arts. 62 a 70da lei no ****, de 2021, constam do termo de refer�ncia e ser�o solicitados do fornecedor mais bem classificado na fase de lances.

O fornecedor que cometer infrações administrativas estará sujeito a advertência, multa de 10% sobre o valor total do contrato, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. ser�o aplicadas ao contratado que incorrer nas infra��es acima descritas as seguintes san��es: . . . multa: . . . de 10 dez por cento sobre o valor total do contrato em quest�o.

Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do preço máximo, não tiver sua exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade insanável com outras exigências. Ser� desclassificada a proposta vencedora que: . . . n�o obedecer �s especifica��es t�cnicas pormenorizadas neste aviso ou em seus anexos

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00. valor total da contrata��o estimador ****, ****

O pagamento será realizado mensalmente, após a emissão do respectivo empenho, mediante apresentação de nota fiscal/fatura, devidamente atestada pelo fiscal do contrato, comprovando a efetiva prestação dos serviços no período correspondente. o pagamento estará condicionado à regularidade fiscal e trabalhista da contratada, bem como à inexistência de pendências administrativas, observadas as normas financeiras e orçamentárias do município.

O critério de julgamento é o menor preço por lote.

A habilitação será verificada por meio do sistema BNC, não sendo necessário o envio de documentos físicos, salvo se exigido pelo pregoeiro. a habilitação será verificada por meio do sistema bnc, não será necessário o envio dos documentos físicos, salvo de exigido pelo pregoeiro.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: **** **** **** de licitar e contratar e **** de inidoneidade para licitar ou contratar

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A proposta que se apresentar maior que o máximo exigido em edital será desclassificada. a proposta que se apresentar maior que o míximo exigido em edital será desclassificado do certame.

O valor total anual máximo da contratação é de ****,96 quinhentos e trinta e oito mil, oitocentos e vinte e cinco reais e noventa e seis centavos.

O critério de julgamento será o de maior taxa de desconto.

Para fins de verificação das condições habilitatórias, o proponente detentor da melhor proposta deverá apresentar os documentos listados nesta cláusula. O pregoeiro poderá consultar os sítios eletrônicos para acesso às certidões exigidas.

O proponente que apresentar documentação falsa, interpor impugnação e/ou recurso administrativo de caráter protelatório, ensejar o retardamento da execução do objeto do certame, não mantiver a proposta, fraudar a execução do contrato, cometer fraude fiscal, deixar de apresentar documentação exigida para o certame e deixar de comportar-se de modo idôneo, ficará sujeito à instauração de processo administrativo e, comprovados os fatos, será impedido de licitar e contratar com a CEMIG, sendo descredenciado do cadastro geral de fornecedores dessa companhia pelo prazo de até 2 dois anos, sem prejuízo das multas previstas em edital, contrato e demais cominações legais.

Qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos ou impugnar o presente edital até 3 três dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública, por meio eletrônico.

A falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdade das informações nele contidas implicará na desclassificação, inabilitação do proponente, ou na rescisão contratual, sem prejuízo das sanções administrativas, civis e penais cabíveis.