Licitações de Pedidos Roupas

O edital prevê o critério de julgamento de menor preço.

O edital menciona a análise de impugnação e/ou pedidos de esclarecimento como motivo para a republicação, indicando que há prazos para tais procedimentos, mas não especifica as datas exatas.

O prazo máximo para fornecimento é de 10 dias, a partir da apresentação da nota de empenho e ordem de fornecimento, ou conforme a necessidade da secretaria de saúde.

Os pagamentos serão mensais, realizados no prazo de até 10 dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa, conforme seção anterior, nos termos da instrução normativa segesme ****, contados a partir do recebimento da nota fiscal.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução, porquanto o objeto da presente contratação não gera obrigações posteriores para a contratada, bem como a possibilidade de ocorrência de prejuízos financeiros inerentes à execução do contrato.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço por lote.

A habilitação jurídica, trabalhista e qualificação técnica são exigidas conforme detalhado no edital, com foco na comprovação da capacidade técnica e regularidade fiscal e trabalhista.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, com base na Lei nº 14. 133/2021.

Na presente contratação a administração pública municipal entende não ser necessária a exigência de amostras.

Qualquer pessoa pode impugnar este edital por irregularidade na aplicação da Lei nº 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,50.

O prazo máximo para retirada é de 24 horas após a solicitação e o prazo máximo de entrega é de 36 horas após a coleta.

O pagamento será efetuado em até 15 dias após a apresentação da nota fiscal e/ou fatura, com carimbo de veracidade do solicitante.

Não haverá exigência de garantia financeira da execução para o presente certame.

O critério de julgamento das propostas será o de menor preço.

A verificação dos documentos de habilitação será realizada por meio de consulta ao Cadastro Geral de Fornecedores (CAGEF) e, se necessário, envio de documentos complementares em formato digital.

O licitante estará sujeito às sanções estabelecidas neste edital, observados o contraditório e a ampla defesa, sem prejuízo das demais cominações legais.

A visita técnica é facultativa para conhecimento das reais necessidades da execução do objeto licitado.

Não será exigido amostras para o presente certame.

Os pedidos de esclarecimentos e os registros de impugnação referentes a este processo licitatório deverão ser enviados ao pregoeiro, até 03 (três) dias úteis anteriores à data designada para abertura da sessão pública.

O preço de referência para este certame será sigiloso, conforme art. 34 da Lei n 13. 303/16.

O edital prevê que os itens deverão ser entregues integralmente, com frete cif, o prazo de até 15 quinze dias após o recebimento da nota de empenho, no almoxarifado da secretaria municipal de administração sito na rua gabriel leon, ****, bairro frota, cep ****, em horário de expediente.

O edital informa que o pagamento será em até 30 trinta dias após a entrega dos produtos com a nota fiscal devidamente atestada por responsável da secretaria de origem.

A garantia mínima dos equipamentos é definida no termo de referência, a partir da data de recebimento e assinatura do termo de conformidade pelo servidor responsável.

O critério de julgamento da licitação é o ipo menor preço unitário, com modo de disputa aberto e fechado.

Para habilitação, os interessados deverão encaminhar exclusivamente por meio do sistema os documentos relacionados no Anexo II, que incluem prova de inscrição no CNPJ, regularidade fiscal (municipal, estadual e federal), estatuto ou contrato social, certidão negativa de débitos trabalhistas, certidão negativa de falência, entre outros.

O edital prevê penalidades como advertência, suspensão temporária de serviços, multa de 3% sobre o total da nota de empenho, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, dependendo da gravidade da infração.

O limite para impugnação é **** às 23h59min.

O edital prevê que os itens deverão ser entregues integralmente, com frete cif, no prazo de até 15 dias após o recebimento da nota de empenho, no almoxarifado da secretaria municipal de administração sito na rua gabriel leon, ****, bairro frota, cep ****, em horário de expediente.

O edital informa que o pagamento será em até 30 dias após a entrega dos produtos com a nota fiscal devidamente atestada por responsável da secretaria de origem.

O edital estabelece que a garantia mínima dos equipamentos é definida no termo de referência, a partir da data de recebimento e assinatura do termo de conformidade pelo servidor responsável.

O edital especifica que o tipo da licitação é menor preço unitário e o modo de disputa é aberto e fechado.

O edital exige a apresentação de diversos documentos para habilitação, incluindo prova de inscrição no CNPJ, regularidade fiscal (municipal, estadual e federal), certidão negativa de débitos trabalhistas, certidão negativa de falência, e declarações de microempresa ou empresa de pequeno porte.

O edital prevê penalidades como advertência, multa de 3% sobre o total da nota de empenho, suspensão temporária de participar em licitação, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, dependendo da gravidade da infração.

O edital estabelece que o limite para impugnação é 25/03/2026 às 23h59min.