Licitações Aquidabã - SE

O prazo de vigência da contratação será de 30 trinta dias, iniciando a partir da data de assinatura do contrato na forma do art. 107 da lei n ****.

O pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço por item, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.

Os documentos para fins de habilitação do prestador de serviços mais bem classificado, deverão ser enviados através do sistema em formato digital, no prazo de 02 duas horas, iniciando a partir da solicitação pelo agente de contratação em conformidade com o anexo i termo de referência deste aviso.

O prestador de serviços que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade.

O valor global será r xxxxx.

O prazo de vigência da contratação será de 30 dias, iniciando a partir da data de assinatura do contrato.

O pagamento será realizado através de ordem bancária.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço por item.

Os documentos para fins de habilitação do prestador de serviços mais bem classificado, deverão ser enviados através do sistema em formato digital, no prazo de 02 duas horas.

O prestador de serviços que cometer qualquer das infrações discriminadas ficará sujeito às sanções.

O prazo de início da prestação dos serviços é de até 5 cinco dias úteis após a data de recebimento da ordem de serviço, contados do a a partir do primeiro dia útil após o envio da autorização de início dos serviços.

O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dez dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.

Não haverá exigência da garantia da contratação.

O critério de julgamento é menor preço por item.

Na presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

A administração poderá aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor global médio estimado da presente licitação é de R$ ****,10.