Licitações Aquidabã - SE

O prazo do contrato será de 90 noventa dias úteis, podendo ser prorrogado. O início da execução dos serviços será imediato, subsequente ao envio da ordem de serviço, da autorização de fornecimento ou instrumento equivalente, salvo disposição diversa. A corrida está prevista para o dia 14 de abril de 2026.

O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dez dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, mediante ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

Não haverá exigência da garantia de execução.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira são exigidas, com detalhamento no edital, incluindo certidões negativas e comprovantes de regularidade.

As penalidades incluem advertência, multa (moratória e compensatória), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, com base na Lei nº 14. 133/2021.

O valor global estimado da contratação é de R$ ****,00.

O prazo do contrato será de 90 noventa dias úteis, podendo ser prorrogado. O início da execução dos serviços será conforme o cronograma estabelecido, com início imediato subsequente ao envio da ordem de serviço, da autorização de fornecimento ou instrumento equivalente, salvo disposição diversa. O evento motocross está previsto para os dias 01, 02 e 03 de maio de 2026.

O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dez dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa. A liquidação da despesa terá por base as medições dos serviços efetivamente executados. O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

Não haverá exigência da garantia da contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

Para fins de habilitação, o licitante deverá comprovar habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira, incluindo certidão cível negativa quanto a processo de falência. Também será exigida qualificação técnica com atestados e/ou declarações de capacidade técnica.

As sanções administrativas podem incluir advertência, multa (moratória e compensatória), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. A multa pode variar de 0,5% a 30% do valor do contrato.

O valor global estimado da presente licitação é de R$ ****,67.

O prazo de vigência da contratação é de 90 dias contados a partir da data de sua assinatura.

O pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, no prazo máximo de até 30 dias, contados do recebimento da nota fiscal/fatura.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço por item.

Os documentos para fins de habilitação do prestador de serviços mais bem classificado deverão ser enviados através do sistema em formato digital, no prazo de 02 duas horas, iniciando a partir da solicitação pelo agente de contratação.

O prestador de serviços que cometer infrações administrativas poderá ser sujeito a advertência, multa de até 10% sobre o valor estimado dos itens prejudicados, impedimento de licitar e contratar, ou declaração de inidoneidade.

Não há necessidade de envio de amostra.

O prazo de vigência da contratação é de 90 dias contados a partir da data de sua assinatura, na forma do artigo 105 da lei n ****, de 2021. O prazo de vigência será automaticamente prorrogado, em conformidade com o art. 111 da lei n ****/21, independentemente de termo aditivo, quando o objeto não for concluído no período firmado acima, ressalvadas as providências cabíveis no caso de culpa do contratado, previstas neste instrumento.

O pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. Será considerada data do pagamento o dia em que constar como emitida a ordem bancária para pagamento. O pagamento será efetuado no prazo máximo de até 30 trinta dias, contados do recebimento da nota fiscal/fatura.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço por item, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.

Os documentos para fins de habilitação do prestador de serviços mais bem classificado, deverão ser enviados através do sistema em formato digital, no prazo de 02 duas horas, iniciando a partir da solicitação pelo agente de contratação em conformidade com o anexo i termo de referência deste aviso.

O prestador de serviços que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: advertência, multa de até 10 dez por cento sobre o valor estimado dos itens prejudicados pela conduta do prestador de serviços, impedimento de licitar e contratar no âmbito da administração pública direta e indireta do ente federativo que tiver aplicado a sanção, pelo prazo máximo de 3 três anos, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, que impedirá o responsável de licitar ou contratar no âmbito da administração pública direta e indireta de todos os entes federativos, pelo prazo mínimo de 3 três anos e máximo de 6 seis anos.

O envio de amostras não é aplicável a este edital.

O prazo para entrega dos bens será de até 10 dez dias úteis, contados do primeiro dia útil subsequente ao envio da ordem de fornecimento, da autorização de fornecimento ou instrumento equivalente, salvo disposição diversa no instrumento convocatório ou contratual.

O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dez dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, nos termos da instrução normativa segesme no 77, de 2022. O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

Não haverá exigência da garantia da contratação dos arts. 96 e seguintes da lei no ****.

O critério de julgamento da licitação é o de menor preço por item.

Os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021.

As sanções aplicáveis incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentála, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado da presente licitação é de R$ ****,30 (setecentos e setenta e oito mil e quatrocentos e vinte e três reais e trinta centavos).