Licitações Aquidabã - SE

O critério de julgamento é menor preço por item.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os licitantes encaminharão, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, a proposta com o preço ou o percentual de desconto, até a data e o horário estabelecidos para abertura da sessão pública.

O descumprimento da ata de registro de preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no edital, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância do disposto no item 3. 3 (responsabilidade pela exatidão dos dados cadastrais) poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O critério de julgamento é menor preço por item.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os licitantes encaminharão, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, a proposta com o preço ou o percentual de desconto, até a data e o horário estabelecidos para abertura da sessão pública.

O descumprimento da ata de registro de preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no edital, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância do disposto no item 3. 3 (responsabilidade pela exatidão dos dados cadastrais) poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O prazo de execução dos serviços é de 16 meses, contados do recebimento da ordem de serviço. A vigência do contrato se estende por 20 meses após o recebimento da ordem de serviço. o prazo de execu��o dos servi�os � de 16 dezesseis meses, contados do recebimento, pela contratada, da ordem de servi�o, a qual ser� emitida em at� 10 dez dias, ap�s a aio da caixa econ�mica federal. 5. 2. a vig�ncia do contrato iniciase na data de assinatura do instrumento, estendendose pelos 20 vinte meses posteriores ao recebimento da ordem de servi�o e que correspondem ao prazo de execu��o dos servi�os acrescido de 04 quatro meses.

O pagamento será efetuado mediante apresentação de medição, nota fiscal/fatura, demonstrativo de dados do FGTS, guia de previdência social (GRPS), GFIP e guia de recolhimento do PIS. O pagamento será realizado em até 30 dias da apresentação dos documentos. o pagamento ser� efetuado mediante a apresenta��o dos seguintes documentos: a medi��ob nota fiscalfatura de presta��o de servi�os, com indica��o dos dados para dep�sito no do banco, no da ag�ncia, no da contacorrentec demonstrativo de dados referente ao fgts, relativo ao m�s imediatamente anterior ao de execu��o dos servi�osd c�pia da guia de previd�ncia social grps relativa ao m�s imediatamente anterior ao de execu��o do servi�o, de conformidade com o demonstrativo de dados referente ao fgts do mesmo m�se c�pia da guia de recolhimento do fgts e informa�es da previd�ncia social gfip relativa ao m�s anterior ao de execu��o dos servi�osf c�pia da guia de recolhimento do pis programa de integra��o social, referente ao m�s anterior de execu��o do servi�o. 10. 2. os documentos de que trata o item 9. 1. dever�o ser apresentados at� o �ltimo dia �til do m�s da presta��o dos servi�os. estando devidamente atestada e aprovada, efetuadas as respectivas glosas e dedu�es se houver, o pagamento ser� efetuado em at� 30 trinta dias da data da apresenta��o.

A garantia de proposta é de até 1% do valor estimado da contratação. A garantia contratual é de 5% do valor total do contrato, podendo ser em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro garantia ou fiança bancária. 4. 2. 1. a garantia de proposta, no valor n�o superior a um por cento do valor estimado da contrata��o, dever� ser apresentada pelo licitante juntamente com sua proposta, como condi��o de pr�habilita��o. . 9. 1. poder� ser exigida a presta��o de garantia pela contratada, no percentual de 5 cinco porcento do valor total do contrato, podendo optar por cau��o em dinheiro ou t�tulos da d�vidap�blica, segurogarantia ou fian�a banc�ria, a ser comprovada no prazo de 05 cinco dias �teisa partir da data da celebra��o do contrato, prorrogados por igual per�odo a crit�rio destaprefeitura

O critério de julgamento adotado será o menor preço global. 1. 2. o crit�rio de julgamento adotado ser� o menor pre�o global, observadas as exig�ncias contidas neste edital e seus anexos quanto �s especifica�es do objeto.

A habilitação será verificada após a fase de lances, com análise dos documentos de habilitação de todos os participantes. Serão considerados habilitados os licitantes que atenderem a todos os requisitos exigidos no edital. 8. 1. os documentos previstos no projeto b�sico, necess�rios e suficientes para demonstrar acapacidade do licitante de realizar o objeto da licita��o, ser�o exigidos para fins de habilita��o, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei federal no ****, de **** documentos exigidos para fins de habilita��o poder�o ser apresentados de forma digitalquando solicitada ap�s a fase de proposta. 8. 8. 1. a licita��o ser� realizada com invers�o das fases de habilita��o e lances, conforme disposto no art. 17, 1, da lei federal no ****2021. 8. 8. 2. na primeira fase, os licitantes dever�o apresentar a documenta��o de habilita��o, que ser� analisada pela agente de contrata��o. 8. 8. 3. ser�o considerados habilitados os licitantes que atenderem a todos os requisitos exigidos no edital.

O descumprimento das regras pode acarretar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. 11. 2. com fulcro na lei federal no ****, de 2021, a administra��o poder�, garantida a pr�viadefesa, aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es, sem preju�zo dasresponsabilidades civil e criminal: a advert�ncia b multa c impedimento de licitar e contratar d declara��o de inidoneidade para licitar ou contratar, enquanto perdurarem os motivos determinantes da puni��o ou at� que seja promovida sua reabilita��o perante a pr�pria autoridade que aplicou a penalidade.

A visita ao local das obras é facultativa, mas a empresa licitante pode apresentar uma declaração formal de conhecimento das condições locais em substituição. 7. 5. declara��o de que visitou o local das obras, obtendo ela mesma e sob sua responsabilidade todas as informa�es julgadas necess�rias, e que tomou conhecimento das condi�es locais para cumprimento das obriga�es objeto desta licita��o, conforme modelo do edital. a empresa licitante, a seu crit�rio, poder� declinar da visita, sendo obrigat�rio, neste caso, apresentar em substitui��o ao atestado de visita, declara��o formal assinada pelo seu representante legal, sob as penalidades da lei, que tem pleno conhecimento das condi�es e peculiaridades inerentes � natureza dos trabalhos e sobre o local dos servi�os, assumindo total responsabilidade por esta declara��o, ficando impedida, no futuro, de pleitear por for�a do conhecimento declarado, quaisquer altera�es contratuais, de natureza t�cnica eou financeira.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura do certame. 12. 1. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��oda lei federal no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 03 tr�s dias �teis antes dadata da abertura do certame.

A apresentação de declaração ou documentação falsa, fraude na licitação, comportamento inidôneo, ou atos ilícitos para frustrar os objetivos da licitação podem levar à **** declara��o ou documenta��o falsa exigida para o certame ou prestar declara��o falsa durante a licita��o **** a licita��o **** de modo inid�neo ou cometer fraude de qualquer natureza, em especial quando: a agir em conluio ou em desconformidade com a lei b induzir deliberadamente a erro no julgamento c apresentar amostra falsificada ou deteriorada **** atos il�citos com vistas a frustrar os objetivos da licita��o

O valor estimado para a contratação é de R$ ****,40. ****, 40 tr�s milh�es oitocentos e trinta e um mil, novecentos e sessenta e quatro reais e quarenta centavos

O critério de julgamento é o menor preço por item.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os licitantes encaminharão, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, a proposta com o preço ou o percentual de desconto. o licitante declarar�, em campo pr�prio do sistema, que: est� ciente e concorda com as condi�es contidas no edital e seus anexos.

O descumprimento da ata de registro de preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no edital. a aplica��o das san�es ser�o considerados: a natureza e a gravidade da infra��o cometida.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância do disposto no item 3. 3 (manter dados cadastrais atualizados) poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O critério de julgamento é o menor preço por item.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os licitantes encaminharão, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, a proposta com o preço ou o percentual de desconto. o licitante declarar�, em campo pr�prio do sistema, que: est� ciente e concorda com as condi�es contidas no edital e seus anexos.

O descumprimento da ata de registro de preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no edital. a aplica��o das san�es ser�o considerados: a natureza e a gravidade da infra��o cometida.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância do disposto no item 3. 3 (manter dados cadastrais atualizados) poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.