Registro de preços para fornecimento de refeições sob demanda para secretarias municipais. Abertura da sessão pública em 21/07/2026. O critério de julgamento é o menor preço por item. As propostas e documentos de habilitação devem ser registrados eletronicamente no portal www. portaldecompraspublicas. com. br. Não haverá exigência de garantia de execução.
O fornecimento deverá ocorrer em quantas parcelas forem necessárias para atender às requisições e demandas, com prazo de entrega de 48 horas, contados a partir do recebimento da nota de fornecimento. o prazo de entrega será de 48 quarenta e oito horas, contados a partir do recebimento da nota de fornecimento
Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação. Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.
O critério de julgamento adotado será o menor preço por item. O critério de julgamento adotado será o menor preço por item
A habilitação será verificada por meio do portal de compras públicas em relação à habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômica financeira e habilitação técnica. a habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal, social e trabalhista, à qualificação econômica financeira e à habilitação técnica.
O licitante/adjudicatário que cometer infrações administrativas ficará sujeito a advertência por escrito, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o licitante/adjudicatário que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito . . . às seguintes sanções: a advertência por escrito, por faltas leves . . . b multa c impedimento de licitar e contratar d declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Caso a compatibilidade com as especificações não possa ser aferida, o pregoeiro poderá exigir a apresentação de amostra. o pregoeiro oficial poderá exigir que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra, sob pena de não aceitação da proposta
Até 03 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital ou solicitar esclarecimentos. Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital ou solicitar esclarecimentos sobre os seus termos.
O descumprimento de qualquer condição de participação será motivo para a inabilitação do licitante. O descumprimento de qualquer condição de participação será motivo para a inabilitação do licitante.
