O edital refere-se a um pregão eletrônico para registro de preços visando a aquisição de refeições prontas ultracongeladas para pacientes da UPA 24 horas do município de Bento Gonçalves, RS. O fornecimento inclui um passthrough quente em regime de comodato. A sessão pública ocorrerá em 11 de maio de 2026. O julgamento será pelo menor preço por lote, em modalidade aberta. É obrigatório o envio de amostras para todos os itens. A subcontratação não é permitida. Os licitantes devem se credenciar na plataforma Banrisul Pregão. As propostas e documentos de habilitação devem ser enviados pelo sistema. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. A habilitação será exigida apenas do licitante vencedor, com prazo de 2 horas para envio dos documentos após a classificação. A visita técnica é opcional e deve ser agendada previamente. O pagamento será realizado em até 30 dias após o recebimento da nota fiscal e conferência da mercadoria. O edital detalha sanções administrativas em caso de descumprimento contratual.
O fornecimento das mercadorias deverá obedecer aos prazos, condições, locais, exigências e obrigações dispostas no termo de referência, disponível em arquivo anexo a este edital.
Os pagamentos serão realizados em até 30 trinta dias, devendo ter emissão prévia do empenho e mediante a apresentação da nota fiscal correspondente à forma de entrega definida previamente se parcelado ou não, após a conferência e confirmação de que a mercadoria atende todos os critérios estabelecidos neste termo de referência. Não serão aceitos boletos bancários, somente serão efetuados depósitos em conta corrente em nome da empresa licitante vencedora.
O julgamento da proposta deverá ser pelo valor global para o lote, sendo obrigatório que cada licitante apresente o valor unitário de cada item descrito no lote subitem 1. 2 deste edital, sob pena de desclassificação.
Será exigida a apresentação dos documentos de habilitação apenas pelo licitante vencedor. Para fins de habilitação neste pregão, a licitante deverá enviar os seguintes documentos, observando o procedimento disposto no item 4 deste edital, no prazo de 02 duas horas, contadas da classificação.
O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas seguintes infrações: dar causa à inexecução parcial ou total do contrato, deixar de entregar a documentação exigida, não manter a proposta, não celebrar o contrato, ensejar o retardamento da execução ou da entrega do objeto, apresentar declaração ou documentação falsa, fraudar a licitação ou praticar ato fraudulento, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude, praticar atos ilícitos, praticar ato lesivo previsto no art. 5o da lei no ****, de 1o de agosto de ****.
A licitante poderá realizar visita técnica prévia ao local de entrega, por profissional devidamente identificado, mediante prévio agendamento.
As empresas detentoras deverão apresentar amostras para todos os itens tabela subitem 1. 2, conforme exigências detalhadas no subitem 8. 1 do termo de referência.
Os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitatório e os pedidos de impugnações poderão ser enviados ao pregoeiro, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, por meio do portal de compras do banrisul.
