BRASIL | SC | BOM JESUS Cidade Pequena
4. DO PERÍODO E HORÁRIO PARA O CREDENCIAMENTO 4. 1 O credenciamento ocorrerá a partir da publicação deste e encerra- se em 31 de dezembro de 2026, devendo os interessados, neste período, apresentarem os documentos necessários e a proposta de adesão. 4. 2 O horário de atendimento aos interessados será no horário de expediente, no Setor de Licitação da Prefeitura Municipal, localizado na Rua Pedro Bortoluzzi, n 435, centro. - CREDENCIAMENTO N 2/2026
O objeto do presente processo é o credenciamento de restaurantes para fornecimento de marmitas e ou refeições, destinadas aos funcionários públicos, quando da realização de serviços externos, dentro ou fora do município, bem como para atender usuários beneficiários da secretaria municipal de assistência social, com entrega parcelada, durante o exercício de **** refeições prontas marmitas 1 refeições prontas buffet livre
AI helper
O edital trata do credenciamento de restaurantes para fornecer marmitas e refeições para funcionários públicos e usuários da assistência social em Bom Jesus, SC, durante 2026. O credenciamento encerra em 31 de dezembro de 2026. Os pagamentos serão efetuados mensalmente, em até 30 dias após a entrega da nota fiscal. A vigência do contrato é de 2026 a 31/12/2026, podendo ser prorrogado. As empresas devem apresentar documentos e proposta de adesão. As impugnações devem ser feitas por escrito durante o expediente normal.
O prazo máximo para fornecimento dos itens será até as 13h do dia requisitado para entrega, após o envio da requisição ao estabelecimento credenciado, após o envio da requisição ao estabelecimento credenciado.
Os pagamentos serão efetuados mensalmente, em até 30 trinta dias após protocolo da nota fiscal, em até 30 trinta dias após protocolo da nota fiscal.
As empresas devem atender a todos os requisitos legais e estabelecidos no edital, possuir alvará sanitário e demais documentação de aptidão para atividade, e que detenha a possibilidade de emissão de nota fiscal eletrônica.
O descumprimento das obrigações pode gerar multa de até 10% do valor global contratado, multa de até 10 cinco por cento do valor global contratado.
A interessada terá o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso.
O gasto máximo estimado neste processo de credenciamento é de R$ ****,00, um gasto máximo de r ****, 00.