O edital trata do credenciamento de empresas para fornecer refeições prontas (marmitex) e buffet para servidores municipais. As inscrições são de 24 de novembro a 05 de dezembro de 2025, presencialmente ou por e-mail. A distribuição da demanda será por sorteio e rodízio semanal. A vigência da ata de registro de preços é de 12 meses, com possibilidade de prorrogação. Os interessados devem apresentar documentos de habilitação, incluindo CNPJ, certidões fiscais e alvará sanitário. A entrega das refeições deve ocorrer dentro do perímetro urbano de Cafelândia, podendo excepcionalmente ser no distrito de Central Santa Cruz. O pagamento será realizado em até 30 dias após o recebimento da nota fiscal.
O prazo de entrega é de 1 um dia corrido, contados a partir do recebimento da requisição formal emitida pelas secretarias.
O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.
Não há necessidade de garantia da contratação.
Os prestadores de serviço serão habilitados por meio de credenciamento, modalidade prevista na lei federal n ****.
Para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os requisitos estabelecidos na minuta do edital.
O edital prevê sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar e contratar e multa.
Não há necessidade de amostra.
Os pedidos de esclarecimentos e impugnações deverão ser protocolados em até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura do credenciamento.
A estimativa de preço é máximo de ****,00.
