Edital para contratação de serviços com obras de
engenharia para conclusão da construção de uma escola com 12 salas, em convênio com o FNDE. O modo de disputa é fechado e aberto, com propostas fechadas inicialmente e posterior etapa de lances sucessivos, exclusivamente por meio eletrônico. O critério de julgamento é o menor preço global. Prazo de execução: 12 meses, a partir da emissão da ordem de serviço. Prazo de vigência contratual: 18 meses, a partir da assinatura do contrato. O orçamento estimado é sigiloso. Documentos complementares exigidos, com prazo para entrega, critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação, exclusividade para certos tipos de empresas (se houver), prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, etc. O edital detalha os requisitos de habilitação, incluindo jurídica, técnico-profissional, técnico-operacional, econômico-financeira, fiscal, social e trabalhista. O edital também descreve as condições de participação de microempresas e empresas de pequeno porte, bem como de empresas estrangeiras. O edital inclui cláusulas de sustentabilidade, gestão de resíduos, eficiência energética, economia de recursos, materiais e insumos sustentáveis, logística reversa, sistema de captação de águas pluviais e medidas de controle ambiental no canteiro de obras. O edital detalha as etapas do processo, incluindo a fase de apresentação de propostas, análise e julgamento das propostas, negociação, adjudicação e homologação, além de procedimentos para recursos administrativos. O edital também descreve as sanções administrativas em caso de descumprimento contratual. O edital especifica o foro competente para dirimir quaisquer questões.