Licitações de Servicos Contabeis Geral

O prazo máximo para o início dos serviços é o estabelecido no termo de referência, contado a partir da data de expedição da ordem de serviço pela contratante.

O pagamento será efetuado na forma da lei federal ****, de 1 de abril de 2021, decreto estadual n ****, de 04 de janeiro de 2022 e suas alterações e decreto estadual ****, de 10 de março de 2023 e conforme regras estabelecidas no termo de referênciaprojeto básico, anexo a este edital.

Para o julgamento e classificação das propostas será adotado o critério de menor preço.

A ausência de apresentação de documento de aptidão claro, legível e idôneo, conforme com este edital, tendo em vista as características do objeto, é motivo de inabilitação.

A contratada que incorra em infrações sujeitase às sanções administrativas, como advertência e multa.

O prazo máximo para o início dos serviços é o estabelecido no projeto básico, contado a partir da data de expedição da ordem de serviço pela contratante.

O pagamento será efetuado na forma da lei federal ****, de 1 de abril de 2021, decreto estadual n ****, de 04 de novembro de 2022 e suas alterações e decreto estadual ****, de 10 de março de 2023 e conforme regras estabelecidas no termo de referênciaprojeto básico, anexo a este edital.

Para o julgamento e classificação das propostas será adotado o critério de menor preço.

A ausência de apresentação de documento de aptidão claro, legível e idôneo, conforme com este edital, tendo em vista as características do objeto, é motivo de inabilitação.

O proponente e o contratado que incorram em infrações sujeitamse às seguintes sanções administrativas: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar.

O prazo máximo para o início dos serviços é o estabelecido no projeto básico, contado a partir da data de expedição da ordem de serviço pela contratante.

O pagamento será efetuado na forma da lei n. 14. 133/21, decreto estadual n 46. 558/22 e suas alterações e decreto estadual n. 47. 133/23 e conforme regras estabelecidas no termo de referência anexo a este edital.

A contratação conta com garantia de execução, nos moldes do art. 96 da lei federal n 14. 133/21, em valor correspondente a . . . . . . . . . . por cento do valor total anual do contrato.

Para o julgamento e classificação das propostas e documentação será adotado o critério de menor preço global.

Toda a documentação de habilitação e outras constantes no ccf am, bem como aquela encaminhada em conjunto com a apresentação da proposta, devem estar válidas na data do encaminhamento até a adjudicação do objeto da licitação.

O licitante e o contratado que incorram em infrações sujeitam-se às seguintes sanções administrativas: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.

Para o correto dimensionamento e elaboração de sua proposta, é facultado ao licitante realizar visita técnica nas instalações dos locais de execução dos serviços constante no item 6. 2. 1.

Qualquer pessoa poderá até 3 três dias úteis inteiros antes da data de abertura do certame por meio de arquivo único, impugnar os termos do edital ou solicitar esclarecimentos sobre os seus termos.

O edital não especifica o prazo de entrega dos serviços.

O edital prevê que os pagamentos serão efetuados mensalmente, após entrega definitiva do objeto e mediante o fornecimento à prefeitura municipal de mimoso do sules, de nota fiscal, bem como os documentos de regularidades fiscais e tributárias exigidas para a habilitação no procedimento licitatório. Estes documentos depois de conferidos e visados, serão encaminhados para processamento e pagamento no prazo de 10 dez dias úteis após a respectiva apresentação.

O edital informa que não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento da licitação é técnica e preço.

Na presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

O edital informa que a administração poderá aplicar aos licitantes e adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

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O prazo para impugnar o edital é de até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O prazo máximo para o início dos serviços é o estabelecido no projeto básico, contado a partir da data de expedição da ordem de serviço pela contratante que, por sua vez, está condicionada à assinatura do contrato.

O pagamento será efetuado na forma da lei federal ****, de 1 de abril de 2021, decreto estadual n ****, de 04 de novembro de 2022 e suas alterações e decreto estadual ****, de 10 de março de 2023 e conforme regras estabelecidas no termo de referênciaprojeto básico, anexo a este edital.

Para o julgamento e classificação das propostas será adotado o critério de menor preço, observados os prazos máximos para fornecimento, as especificações técnicas e parâmetros mínimos de desempenho e qualidade definidos neste edital, cabendo ao condutor da dle decidir motivadamente a respeito da sua aceitabilidade.

A análise da proposta e documentação de habilitação tem por objetivo a classificação/desclassificação e/ou habilitação/inabilitação do proponente.

O proponente e o contratado que incorram em infrações sujeitamse às seguintes sanções administrativas: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.