Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para contratação de serviços de reportagem e divulgação por emissora de radiodifusão. O objeto visa a publicação de boletins para divulgação de atos oficiais, institucionais, informes, avisos e campanhas educativas para o município de Chapadão do Lageado/SC. A sessão pública será realizada em 03 de julho de 2026, às 08h30min. O critério de julgamento é o de menor preço por lote. O edital prevê a participação de microempresas e empresas de pequeno porte com benefícios legais. O prazo para impugnação é de até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública, via plataforma eletrônica ou e-mail. O pagamento será efetuado em até 30 dias após emissão da nota fiscal e recebimento.
A prestação do objeto será parcelada, ocorrendo semanalmente para veiculação de matérias, com no mínimo uma inserção semanal de seis minutos de transmissão. Para outros itens, a entrega ocorrerá quando houver necessidade do município, precedida de autorização de fornecimento.
O pagamento será efetuado no prazo de 30 dias, após emissão da nota fiscal e recebimento, exclusivamente mediante transferência bancária para conta de titularidade da contratada. o pagamento ser� efetuado no prazo de 30 trinta dias, ap�s emiss�o da nota fiscal e ap�s o recebimento, correspondentes ao solicitado expressamente na autoriza��o de fornecimento emitida pelo setor competente para a empresa contratada
O critério de julgamento adotado será o de menor preço por lote. o crit�rio de julgamento adotado ser� o de menor pre�o por lote
A apresentação dos documentos de habilitação será exigida apenas do licitante vencedor, com envio exclusivamente por meio do sistema, após solicitado pelo agente de contratação, no prazo de 02 horas. ser� exigida a apresenta��o dos documentos de habilita��o apenas pelo licitante vencedor
Em caso de atraso injustificado, incidirá multa de mora de 0,5% ao dia sobre o valor inadimplente, não excedendo 30% do montante. Pela inexecução total ou parcial, o contratado estará sujeito a advertência, multa de até 30% sobre o valor do contrato, impedimento de licitar e contratar ou declaração de inidoneidade. o caso de atraso injustificado por parte do contratado na execu��o do contrato, a partir do primeiro dia, o mesmo sujeitarse� � multa de mora de 0, 5 zero v�rgula cinco por cento ao dia
Até 03 dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos. at� 03 tr�s dias �teis antes da data fixada para abertura da sess�o p�blica, qualquer pessoa poder� impugnar este edital ou solicitar esclarecimentos
Serão desclassificadas propostas com vícios insanáveis, que não obedeçam às especificações técnicas, apresentem preços inexequíveis ou acima do orçamento estimado, ou que não tenham sua exequibilidade demonstrada. ser�o desclassificadas as propostas que: a contiverem v�cios insan�veis
