Licitações de Campanhas Publicidade

O edital prevê que a licitação será processada e julgada pelo tipo écnica e preço.

O edital não especifica a necessidade de envio de amostras.

O edital prevê que as propostas deverão ser entregues em envelopes lacrados no departamento de protocolo da prefeitura até às 09:00 horas do dia 16/04/2026.

O edital prevê que a avaliação das propostas ocorrerá mediante critérios objetivos de julgamento, incluindo compatibilidade com o objeto, alinhamento às diretrizes da campanha, relevância e potencial educativo, adequação ao tema, viabilidade técnica e operacional, capacidade técnica e experiência, e adequação à classificação etária livre.

O edital prevê que a habilitação dos participantes observará as exigências jurídicas, fiscais, técnicas, o cumprimento de todos os requisitos presentes nos critérios de avaliação e demais condições previstas no edital, no termo de referência e nos documentos que integram o procedimento.

O edital prevê que a inexecução total ou parcial do objeto sujeitará a patrocinada ao pagamento de multa de 30% sobre o valor do termo de patrocínio, bem como a sua rescisão, sem prejuízo das perdas e danos.

O edital prevê que eventual impugnação ao edital deverá ser encaminhada para a comissão permanente de contratação no endereço eletrônico ***@***. *. *, no prazo de até 03 dias úteis antes da data fixada para a realização do chamamento público.

O edital informa que a estimativa de valor da contratação não se aplica ao presente procedimento, considerando que o chamamento público tem por finalidade a seleção de patrocinadores para apoio institucional.

O prazo de entrega total da prestação do serviço será de até 03 três meses, contados do recebimento do pedido de fornecimento enviado via whatsapp ou email a empresa licitante, conforme cronograma detalhado no edital.

O pagamento será efetuado em um prazo não superior a 10 dez dias contados a partir do atesto da nota fiscal, após comprovado o adimplemento do contratado em todas as suas obrigações.

A garantia legal é de 03 três meses, com possibilidade de garantia contratual complementar de 09 nove meses.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação técnica e econômico-financeira são exigidas, conforme detalhado no Anexo III.

As penalidades administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

A licitante pode renunciar à visita técnica, conforme Anexo VIII, assumindo total responsabilidade por esse fato.

O primeiro licitante classificado deverá enviar catálogo e realizar prova de conceito em até 1 dia útil após notificação, com prazo de 10 dias para agendamento da prova de conceito.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos no prazo de até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor máximo do certame é de R$ ****,96.

O prazo de fornecimento dos serviços será mensalmente, a partir da solicitação.

O pagamento será efetuado em até 30 dias da apresentação fatura nota fiscal, através da fatura nota fiscal que deverá ser emitida em nome da Prefeitura Municipal de Sítio do Quinto.

Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei n ****, de 2021.

O critério de julgamento será o menor preço global.

Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do anexo I deste aviso, devendo os interessados enviar a referida documentação, no email indicado ou entregar de forma física no endereço indicado.

A Prefeitura poderá aplicar sanções como advertência escrita, multa de 0,5% a 30% do valor do contrato, extinção do contrato, declaração de inidoneidade e suspensão do direito de licitar e contratar.

Não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços.

O valor estimado para essa contratação é de R$ ****,04.

A veiculação dos conteúdos contratados deverá ser iniciada em até 24 vinte e quatro horas após a emissão da ordem de serviço pela administração.

O pagamento será efetuado mediante crédito aberto em conta corrente em nome das contratadas credenciadas, junto aos bancos, agências e contas correntes indicados pelas mesmas nos dados referenciais, no prazo de até 30 trinta dias.

Não será exigida garantia contratual a ser recolhida pelas credenciadas contratadas.

A documentação e os termos do requerimento relativos a este credenciamento serão analisados pelo município e homologados pelo prefeito, ou por quem este designar.

As empresas deverão apresentar documentação de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica.

Pela inexecução total ou parcial do objeto, o município de São Ludgero poderá aplicar advertência, multa, suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar, e declaração de inidoneidade para contratar com a administração pública.

Não será exigido amostra.

Às proponentes é assegurado o direito de interposição de recurso, da decisão final da comissão julgadora, em 05 cinco dias a partir da notificação.

O valor global estimado é de R$ ****,00 (duzentos e dezoito mil reais).