Registro de preços para contratação de serviços de divulgação institucional por carro de som. A licitação será realizada na modalidade pregão eletrônico, tipo menor preço por item. A sessão pública de abertura das propostas ocorrerá em 26 de junho de 2026, às 09h. O sistema eletrônico utilizado será o Licitanet. A ata de registro de preços terá vigência de 12 meses. O endereço para contato é Rua Senador Lourival Batista, nº 146, Centro, São Domingos/SE, com telefone (79) **** e e-mail prefeitura@saodomingos. se. gov. br.
A contratada deverá disponibilizar o serviço no prazo máximo de até 48 horas após a solicitação formal da administração, salvo prazo específico definido na ordem de serviço ou em cronograma previamente acordado. a contratada dever� disponibilizar o servi�o no prazo m�ximo de at� 48 quarenta eoito horas ap�s a solicita��o formal da administra��o
O pagamento será efetuado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pela contratada, no prazo de até 30 dias úteis após a finalização da liquidação da despesa. o pagamento ser� efetuado no prazo de at� 30 trinta dias, contados da finaliza��o da liquida��o da despesa.
Não será exigida garantia contratual, nos termos dos arts. 96 e seguintes da lei nº 14. 133/2021, considerando a natureza do objeto, a contratação sob demanda e o uso do sistema de registro de preços. �o ser� exigida garantia contratual, nos termos dos arts. 96 e seguintes da lei no ****, considerando a natureza do objeto, a contrata��o sob demanda e o uso do sistema de registro de pre�os.
O critério de julgamento adotado será o de menor preço por item. adotandose o crit�rio de julgamento de menor pre�o por item.
A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos de habilitação serão exigidos apenas do(s) licitante(s) vencedor(es) no prazo de 02 horas. a fase de habilita��o suceder� as fases de apresenta��o de propostas e lances e de julgamento. [. . . ] os documentos de habilita��o apenas pelo slicitante s vencedor es no prazo de 02 duas horas.
As sanções aplicáveis incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. a administra��o poder�, garantida a prï¿nvia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es, sem preju�zo das responsabilidades civil e criminal: **** **** **** de licitar e contratar e **** de inidoneidade para licitar ou contratar
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.
O licitante poderá ser desclassificado se apresentar proposta com vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do preço máximo, ou descumprir outras exigências do edital. ser� desclassificada a proposta vencedora que: 8. 6. 1. contiver v�cios insan�veis 8. 6. 2. n�o obedecer �s especifica�es t�cnicas contidas no termo de refer�ncia 8. 6. 3. apresentar pre�os inexequ�veis ou permanecerem acima do pre�o m�ximo definidopara a contrata��o
