Licitações de Servicos Monitor Transporte

O edital prevê o critério de julgamento por menor preço global, conforme a seguinte frase: com critério de julgamento por menor preço global.

O edital não especifica a necessidade de envio de amostras, portanto, considera-se que não há essa exigência: ull.

O edital prevê o valor global de R$ ****,41, conforme a seguinte frase: valor global: r ****, 41 oitenta e cinco mil, duzentos eoitenta e cinco reais e quarenta e um centavos.

O edital prevê que o item deverá ser entregue no prazo determinado no termo de referência após a assinatura do contrato e emissão da autorização do serviço. O local de entrega será o endereço determinado no termo de referência.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após a entrega do item licitado, sempre após a emissão da NLD (nota de liquidação de despesa), mediante a apresentação de nota fiscal. O pagamento será realizado na tesouraria da prefeitura municipal de Itaporanga D'Ajuda, mediante depósito bancário em nome da proponente.

O edital prevê a exigência de garantia de proposta no valor correspondente a 0,5% do valor estimado da contratação, totalizando R$ ****,56, a ser prestada nas modalidades previstas na lei.

O critério de julgamento da proposta será o de menor preço global.

A habilitação exigirá comprovação de qualificação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômica e financeira, além de qualificação técnica. Os licitantes deverão apresentar diversos documentos, como ato constitutivo, prova de inscrição no CNPJ, regularidade fiscal e trabalhista, balanço patrimonial e atestados de capacidade técnica.

O edital prevê sanções administrativas para os licitantes, incluindo impedimento de licitar e contratar com a administração pública municipal e descredenciamento do cadastro geral de fornecedores do município pelo prazo de até 5 anos, sem prejuízo das multas. Para o contratado, as sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

O edital menciona que, a critério do agente de contratação, poderão vir a ser solicitadas amostras dos materiais cotados, visando dirimir dúvidas a respeito dos mesmos.

Até 03 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital. Os pedidos de esclarecimentos deverão ser enviados até 03 (três) dias úteis anteriores à data designada para abertura da sessão pública.

O valor global estimado da contratação é de R$ ****,44.

O edital prevê que os serviços de locação deverão ser entregues no local a ser informado pelo contratante, com no mínimo de 2 horas antes do início do evento, que terá uma duração de 7 horas cada evento. O prazo de contrato é de 365 dias, podendo ser prorrogado por igual período.

O pagamento ocorrerá através de boleto bancário, que deverá ser enviado juntamente com a nota fiscal. O pagamento através de depósito bancário na conta corrente da licitante somente poderá ocorrer se a conta bancária for em banco público (Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal). O pagamento será efetuado em até 30 dias corridos após entrega e liquidação da nota fiscal pelo município, devidamente atestada e aprovada pelo departamento/setor requerente.

O edital informa que ão há previsão de garantia neste processo para a execução, mas a contratada deverá garantir a adequada execução dos serviços, responsabilizando-se por eventuais falhas decorrentes de má execução.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote, observadas as exigências contidas neste edital, termo de referência e seus anexos.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação econômico-financeira são exigidas, com detalhamento dos documentos necessários no edital. Empresas ME/EPP possuem tratamento diferenciado.

O edital prevê sanções administrativas como advertência escrita, multas (por atraso, não cumprimento de obrigação acessória, recusa em retirar nota de empenho, irregularidades na qualidade, atraso na entrega, não cumprimento de garantias, inexecução parcial ou total), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Até 03 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

O valor total da contratação estimado é de R$ ****,60.

O prazo de execução dos serviços se iniciará por meio da emissão de ordens de serviço pela amttrans, com a contratada tendo 60 dias a partir da emissão da ordem de serviço para concluir a mobilização, instalação, parametrização e treinamento.

O pagamento será efetuado em até 15 dias corridos contados a partir da data de apresentação da nota fiscal/fatura, devidamente atestada pelo fiscal do contrato, referente aos serviços efetivamente executados.

A licitante vencedora deverá prestar garantia da contratação no percentual de 5% do valor do contrato, conforme art. 96 e seguintes da Lei n 14. 133/2021.

O julgamento das propostas se dará pelo critério de menor preço global.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação técnica e qualificação econômico-financeira são exigidas, com documentos específicos detalhados no edital.

As penalidades incluem advertência, multa, suspensão de participação em licitações e declaração de inidoneidade, conforme previsto na Lei 14. 133/2021.

O edital não prevê a necessidade de vistoria obrigatória.

A licitante provisoriamente classificada em primeiro lugar será convocada para apresentação da prova de conceito, que envolve a demonstração dos equipamentos e sistemas ofertados.

Qualquer pessoa pode apresentar pedido de esclarecimento ou impugnar o edital em até 3 dias úteis antes da data fixada para a abertura da sessão pública.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,08.

O edital prevê que a montagem dos equipamentos deverá ocorrer com antecedência mínima antes do início do evento, permitindo a realização de testes completos de funcionamento. Os brinquedos deverão permanecer em condições adequadas de funcionamento durante todo o período contratado. A desmontagem e retirada dos equipamentos deverão ocorrer imediatamente após o encerramento das atividades, ou conforme prazo estabelecido pela administração.

O pagamento será efetuado no prazo previsto no edital ou contrato, após a liquidação da despesa e o atesto da execução do objeto pelo fiscal do contrato. Nos casos de eventuais atrasos de pagamento, desde que o contratado não tenha concorrido para tanto, a taxa de compensação financeira é calculada mediante a aplicação de uma fórmula específica.

O edital informa que ão será exigida garantia da execução do contrato, conforme justificativa técnica constante no termo de referência, visando ampliar a competitividade do certame.

O edital estabelece que o julgamento das propostas será realizado de acordo com o critério de menor preço global.

O edital detalha os documentos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira, e declarações complementares necessárias para participação.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa moratória, multa compensatória e impedimento de licitar e contratar, com prazos e percentuais definidos.

O edital não especifica a necessidade de visita técnica.

O edital informa que ão será exigida a apresentação de amostras pelos licitantes.

O edital estabelece que pedidos de esclarecimentos e impugnações devem ser protocolados no prazo de até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor estimado total da licitação é de R$ ****,41.