O objeto da licitação é a contratação de empresa para coleta, transporte, tratamento térmico e destinação final de resíduos de saúde. A abertura dos envelopes e a sessão de disputa ocorrerão em 27/11/2025. Os esclarecimentos podem ser obtidos no departamento de licitações ou por telefone/e-mail. A participação é permitida a empresas com ramo de atividade compatível. A impugnação do edital deve ser feita em até 3 dias úteis antes da data de recebimento das propostas. O prazo de vigência contratual é de 12 meses, com possibilidade de prorrogação. O critério de julgamento é o menor preço global. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a entrega e aprovação dos serviços. A recusa injustificada na execução dos serviços sujeitará a penalidades.
O edital prevê que a contratada terá como prazo de execução de até 15 quinze dias corridos.
O edital prevê que os pagamentos serão efetuados através de depósito ou transferência em conta corrente, cheque nominal ou boleto bancário em favor da contratada, tendo como condição e forma até 30 trinta dias, depois de confirmada a corretaentregaexecuçãoaprovação.
O edital informa que o julgamento da presente licitação será processado, segundo o critério de empreitada de menor preçoglobal.
O edital informa que o dia, hora e local designados no edital, será realizada sessão pública para recebimento das propostas e dadocumentação de habilitação.
O edital informa que a recusa injustificada da adjudicatária em prestarexecutar os serviçosprodutos contratados, dentro do prazoestabelecido pela prefeitura municipal, caracteriza o descumprimento total da obrigação assumida, sujeitandoo àspenalidades legalmente estabelecidas.
O edital informa que até 3 três dias úteis, antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório deste pregão.
O edital informa que optase pelo tratamento reservado do valor orçado referente à licitação para contratação de empresa especializada na coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos sólidos de serviços de saúde.