REGISTRO DE PREÇOS, PELO PERÍODO DE 12 ( DOZE) MESES, PARA AQUISIÇÃO DE RECIPIENTES E MATERIAIS PARA ACONDICIONAMENTO E EMBALAGENS, UTENSÍLIOS DE LIMPEZA E MATERIAIS HOSPITALAR, 3 ( TRÊS) LOTES, TOTALIZANDO 18( DEZOITO) ITENS, PARA A SECRETARIA DE SAÚDE
Lote 8: CARROS COLETORES DE LIXO CAP. 240L COLETORES ( TIPO CONTÊINERES) PARA COLETA DE RESÍDUOS ORGÂNICOS E SELETIVOS, PARA ÁREA EXTERNA, SENDO: 1 ( UM) COLETOR PARA LIXO RECICLÁVEL , COM CAPACIDADE DE 120 LITROS/50KG; 1 ( UM) COLETOR PARA LIXO ORGÂNICO ( ALIMENTOS), COM CAPACIDADE DE 120 LITROS/50KG
O edital descreve o processo de cadastro de fornecedores, credenciamento no sistema licitar digital, condições de participação, esclarecimentos e impugnações, apresentação de propostas e lances, abertura da sessão pública, etapa competitiva, negociação, apresentação de catálogos/folders, proposta final, julgamento, habilitação, recursos administrativos, adjudicação e homologação, formalização do contrato, prazos e condições de entrega, condições de recebimento, pagamento, reajuste contratual, sanções, prevenção e combate à fraude e corrupção, revogação ou anulação do certame, valor estimado da contratação, ata de registro de preços, anexos ao edital, disposições gerais, incluindo declarações exigidas, prazos, critérios de julgamento, documentos necessários para habilitação (jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira), e qualificação técnica, com destaque para as exigências específicas para microempresas e empresas de pequeno porte, cooperativas e empresas estrangeiras. O edital também especifica o sistema eletrônico de licitação a ser utilizado, as regras para a disputa, as formas de comunicação entre licitantes e agente de contratação, e as penalidades em caso de descumprimento.