O edital trata da contratação de empresa para elaboração de projetos de saneamento básico e aprovação na COPASA. A abertura das propostas é em 19/02/2026. O critério de julgamento é o menor preço por lote. A participação é aberta, mas há tratamento favorecido para MEs e EPPs. A empresa deve apresentar documentos de habilitação e a proposta final. O prazo para início dos serviços é de 30 dias após a ordem de serviço, e o prazo para aprovação dos projetos é de até 90 dias. O contrato terá duração de 12 meses, podendo ser prorrogado. A impugnação ao edital deve ser feita até 3 dias úteis antes da abertura.
O edital prevê que a prestaçao de serviço devera ser iniciada em ate 30 trinta dias corridos, contados a partir do envio da ordem de serviço enviada pelo setor de compras.
O edital prevê que o pagamento será realizado de acordo com o decreto 197 de outubro de 2022, que rege a ordem cronológica, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pela contratada ou através de notas fiscais acompanhadas de boleto bancário.
O edital informa que ão haverá exigência de garantia contratual.
O edital informa que o critério de julgamento é menor preço por lote.
O edital informa que encerrada a etapa de negociação e aceitação, será iniciada a fase de habilitação, onde será disponibilizado ao licitante classificado em primeiro lugar, o comando para inserção dos documentos de habilitação.
O edital informa que a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos, devendo protocolar o pedido no prazo de até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O edital informa que o valor previstoestimado da contratação de 12 doze meses: r ****, 38 vinte e dois mil, duzentos e quarenta e trinta e oito centavos.
