Prefeitura Municipal De São João Do Jaguaribe - CE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADOS AO PREPARO E FORNECIMENTO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE/CE, CONFORME AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, com fundamento no art. 14 da Lei n 11. 947/2009 e na Resolução CD/FNDE n 4, de 26 de fevereiro de 2026. Os interessados deverão apresentar a documentação de habilitação e o Projeto de Venda no período de 24 de
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