O edital visa a contratação de empresa para executar o padrão de entrada de energia elétrica no Cmei Sidnei Alexandre Berns, com fornecimento de materiais e mão de obra. A abertura das propostas é em 26/02/2026. A impugnação ao edital deve ser feita até 23/02/2026. A visita técnica é obrigatória. O critério de julgamento é o menor preço global. O prazo para execução dos serviços é de 90 dias. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal e demais documentos. A empresa vencedora deverá apresentar a documentação exigida e assinar o termo de contrato em até 5 dias úteis após a convocação.
O edital prevê que o prazo para execução dos serviços será de 90 noventa dias consecutivos, a contar do primeiro dia útil seguinte do recebimento da respectiva ordem de serviço.
O edital prevê que o pagamento será efetuado em até 30 trinta dias, contados da apresentação da nota fiscal, devidamente acompanhada da documentação exigida e da certificaçãoaceite do fiscal ou gestor do contrato.
O edital prevê que as contratações de obras, serviços e fornecimentos, a garantia poderá ser de até 5 cinco por cento do valor inicial do contrato, autorizada a majoração desse percentual para até 10 dez por cento, desde que justificada mediante análise da complexidade técnica e dos riscos envolvidos.
O edital estabelece que o critério de julgamento é menor preço global.
O edital estabelece que os documentos previstos abaixo, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos do licitante melhor classificado para fins de habilitação.
O edital informa que o descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas caracterizará a inadimplência do contratado, sujeitandoo às penalidades previstas no decreto municipal n ****, sem prejuízo de eventual responsabilidade civil e criminal.
O edital informa que as empresas interessadas em participar do certame, poderão solicitar visita técnica ao local na execução, mediante prévio agendamento.
O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos, devendo fazêlo no prazo de até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
O edital informa que o valor máximo da contratação é de ****, 87 cento e setenta e nove mil, seiscentos e quarenta e nove reais e oitenta e sete centavos.
