Pregão eletrônico para contratação de empresa especializada em locação, instalação, manutenção e desinstalação de decoração natalina em São Miguel Paulista. Julgamento por menor preço global. Abertura da sessão em 19/11/2026 às 10h. Valor estimado de R$ ****,67. Garantia de proposta de até 1% (R$ ****,99). Visita técnica facultativa, agendamento até 3 dias antes. Amostras e ensaios obrigatórios para o primeiro colocado. Prazo de vigência do contrato: 63 dias. Impugnação até 3 dias úteis antes da abertura. Preferência para ME/EPP.
O prazo de instalação/montagem é de 18/11 até 04/12/2026, com entrega final da montagem em 04/12/2026 para vistorias. A desinstalação deve ocorrer de 11/01/2027 a 19/01/2027. Conforme edital: instalação/montagem início da etapa2: deverá ser iniciada: de **** até ****.
A garantia de proposta é de até 1% do valor total estimado, no valor de R$ ****,99, conforme edital: o valor da garantia para o presente objeto será de r ****, 99. A garantia não pode ter validade inferior a 90 dias da abertura do certame.
O critério de julgamento é o menor preço global, conforme edital: para julgamento e classificação das propostas será adotado o critério do menor preço global.
A habilitação pode ser substituída por registro regular no SICAF, conforme edital: a habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira da licitante vencedora poderá ser substituída por meio de registro regular no sicaf.
Em caso de recusa em assinar o contrato, será aplicada multa de 20% do valor do ajuste e pena de impedimento de licitar por até 3 anos, conforme edital: multa de 20 vinte por cento do valor do ajuste e pena de impedimento de licitar e contratar pelo prazo de até 3 três anos.
A visita técnica é facultativa, conforme edital: as licitantes poderão, facultativamente, realizar visita técnica no local de execução dos serviços. O agendamento deve ser feito até 3 dias antes da abertura.
O licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentar amostras, conforme edital: o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência anexo i item 9, sob pena de não aceitação da proposta.
O prazo para impugnação é até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame, conforme edital: qualquer pessoa, física ou jurídica poderá formular impugnações contra o ato convocatório, até 3 três dias úteis antes da data marcada para abertura do certame.
Propostas com objeto em desacordo com as especificações, preços inexequíveis ou acima do máximo definido serão desclassificadas, conforme edital: serão desclassificadas as propostas: a cujo objeto não atenda as especificações, prazos e condições fixados neste edital e c estipule preços inexequíveis ou acima do máximo definido para a contratação.
O valor total estimado é de R$ ****,67, conforme edital: o valor total estimado para a presente contratação é de r ****, 67.