Licitações de Credenciamento Empresas Engenharia

Para habilitação, é exigida documentação relativa à habilitação jurídica, qualificação técnica, habilitação fiscal, social e trabalhista, habilitação econômico-financeira e declarações. Conforme o edital: será exigida, exclusivamente, a documentação relativa: i à habilitação jurídica ii à qualificação técnica iii à habilitação fiscal, social e trabalhista iv à habilitação econômico-financeira e v declarações.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade. A multa será recolhida em percentual de 0,5 a 30 incidente sobre o valor do contrato licitado. Conforme o texto: a multa será recolhida em percentual de 0, 5 a 30 incidente sobre o valor do contrato licitado.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital ou solicitar esclarecimento, devendo encaminhar o pedido até 3 dias úteis antes da data final para o envio da documentação. Conforme o edital: devendo encaminhar o pedido até 3 três dias úteis antes da data final para o envio da documentação.

A ausência de algum documento ou a apresentação dos documentos de habilitação em desacordo com o previsto no edital inabilitará a pessoa jurídica interessada. Conforme o texto: a ausência de algum documento ou a apresentação dos documentos de habilitação em desacordo com o previsto neste edital inabilitará a pessoa jurídica interessada.

O edital não especifica um prazo de entrega, mas define que a prestação de serviços deve ocorrer conforme a demanda da secretaria municipal de obras. O contrato tem vigência até 31 de dezembro de 2026.

O pagamento será feito em até 30 dias após o recebimento da nota fiscal ou fatura, diretamente no setor de compras ou por ordem bancária. o pagamento será feito pela prefeitura municipal de galilA­Â¿A¯Â¿Â½ia, em até 30 trinta dias após a data do recebimento da nota fiscal ou fatura.

O edital menciona que a garantia da contratação será aplicada conforme o Código de Defesa do Consumidor, normas relativas ao exercício da medicina e Código Civil Brasileiro. a garantia da contratação será aplicada conforme as normas da lei federal no **** de defesa do consumidor.

O critério de seleção é o de credenciamento paralela e não excludente, conforme o art. 79, inciso I, da Lei 14. 133/2021. o critério de seleção é o previsto no art. 79, inciso i, da lei federal ****, ou seja, paralela e não excludente.

A habilitação exige documentação jurídica, fiscal, trabalhista, econômico-financeira e técnica, incluindo registro no CREA da empresa e do profissional, comprovação de vínculo e diploma de especialização. registro de crea da empresa, registro do profissional no crea, registro do profissional na empresa de acordo com a especialidade referida.

As penalidades incluem advertência, multa de até 30% do valor do contrato, impedimento de licitar por até 5 anos e declaração de inidoneidade. multa, cujo valor será calculado com base na complexidade do objeto e prejuA­zos apurados mediante processo administrativo sancionador, até o limite de 30 do valor do contrato.

Os pedidos de esclarecimento e impugnações podem ser feitos a qualquer tempo durante a vigência do credenciamento, por escrito, ao agente de contratação. os pedidos de esclarecimento e as impugnações ao presente edital deverão ser efetuados por escrito, a qualquer tempo de vigência do credenciamento.

Riscos de desqualificação incluem não apresentar documentação completa, não manter as condições de habilitação, descumprir cláusulas contratuais, atraso injustificado no início dos serviços, e não se apresentar para execução da demanda no prazo de 30 dias. aqueles que não se apresentarem para a execução da demanda de serviços no prazo de 30trinta dias serão descredenciados.

O valor total estimado para o serviço é de R$ ****,40. total ****, 40.

O prazo de vigência do contrato é de 36 meses, contados da emissão da ordem de serviço. O edital menciona: o prazo de vigência do contrato decorrente do credenciamento. . . será de 36 trinta e seis meses, contados da emissão da ordem de serviço.

O pagamento será efetuado em até 30 dias contados da liquidação da nota fiscal, após conferência da execução mensal. Conforme o edital: o pagamento será efetuado em até 30 trinta dias contados da liquidação da nota fiscal eletrônica-fatura.

Exige regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. O edital cita: poderão participar do presente procedimento os interessados que atendam às condições especA­ficas de habilitação conforme o constante neste edital.

O edital prevê advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. Cita: multa moratória de 0,5 meio por cento por dia de atraso injustificado. . . limitada a 10 dez por cento do valor do contrato.

O pedido de impugnação deve ser protocolado com antecedência de até 3 dias úteis da data fixada para o início do recebimento das propostas. O edital afirma: qualquer pessoa é parte legA­tima para solicitar esclarecimentos. . . desde que protocolada a manifestação com antecedência de até 03 três dias úteis.

Não serão habilitados os interessados que apresentarem documentações incompletas ou em desacordo com o edital. O texto cita: não serão habilitados, os interessados que apresentarem as documentações incompletas, ou em desacordo ao exigido por este edital.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,20. O edital informa: o custo estimado total da contratação será de R$ ****,20.