Licitação na modalidade concorrência eletrônica para contratação de empresa de engenharia civil para implantação de melhorias sanitárias domiciliares. O critério de julgamento é o menor preço por lote. A data de abertura das propostas é 21/05/2026. O credenciamento é feito no portal de compras públicas. Haverá tratamento favorecido para microempresas e empresas de pequeno porte. A proposta final do vencedor deverá ser encaminhada em até duas horas após a solicitação. O prazo de validade da proposta não será inferior a 90 dias. Não será exigida garantia de execução. O foro para dirimir litígios é São João do Soter - MA.
O prazo de início de fornecimento/execução dos serviços será de acordo com o estabelecido no termo de referência anexo I do edital, a contar do recebimento da ordem de compra ou documento similar.
As regras acerca do pagamento são as estabelecidas na minuta de contrato, anexo a este edital.
Não será exigida a prestação de garantia na presente contratação.
O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote.
A habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e habilitação técnica.
O licitante/adjudicatário que cometer infração administrativa ficará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Até 03 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento.
O valor estimado para a presente licitação é de R$ ****,00.