Licitações de Valor Adicionado Fiscal

O critério de julgamento será técnica e preço. o critério de julgamento será t�cnica e pre�o.

A documentação de habilitação deverá ser encaminhada via sistema dentro dos prazos estabelecidos durante a sessão, ou seja, após classificação das propostas e somente do licitante classificado em primeiro lugar. a documenta��o de habilita��o dever� ser encaminhada via sistema dentro dos prazos estabelecidos durante a sess�o, ou seja, ap�s classifica��o das propostas e somente do licitante classificado em primeiro lugar

Comete infração administrativa o licitante que deixar de entregar a documentação exigida, não mantiver a proposta, não celebrar o contrato, apresentar declaração ou documentação falsa, fraudar a licitação ou se comportar de modo inidôneo. Comete infra��o administrativa, nos termos da lei federal no ****, o licitante que, com dolo ouculpa: **** de entregar a documenta��o exigida para o certame ou n�o entregar qualquer documento quetenha sido solicitado pela agente de contrata��o ou pela comiss�o t�cnica durante o certame

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei federal no 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis antes da data de abertura da sessão pública. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da leifederal no ****, devendo protocolar o pedido at� 03 tr�s dias �teis antes da data de abertura dasess�o p�blica.

Serão desclassificadas as propostas comerciais que não se refiram à integralidade do objeto, não atendam às exigências do edital, ultrapassem os preços estimados, não tiverem exequibilidade demonstrada ou contiverem vícios insanáveis. Ser�o desclassificadas, pela comiss�o de contrata��o, as propostas comerciais que: **** se refiram � integralidade do objeto

O valor global máximo admitido é de R$ ****,80. valor global m�ximo adimitido: r ****, 80 duzentos e cinquenta e sete mil, novecentos e setenta e quatro reais e oitentacentavos.

O critério de julgamento será o de menor preço global.

A documentação de habilitação deverá ser apresentada exclusivamente por meio do sistema eletrônico http:www. portaldecompraspublicas. com. br, somente pelo licitante vencedor, nos termos do art. 63, ii da lei ****.

Os licitantes estarão sujeitos às sanções administrativas previstas na lei ****, e às demais cominações legais, resguardado o direito à ampla defesa.

A impugnação ao edital poderá ser feita, por qualquer interessado, até 03 trêsdias úteis antes da data fixada para abertura das propostas.

O licitante que apresentar declaração falsa responderá por seus atos na esfera civil, penal e administrativa.

Os serviços terão início imediato, após a emissão da respectiva ordem de início de serviços. os serviços terão in�cio imediato, ap�s a emiss�o da respectiva ordem de in�cio de servi�os.

O pagamento será efetuado em até 30 dias, contados da data do aceite da nota fiscal eletrônica/fatura. o pagamento ser� efetuado em at� 30 trinta dias, contados da data do aceite da nota fiscal eletr�nicafatura.

Não será exigida garantia da execução dos serviços. da contratada n�o ser� exigida garantia da execu��o dos servi�os.

O julgamento das propostas será pelo critério de menor valor global. o pregoeiro efetuar� o julgamento das propostas pelo crit�rio de menor valor global.

Todos os documentos relativos à habilitação dos licitantes deverão ser encaminhados por meio eletrônico, concomitantemente com a proposta de preços inicial, até a abertura da sessão pública. odos os documentos relativos � habilita��o dos licitantes dever�, obrigatoriamente, ser encaminhada por meioeletr�nico, concomitantemente com a proposta de pre�os inicial, at� a abertura da sess�o p�blica

Comete infração administrativa o licitante que deixar de entregar documentação, não mantiver a proposta, não celebrar o contrato, apresentar declaração falsa, entre outras condutas. As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. comete infra��o administrativa, nos termos da lei, o licitante que: a deixar de entregara documenta��o exigida para o certame

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da lei n ****, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.

Será desclassificada a proposta que identificar o licitante através da razão social, endereço, telefone ou qualquer outra informação da empresa. ser� desclassificada a proposta que identificar o licitante atrav�s da raz�o social, endere�o, telefone ou qualqueroutra informa��o da empresa.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,28. valor estimado da contrata��o: r ****, 28 sessenta e oito mil, trezentos e cinco reais e vinte e oito centavos.

A prestação dos serviços deverá se dar em até 15 dias da ordem de serviço. A implantação do sistema deverá ocorrer no prazo máximo de até 15 dias contados da assinatura do contrato.

O pagamento será efetuado contra empenho, após o recebimento do objeto, e mediante apresentação da nota fiscal/fatura, em até 30 dias contados da data de liberação da nota fiscal pelo setor competente.

O tipo de julgamento é menor preço por item.

A habilitação exigirá comprovação de regularidade fiscal, trabalhista, jurídica e qualificação econômico-financeira, conforme detalhado no edital.

O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como deixar de entregar documentação, não manter a proposta, não celebrar o contrato, apresentar declaração falsa, fraudar a licitação, entre outras, sujeitando-se a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

A contratada deverá realizar visita técnica quando for necessário, mediante solicitação da administração.

Os pedidos de impugnações deverão ser enviados até 03 dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

Serão desclassificadas as propostas que contiverem vícios insanáveis, não obedecerem às especificações técnicas, apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado, ou não tiverem sua exequibilidade demonstrada.

O pagamento será efetuado de forma parcelada, mensalmente no prazo de até 30 dias contados da data de emissão da primeira ordem de serviço, de acordo com os serviços efetivamente prestados e com os preços unitários constantes da planilha de preços da licitante vencedora, na forma prevista no edital. o pagamento ser� efetuado de forma parcelada, mensalmente no prazo de at� 30 trintadias contados da data de emiss�o da primeira ordem de servi�o, de acordo com os servi�osefetivamente prestados e com os pre�os unit�rios constantes da planilha de pre�os da licitantevencedora, na forma prevista no edital

Não há exigência de garantia contratual. �o haver� exig�ncia de garantia contratual.

O critério de julgamento é o menor preço global. crit�rio de julgamento: menor pre�o global.

A habilitação exigirá comprovação de capacidade jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação técnica e operacional, qualificação econômico-financeira, atendimento das disposições do art. 7º, inciso XXXIII da CF e declaração de desimpedimento para participar em licitações. para fins de habilita��o, dever� o licitante comprovar os seguintes requisitos, nos termosdos arts. 62 a 70 da lei ****

As penalidades incluem advertência, multa (de 0,1% a 0,5% ao dia de atraso, ou 2% por descumprimento de cláusulas), impedimento de licitar e contratar (até 3 anos) e declaração de inidoneidade. pelo atraso e inexecu��o total ou parcial deste contrato, bem como outras infra�es, ressalvados os motivos de for�a maior devidamente comprovados e a crit�rios docontratante, a contratada sujeitarse� �s seguintes san�es

A visita técnica é obrigatória. visita t�cnica: sim, conforme item 6. 7. 1 do anexo i termo de refer�ncia

Não há exigência de amostra. exig�ncia de amostra: n�o

O prazo para impugnação e esclarecimentos ao edital é de até 3 dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública. impugna��o e esclarecimentos ao edital: at� 3 tr�s dias �teis anteriores � datafixada para abertura da sess�o p�blica

Riscos incluem não manter a proposta, apresentar declaração ou documentação falsa, fraudar a licitação, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude. comete infra��o administrativa, nos termos da lei, o licitante que, com dolo ou culpa

O valor estimado é de R$ ****,00. valor estimado: r ****, 00 quatrocentos e noventa mil, cento e trintae oito reais.