Licitações de Elaboracao Projetos Culturais

O edital prevê que os serviços deverão ser executados e apresentados num prazo máximo de 30 dias após a emissão da ordem de serviço.

O edital prevê que o pagamento será efetuado por meio de ordem bancária emitida por processamento eletrônico, a crédito do beneficiário em conta bancária a ser indicada pela contratada em sua proposta ou via boleto bancário, até o 5º dia útil subsequente a entrega definitiva, com base nas notas fiscais, devidamente conferidos e aprovados pelo contratante.

O edital estabelece que o critério de julgamento será o menor preço global.

O edital detalha os requisitos de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica, incluindo a exigência de registro do responsável técnico no CAU e apresentação de certidão de qualificação técnica com experiência comprovada.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multas moratórias e compensatórias em caso de infrações.

O edital menciona a necessidade de visita técnica ao local para levantamento de medidas e características físicas como parte da elaboração do projeto de interiores para a sala de livros infantis.

O edital prevê que antes da aplicação da multa será facultada a defesa do interessado no prazo de 15 dias úteis, contado da data de sua intimação.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00 (doze mil setecentos e cinquenta reais).

O prazo de vigência da contratação é de 12 meses, contados da assinatura do instrumento contratual.

O pagamento será efetuado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, no prazo de até 10 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.

Não haverá exigência de garantia da contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam no anexo I Termo de Referência deste aviso e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado da fase de lances.

O fornecedor que cometer infração administrativa ficará sujeito às sanções de advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços.

O valor total estimado para este processo é de R$ ****,00.

O prazo de execução dos serviços será de 120 dias, contados da emissão da ordem de serviço.

O prazo para pagamento ao contratado e demais condições a ele referentes encontram-se definidos no projeto básico, anexo a este contrato.

A contratação conta com garantia de execução, na modalidade seguro garantia, com cláusula de retomada, em valor correspondente a 5% do valor inicial total do contrato.

O critério de julgamento será técnica e preço, com ponderação de 60% para a proposta técnica e 40% para a proposta de preço.

A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira poderá ser substituída pelo registro cadastral no SICAF.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O recebimento de pedidos de esclarecimento ou impugnação é até 09:00 horas do dia 16/06/2026.

O valor estimado é de R$ ****,44.

O edital prevê que a vigência do contrato será de até 12 meses, contados da assinatura do contrato, admitida prorrogação mediante justificativa de vantajosidade.

O edital prevê remuneração por êxito, correspondente a 15% sobre os valores efetivamente captados e ingressados nos cofres públicos municipais, vinculada ao desempenho da contratada. O pagamento será realizado por meio de ordem bancária.

O edital informa que não haverá exigência de garantia contratual da execução dos serviços contratados.

O edital estabelece que, por se tratar de procedimento de credenciamento, não há critério de julgamento entre propostas, pois todos os prestadores que atenderem aos requisitos estarão aptos a serem credenciados.

O edital exige habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e de qualificação técnica, incluindo comprovação de experiência em captação de recursos e elaboração de projetos culturais.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, com base na gravidade da infração.

O edital prevê que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos, devendo a impugnação ser protocolada por e-mail ou no setor de licitação.