Licitação para construção de creche/pré-escola (E. M. E. I. Arco Íris) em Santana do Livramento/RS. Critério de julgamento: menor preço. Regime de execução: empreitada global. Disputa eletrônica no site pregaobanrisul. com. br em 13/11/2026. Prazo de execução: 365 dias. Valor estimado: R$ ****,91. Visita técnica opcional, mas é necessário atestado ou declaração de conhecimento do local. Garantia mínima de 5 anos. Pagamento em até 30 dias após liquidação. Impugnação até 3 dias úteis antes da abertura.
O prazo de execução da obra é de 365 dias, conforme anexo I. A minuta de contrato menciona prazo de entrega de 90 dias, mas o anexo I especifica 365 dias. prazo de execução: 365 dias
O pagamento será efetuado em até 30 dias após a liquidação da despesa, conforme cronograma físico-financeiro. o pagamento será efetuado no prazo máximo de 30 trinta dias, contados da finalização da liquidação da despesa
É exigida garantia mínima de 5 anos para qualquer defeito, incluindo troca de materiais e mão de obra sem custo. garantia de no mínimo 05 cinco anos, para qualquer defeito eventualmente detectado
O critério de julgamento é o menor preço por lote. critério de julgamento: menor preço
A habilitação exige documentos como CNPJ, certidões fiscais, trabalhistas, FGTS, qualificação técnica com atestados e registro no CREA/CAU, e qualificação econômico-financeira com índices de liquidez. a habilitação das licitantes vencedoras será verificada mediante apresentação dos seguintes documentos
As sanções previstas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade, conforme a Lei 14. 133/2021. serão aplicadas ao contratado que incorrer nas infrações acima descritas as seguintes sanções
A visita técnica é opcional, mas deve ser agendada até 2 dias antes da abertura. Caso não realize, o licitante deve apresentar declaração formal de conhecimento das condições locais. caso opte por não realizar a visita ao local da obra, deverá obedecer ao disposto no item ****
O pedido de impugnação deve ser protocolado até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital. . . devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame
Riscos incluem não manter a proposta, não celebrar o contrato, apresentar documentação falsa, fraudar a licitação, ou não atender às exigências de habilitação. deixar de entregar a documentação exigida para o certame ou não entregar qualquer documento que tenha sido solicitado
O valor total estimado é de R$ ****,91. ****,91
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