O edital trata da aquisição de uniformes escolares para a rede municipal de ensino de Carpinape. A licitação será na modalidade pregão eletrônico, com critério de julgamento por menor preço por lote. A data da sessão pública é 13/01/2026. Os interessados devem estar credenciados no sistema de compras do município. É exigida amostra dos itens. O prazo de entrega dos bens é de 15 dias úteis após a ordem de fornecimento. O pagamento será efetuado em até 10 dias úteis após a finalização da liquidação da despesa. A contratação tem prazo de vigência de 12 meses. A impugnação ao edital deve ser protocolada até 3 dias úteis antes da abertura do certame.
O edital prevê que o prazo de entrega dos bens é de 15 quinze dias uteis, contados do efetivo recebimento da ordem de fornecimento, de forma parcelada de acordo com a necessidade da secretária de educação do município.
O edital informa que o pagamento será efetuado no prazo de até 10 dez dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.
O edital informa que ão haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei n ****, de 2021.
O edital estabelece que o critério de julgamento: menor preço por lote.
O edital informa que a presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.
O edital informa que a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida sua reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade.
O edital informa que havendo o aceite da proposta quanto ao valor, o interessado classificado provisoriamente em primeiro lugar deverá apresentar amostra, que terá data, local e horário de sua realização divulgados por mensagem no sistema, cuja presença será facultada a todos os interessados, incluindo os demais fornecedores interessados.
O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O edital informa que o preço estimado total da contratação é de r ****, 00 quatrocentos e noventa e dois mil, trezentos e quarenta reais, conforme tabela constante no item 1. 1 deste termo.