Licitações de Uniformes Escolares

O prazo de entrega dos uniformes é de 10 dias, contados do pedido da secretaria solicitante.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

A garantia deverá ser da seguinte forma: para todos os itens de no mínimo, a contar do recebimento definitivo do objeto pela contratante.

Para comprovação da qualidade dos uniformes será exigido amostra de todos os lotes, ao qual será avalidos pela secretaria.

O orçamento estimado para a aquisição dos uniformes foi elaborado com base em cotações de preços realizadas em âmbito nacional, resultando em valor médio total de r ****, 65 cento e cinquenta mil, oitocentos e sessenta e dois reais e sessenta e cinco centavos.

O edital prevê que o prazo de entrega dos produtoss relacionado será de 20 vinte dias úteis, a contar do recebimento por parte da contratada do pedido de fornecimento com nota de empenho assinada pela secretária solicitante.

O edital prevê que o pagamento deverá ser efetuado, em até 25 vinte e cinco dias após a liquidação da despesa, que deverá ocorrer no prazo de 05 cinco dias, pelo setor financeiro, após o efetivo fornecimento e mediante apresentação de nota fiscal devidamente atestada por funcionário devidamente desgignado, no valor correspondente ao quantitativo comprovadamente executado.

O edital prevê que o critério de julgamento adotado será o menor preço por item, observadas as exigências contidas no edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.

O edital prevê que para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os seguintes requisitos: **** habilitação jurídica **** habilitação fiscal, social e trabalhista **** qualificação econômicofinanceira **** qualificação técnica **** declaração unificada

O edital prevê que serão aplicadas ao responsável pelas infrações administrativas acima descritas as seguintes sanções: **** advertência, quando o contratado der causa à inexecução parcial do contrato, sempre que não se justificar a imposição de penalidade mais grave art. 156, 2, da lei **** impedimento de licitar e contratar, no âmbito da administração pública direta e indireta da união, pelo prazo máximo de 3 três anos, quando praticadas as condutas descritas nos incisos ii a vii acima, sempre que não se justificar a imposição de penalidade mais grave art. 156, 4, da lei **** declaração de inidoneidade para licitar e contratar, quando praticadas as condutas descritas nos incisos viii a xii, bem como nas descritas nos demais incisos que justifiquem a imposição de penalidade mais grave, ficando o responsável impedido de licitar ou contratar no âmbito da administração pública direta e indireta de todos os entes federativos, pelo prazo mínimo de 3 três anos e máximo de 6 seis anos art. 156, 5, da **** multa:

O edital prevê que a critério do pregoeiro poderá ser solicitada amostra do material, caso o catálogoprospecto não permita verificar a totalidade do cumprimento das especificações solicitadas. no caso de ser solicitada amostra, serão seguidos os seguintes critérios: 4. 6 a amostra deverá ser apresentada no prazo de 3 três dias úteis, a contar da data em que o licitante for intimado.

O edital prevê que qualquer pessoa poderá impugnar os termos do edital do pregão, por meio eletrônico, na forma prevista no edital, até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

O edital informa que o valor estimado para o presente procedimento é de r ****, 00 trezentos e seis mil, quinhentos e sessenta e sete reais.