Licitações de Uniformes Escolares

O edital prevê que A entrega dos uniformes deverá ser realizada conforme a demanda da secretaria.

O edital prevê que O pagamento será realizado após a entrega dos produtos e mediante apresentação de nota fiscal devidamente atestada pelo setor competente.

O edital prevê que O critério de julgamento será o de menor preço global, desde que atendidas todas as especificações técnicas.

O edital prevê que o Valor global estimado: R ****,00.

O prazo de entrega integral para os fornecimentos será de até 20 vinte dias úteis, conforme as especificações de cada item pormenorizadas em tópico especificam no item 4. 1 do termo de referencia anexo deste edital, a contar da emissão da ordem de fornecimento.

O pagamento será efetuado contra empenho, após o recebimento do objeto, e mediante apresentação da nota fiscalfatura, correndo a despesa na dotação orçamentária conforme quadro de despesa do órgão gerenciador e órgãos participantes.

Deverá a licitante anexar junto à proposta o termo de garantia de proposta de 1 do valor estimado da contratação, conforme art. 58, 1, lei ****, sendo correspondente o total de r ****, 52 um mil e duzentos e oitenta e nove reais e cinquenta e dois centavos.

O julgamento das propostas será do tipo menor preço por item.

Para fins de habilitação neste pregão, a licitante vencedora deverá enviar os documentos relativos à habilitação até 01 uma hora após o término do certame sendo obrigatoriamente anexados na plataforma onde o licitante deverá habilitar o upload dos mesmos, podendo o prazo ser prorrogável por igual período pelo pregoeiro, caso haja necessidade.

O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente, mediante concessão do direito ao contraditório e à ampla defesa, pelas seguintes infrações: dar causa à inexecução parcial ou total da ata de registro de preços eou do contrato, deixar de entregar a documentação exigida, não celebrar a ata de registro de preços eou do contrato, ensejar o retardamento da execução ou da entrega do objeto, apresentar declaração ou documentação falsa, fraudar a licitação ou praticar ato fraudulento, comportarse de modo inidôneo ou cometer fraude de qualquer natureza, praticar atos ilícitos com vistas a frustrar os objetivos da licitação, praticar ato lesivo previsto no art. 5 da lei n ****, de 1 de agosto de ****.

Os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitatório e os pedidos de impugnações poderão ser enviados ao pregoeiro, até 03três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, por meio do seguinte endereço eletrônico: www. ***. *. *

O valor estimado total é de R$ ****,74.

O edital prevê que o prazo de entrega dos materiais e serviços é de 15 dias, com data local: SMEC.

O edital prevê que o pagamento será efetuado em até 20 dias após a entrega.

O edital prevê que o tipo de julgamento será menor preço.

O edital prevê que a documentação de habilitação deverá ser entregue em um invólucro, contendo certidão negativa de débito municipal, certidão negativa de contribuição previdenciária (CND/INSS), certificado de regularidade do FGTS, certidão da junta comercial (para ME/EPP), certidão negativa de débitos do município e declaração de cumprimento do disposto no inciso XXXIII do art. 7º da Constituição Federal.

O edital prevê que o proponente vencedor estará sujeito a multa de 0,5% do valor adjudicado por dia de atraso, advertência por escrito, suspensão do direito de licitar por até dois anos, declaração de inidoneidade e multa de R$ ****,00 em caso de recusa de entrega do objeto homologado.

O edital prevê que esclarecimentos de dúvidas sobre os documentos da licitação serão atendidos mediante solicitação por escrito e encaminhada à comissão de licitações, até 03 dias corridas antes da data marcada para o recebimento das propostas.

O prazo máximo de entrega é de 10 dias corridos após o recebimento da ordem de fornecimento.

O pagamento será realizado em parcela única por nota fiscal emitida a cada entrega parcial ou total, em até 30 dias após o recebimento definitivo e atesto da nota fiscal.

A contratada deverá garantir a qualidade dos materiais contra defeitos de fabricação costura, tecido, debotamento precoce pelo prazo mínimo legal de 90 dias, recomendandose garantia estendida de 6 meses.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global.

A habilitação dos fornecedores será verificada através de documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnica.

O fornecedor que cometer infrações administrativas ficará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

O licitante vencedor deve apresentar amostras dos produtos sob pena de sua exclusão do procedimento, devendo este, no prazo de 24 vinte e quatro horas demonstrar a viabilidade da aquisição do produto.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,76.

O edital prevê que a entrega dos uniformes será realizada conforme ordens de fornecimento emitidas pelos municípios participantes durante a vigência da ata de registro de preços, com prazos a serem definidos no termo de referência.

O edital prevê que o pagamento será realizado mediante ateste das notas fiscais e autorização de pagamento, conforme critérios relacionados a prazo, qualidade, conformidade técnica e regularidade da entrega, a ser definido em instrumento de medição de resultados.

O edital prevê que o critério de julgamento será o de menor preço por lote.

O edital prevê a aplicação de penalidades em caso de descumprimento das obrigações contratuais, conforme previsto no edital e na legislação.

O edital prevê a exigência de apresentação de amostras e laudos técnicos dos produtos.

O edital prevê o valor estimado total da contratação em R$ ****,33.