Licitações de Uniformes Escolares

O edital prevê que o prazo para entrega dos produtos efetivamente adquiridos deverá ser de 20 vinte dias úteis após recebimento da autorização de fornecimento.

O edital informa que o pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias corridos a contar da data de emissão do termo de aceite definitivo.

O critério de seleção será menor preço por lote.

O edital exige inscrição no registro público de empresas mercantis e outros documentos.

O edital informa que pela inexecução total ou parcial do objeto deste termo de referência, a administração poderá aplicar, ao contratado, as penalidades previstas no instrumento contratual.

O edital diz que a proponente declarada vencedora deverá apresentar no prazo de estipulado no item 10. 1, 01 um conjunto completo de uniforme para amostras.

O valor total estimado da contratação é de ****,00 quatro milhões, trinta e oito mil, quatrocentos e noventa e quatro reais.

O edital prevê que o prazo de entrega dos produtos será de, no mínimo, 30 trinta dias corridos contatados da ordem de fornecimento emitida pelo município consorciado, podendo ser prorrogado em função de acordo entre as partes do contrato.

O edital informa que a forma e condições de pagamento se encontram definidas na ata e na minuta do instrumento contratual.

O critério de julgamento é menor preço por lote.

Os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021.

O edital informa que o descumprimento total ou parcial, de quaisquer das obrigações estabelecidas no presente documento, sujeitará ao licitante às sanções previstas na lei n **** e às seguintes, que poderão ser aplicadas discricionariamente pelo cimpar, garantida prévia e ampla defesa em processo administrativo, na forma do art. 156, da referida lei: a advertência b multa dia, correspondente a 0, 5 zero vírgula cinco por cento do valor total do contrato ou dos valores registrados em ata c rescisão contratual ou cancelamento da ata de registro de preços com multa equivalente a 20 multas dias d impedimento de licitar e contratar com o consórcio cimpar, pelo prazo de até 02 dois anos e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública, na forma do art. 156, inciso iv, da lei ****.

FALSE

Será solicitada a apresentação de amostras.

O prazo para interposição dessas impugnações é de até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

****

O prazo de entrega deverá estar de acordo com o cronograma escolar, de forma a garantir a distribuição antes ou no início do ano letivo.

O fornecedor deverá garantir a qualidade e integridade dos produtos entregues.

O contratado deverá apresentar amostras em 05 dias úteis após ser declarado vencedor.

A despesa total estimada da presente contratação é de R$ ****,90.