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Municipio De Sao Francisco - Prefeitura Municipal De Sao Francisco
Uniformes Escolares
Aquisição de kits de uniformes escolares de verão destinados aos alunos regularmente matriculados na EMEIF do Município de São Francisco/SP, para atendimento do ano letivo de 2026
AI helper
O edital prevê que a entrega dos itens solicitados deverá ocorrer no prazo máximo e improrrogável de até 20 vinte dias úteis, contados a partir da solicitação formal do setor competente. A entrega dos itens solicitados deverá ocorrer no prazo máximo e improrrogável de até 20 vinte dias úteis, contados a partir da solicitação formal do setor competente.
O edital informa que o pagamento será efetuado conforme os pedidos do setor requisitante, mediante a entrega dos produtos e apresentação da nota fiscal correspondente, podendo ocorrer em parcela única ou de forma parcelada, no prazo de até 10 dez dias úteis após emissão da nota fiscal e aceite pelo setor contábil. o pagamento será efetuado conforme os pedidos do setor requisitante, mediante a entrega dos produtos e apresentação da nota fiscal correspondente, podendo ocorrer em parcela única ou de forma parcelada, no prazo de até 10 dez dias úteis após emissão da nota fiscal e aceite pelo setor contábil.
O edital informa que a exigência de garantia contratual é dispensável. a exigência de garantia contratual, embora prevista na legislação e aplicável a determinadas contratações públicas, mostrase dispensável no presente caso, em razão das características específicas do objeto e dos mecanismos de controle e fiscalização que serão previstos no termo de referência.
O critério de julgamento será o menor preço por lote. Para julgamento será adotado o critério de menor preço por lote, observado o prazo para fornecimento, as especificações técnicas, parâmetros mínimos de desempenho e de qualidade e demais condições definidas neste edital.
O edital exige diversos documentos para habilitação, incluindo documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, regularidade trabalhista, qualificação econômica financeira, qualificação técnica e outras comprovações e declarações. 7. dos documentos de habilitação 7. 1. dentro do prazo para protocolo das propostas iniciais, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021, os documentos elencados neste item, conforme relação a seguir.
O edital prevê diversas sanções administrativas, como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, que podem ser aplicadas ao licitante ou contratado em caso de infrações. 29. das penalidades e multas 29. 1. o licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas seguintes infrações:
O edital informa que o licitante detentor da melhor proposta classificada será convocado para apresentar amostras das peças prontas acabadas. 14. das amostras 14. 1. o licitante detentor da melhor proposta classificada será convocado, no ato da sessão pública do certame, para apresentar amostras das peças prontas acabadas referentes a todos os itens constantes no termo de referência 4 itens, no prazo de 10 dez dias úteis, contados da convocação.
O prazo para impugnar o edital é de até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame. 15. da impugnação ao edital e pedidos de esclarecimento 15. 1. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação desta lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame, devendo ser formalizado, exclusivamente, pelo email ***@***. *. * ou presencialmente protocolado.
O valor estimado total da contratação é de R$ ****,**** como valor estimado para esta contratação o valor total de r ****, 84 vinte mil e dezenove reais e oitenta e quatro centavos.
Data do Pregão:
Início do Acolhimento de Propostas:
Lote 1: R$ ****,00 - Lote n? 1: uniformes de verão
