O edital visa o registro de preços para aquisição de ração para cães, gatos e equinos. A participação é exclusiva para ME, EPP e MEI. A abertura da sessão será em 12/12/2025 às 09:00. A entrega das amostras é obrigatória. O critério de julgamento é o menor preço por item. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a entrega dos produtos. O prazo de entrega é de 5 dias úteis após o recebimento do empenho. O edital completo está disponível no site da prefeitura e no Portal de Compras Públicas. O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 dias.
O edital prevê que o prazo de entrega: prazo máximo de 5 cinco dias úteis, a contar do recebimento do empenho.
O edital informa que o pagamento será efetuado em até 30 trinta dias após o recebimento dos produtos, mediante apresentação da nota fiscal eletrônica, devidamente emitido pela contratada, e atestado pela secretaria requisitante.
O edital informa que para julgamento será adotado o critério de menor preço por item, observado o prazo para fornecimento, as especificações técnicas, parâmetros mínimos de qualidade e demais condições definidas neste edital.
O edital informa que poderão participar deste pregão, exclusivamente, microempresas me, empresas de pequeno porte epp e microempreendedor individual mei, nos termos do art. 48, inciso i, da lei complementar n ****, do ramo pertinente ao objeto licitado que atenderem a todas as exigências, inclusive quanto à documentação, constante deste edital e seus anexos.
O edital informa que a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida sua reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade.
O edital informa que a empresa classificada em primeiro lugar deverá apresentar 01 amostra lacrada para todos os itens em até 03 dias úteis, contados do primeiro dia útil da data em que fora concedido o prazo pelo pregoeiro, amostra não será devolvida para posterior verificação dos materiais no momento da entrega.
O edital informa que qualquer pessoa pode impugnar este edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei ou para pedir esclarecimentos, devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis antes da data de abertura do certame art. 164 da lei n ****.
O edital informa que estimase o valor total desta licitação em r ****, 00 setenta e oito mil, setecentos e dez reais.
