Licitações de Ecg Servic

O serviço terá início em até 30 dias a contar da emissão da ordem de serviço pelo fiscal do contrato.

O pagamento de cada fatura deverá ser realizado em um prazo não superior a 30 dias contados a partir do atesto da nota fiscal, após comprovado o adimplemento do contratado em todas as suas obrigações.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento das propostas será o de menor preço.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, bem como a qualificação técnica, são exigidas conforme detalhado no edital e seus anexos.

O licitante e o contratado que incorram em infrações sujeitam-se às sanções administrativas previstas no art. 156 da Lei Federal n. º ****, de 2021, e nos arts. 193 ao 227 do Decreto n. º ****, de 2022.

Qualquer pessoa é parte legítima para solicitar esclarecimentos e impugnações sobre os termos do edital, devendo protocolar o pedido no prazo de até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor máximo admitido para o presente procedimento licitatório é de R$ ****,41.

O serviço terá início em até 30 dias a contar da emissão da ordem de serviço pelo fiscal do contrato.

O pagamento de cada fatura deverá ser realizado em um prazo não superior a 30 dias contados a partir do atesto da nota fiscal, após comprovado o adimplemento do contratado em todas as suas obrigações.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento das propostas será o de menor preço.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, bem como a qualificação técnica, são exigidas conforme detalhado no edital e seus anexos.

O licitante e o contratado que incorram em infrações sujeitam-se às sanções administrativas previstas no art. 156 da Lei Federal n. º ****, de 2021, e nos arts. 193 ao 227 do Decreto n. º ****, de 2022.

Qualquer pessoa é parte legítima para solicitar esclarecimentos e impugnações sobre os termos do edital, devendo protocolar o pedido no prazo de até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor máximo admitido para o presente procedimento licitatório é de R$ ****,41.

O edital prevê que a empresa contratada deverá disponibilizar os laudos no prazo máximo de até 24 horas após o envio do exame, salvo situações de urgência devidamente identificadas pela unidade solicitante. Nos casos classificados como urgentes, o prazo máximo para emissão do laudo será de até 2 horas.

O edital prevê que o pagamento ocorrerá em até 30 trinta dias úteis após execução dos serviços, mediante apresentação de nota fiscal e após atesto do setor competente, nos termos da lei federal no ****.

O edital estabelece que o critério de julgamento será o menor preço.

O edital exige comprovação de habilitação jurídica, regularidade fiscal (federal, estadual, municipal, FGTS, trabalhista) e qualificação técnica, incluindo indicação do responsável técnico médico com respectivo CRM.

O edital prevê sanções como advertência por faltas leves, multa de 5 cinco por cento sobre o valor estimado dos itemserviçosprejudicados, suspensão de licitar e impedimento de contratar com o órgão e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública.

O edital informa que o valor global máximo estimado para contratação será de ****,00 sete mil e oitocentos reais.