Licitações de Ecg Servic

O edital prevê que a prestação dos serviços deverá ser iniciada em até 5 dias úteis, a contar do recebimento da ordem de fornecimento e alinhamento com o setor de recursos humanos. Os resultados e laudos dos exames deverão ser entregues no prazo máximo de 5 dias úteis, sendo que, nos casos de urgência, o prazo será de até 24 horas.

O pagamento será efetuado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, no prazo máximo de até dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa.

O edital informa que não haverá exigência de garantia da contratação.

O interessado será selecionado por meio da realização de procedimento de inexigibilidade de licitação, com fundamento na hipótese do art. 74, iv, e art. 79, i da lei no 14. 133/2021.

Para fins de habilitação, o interessado deverá comprovar requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, além de qualificação técnica e profissional, conforme detalhado no edital.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, além da obrigação de reparação integral do dano causado.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos enquanto este permanecer em vigor. A resposta à impugnação ou ao pedido de esclarecimento será divulgado por meio eletrônico no prazo de até 3 dias úteis.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,66.

O edital prevê que a vigência da contratação será de 12 meses, a contar da assinatura do respectivo instrumento contratual.

O edital prevê que o prazo para pagamento será de até 30 dias após a entrega da nota fiscal devidamente atestada pelo setor competente.

O edital prevê que o critério de julgamento será o menor valor global.

O edital prevê que a habilitação será comprovada mediante apresentação de documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica.

O edital prevê que, se a contratada deixar de executar os serviços, obrigando a contratante a contratá-lo no mercado, fica obrigada a cobrir a diferença a maior, sem prejuízo das demais penalidades previstas na legislação em vigor.

O edital não especifica a necessidade de envio de amostras.

O edital prevê que o valor estimado da contratação é de R$ ****,00.

O edital prevê que a entrega e instalação dos equipamentos deverá ocorrer em até 10 dias corridos contados da data da assinatura do contrato.

O edital prevê que o pagamento será efetuado em até 30 dias, contados da apresentação da nota fiscal ou documento de cobrança equivalente, desde que tenha sido finalizada a liquidação da despesa.

O edital prevê que não haverá a exigência de garantia da contratação.

O edital prevê que o critério de julgamento da proposta será o de menor preço por item.

O edital prevê que os documentos exigidos para fins de habilitação estão especificados no anexo i deste edital, consistindo na documentação necessária e suficiente para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação.

O edital prevê que as sanções administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital prevê que a avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia.

O edital prevê que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar a impugnação ou o pedido de esclarecimento até 3 trêsdias úteis antes da data da abertura do certame.