Registro de Preço - Aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades das Secretarias, Fundos e Fundações do Município de Porto Belo/SC, conforme as especificações contidas no Termo de Referência ( Anexo I).
Lote 46: MACARRÃO ALFABETO:
DESCRIÇÃO DO OBJETO:
MACARRÃO ALFABETO ( OU LETRINHAS), OBTIDO DA SÊMOLA DE TRIGO, EXCLUSIVAMENTE, COM ÁGUA, RESULTANTE DO PROCESSO DE EMPASTO E AMASSAMENTO MECÂNICO, SEM FERMENTAÇÃO, ADICIONADO DE OVOS, PRÓPRIO PARA O PREPARO DE SOPAS. CARACTERÍSTICAS GERAIS: O
MACARRÃO DEVERÁ SER FABRICADO A PARTIR DE MATÉRIAS- PRIMAS SÃS E LIMPAS, ISENTAS MATÉRIA TERROSA E DE PARASITOS. NÃO DEVERÁ APRESENTAR SUJIDADES, BOLOR MANCHAS OU FRAGILIDADE À PRESSÃO DOS DEDOS. O
MACARRÃO DEVERÁ SER FABRICADO COM SÊMOLA DE TRIGO ENRIQUECIDA COM FERRO E ÁCIDO FÓLICO, E, AO SER COLOCADO NA ÁGUA, NÃO DEVERÁ TURVÁ- LA ANTES DA COCÇÃO E NÃO PODERÁ APRESENTAR- SE FERMENTADO OU RANÇOSO. O PRODUTO DEVERÁ CLASSIFICADO COMO MASSA SECA; TIPO LETRINHAS, PARA O PREPARO DE SOPA. NÃO SERÁ ACEITO
MACARRÃO MISTO. PODERÁ CONTER OS ADITIVOS PERMITIDOS PELA LEGISLAÇÃO. NÃO DEVE CONTER CORANTES ARTIFICIAIS. NÃO PODE ESTAR FERMENTADA OU RANÇOSA. NÃO DEVE APRESENTAR PONTOS BRANCOS QUEBRADIÇOS. COM RENDIMENTO MÍNIMO APÓS O COZIMENTO DE 02 VEZES A MAIS DO PESO ANTES DA COCÇÃO. O PRODUTO DEVE SER OBTIDO, PROCESSADO, EMBALADO, ARMAZENADO, TRANSPORTADO E CONSERVADO EM CONDIÇÕES QUE NÃO PRODUZAM, DESENVOLVAM E OU AGREGUEM SUBSTÂNCIAS FÍSICAS, QUÍMICAS OU BIOLÓGICAS QUE COLOQUEM EM RISCO A SAÚDE DO CONSUMIDOR. CARACTERÍSTICAS SENSORIAIS ( ORGANOLÉPTICAS): COR AMARELA UNIFORME; ASPECTO, ODOR E SABOR CARACTERÍSTICOS. EMBALAGEM PRIMÁRIA: EMBALAGEM DEVE ESTAR INTACTA, ACONDICIONADA EM PACOTES DE POLIETILENO TRANSPARENTE BEM VEDADO, CONTENDO 500GR. NÃO SERÃO ACEITOS PRODUTOS CUJAS EMBALAGENS ESTEJAM DANIFICADAS. EMBALAGEM SECUNDÁRIA: DE PAPELÃO REFORÇADA, COM AS ABAS SUPERIORES E INFERIORES TOTALMENTE LACRADAS, COM CAPACIDADE PARA ATÉ 10 KG. DATA DE FABRICAÇÃO: O PRODUTO DEVE TER SIDO FABRICADO NO MÁXIMO DE 30 DIAS ANTES DA DATA DE ENTREGA. PRAZO DE VALIDADE: MÍNIMO DE 10 MESES A PARTIR DA DATA DA ENTREGA.
Recebimento de propostas: de 25/07/2025 a 07/08/2025. Abertura e julgamento das propostas: a partir de 09h00min do dia 07/08/2025. Início da sessão de disputa de preços: a partir das 09h00min do dia 07/08/2025. Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega). Critérios de participação (empresas sob falência, recuperação judicial, consórcio, etc). Etapas do processo (credenciamento, envio de propostas, lances, julgamento, habilitação, recursos). Prazo de entrega dos produtos (até 15 dias úteis após recebimento da ordem de compra). Prazo de validade da proposta (não inferior a 60 dias). Sanções por descumprimento (multas, suspensão, inabilitação). Prazo para impugnação ao edital (até 03 dias úteis antes da abertura da sessão pública). Local de entrega dos produtos a critério das secretarias, fundos e fundações. A empresa vencedora do item 27 (café), deverá entregar a amostra em até 03 (três) dias úteis após ser declarada vencedora, no setor de licitações da prefeitura municipal de Porto Belo, sito à rua José Guerreiro Filho, n 265, Centro, Porto Belo/SC, de segunda a sexta-feira das 08:00 às 12:00 hs e das 13:00 às 17:00 hs. O pagamento será efetuado em até 30 dias após recebimento dos itens no local indicado na ordem de compra.