O edital trata da contratação de empresa para serviço de coleta, guarda e conservação de documentos oficiais. A licitação será na modalidade pregão eletrônico, com critério de menor preço. O prazo de entrega é de 10 dias após a assinatura do contrato. O pagamento será feito em 10 dias úteis após a liquidação. Exige-se garantia de 5% do valor do contrato. A impugnação deve ser feita até 3 dias úteis antes da abertura. O valor estimado é de ****,00. A visita técnica não é exigida.
O prazo de execução do serviço será de 10 dez dias, a contar da data: da assinatura do contrato.
O pagamento será efetuado no prazo de 10 dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa.
Será exigida a garantia da contratação prevista nos arts. 96 e seguintes da lei federal n ****, no percentual de 5 cinco por cento do valor do contrato, podendo recair sobre qualquer das modalidades indicadas no referido art. 96, 1.
O fornecedor do bem, obra ou serviço será selecionado por meio de processo de: contratação direta x licitação, na modalidade pregão, sob a forma eletrônica, com adoção do critério de julgamento x menor preço.
Para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os seguintes requisitos: habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico nanceira.
Os licitantes estarão sujeitos às sanções administrativas previstas no art. 156 da lei federal n ****, de 2021, observado o art. 48 da lei n ****, de 2023, e às demais cominações legais, nos termos disciplinados em regulamento do estado da bahia, resguardado o direito à ampla defesa e do contraditório.
Não será exigida a realização de vistoria prévia.
Não será exigidoa exame de adequação do objeto.
qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade ou para solicitar esclarecimentos sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor estimado total da contratação é de r ****, 00 cento e setenta e um mil, oitocentos e setenta reais, conforme planilha de quantitativos e preços unitários e global x abaixo em anexo, os quais correspondem ao critério máximo de aceitabilidade dos preços unitários e global.
