O edital trata da contratação de empresa para aquisição de placas de aço cortem para sinalização literária em ruas e becos da cidade de Goiás. A licitação será por pregão eletrônico, com critério de menor preço por item. O prazo para envio das propostas é até 11/02/2026 às 08:00, com abertura da sessão pública às 09:01 do mesmo dia. A participação é permitida a pessoas jurídicas do ramo pertinente, com necessidade de credenciamento no sistema eletrônico. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado. Os interessados devem apresentar documentos de habilitação, incluindo regularidade fiscal e trabalhista. O pagamento será feito em até 30 dias após o recebimento da nota fiscal. A vigência da ata de registro de preços é de 1 ano. O edital também aborda sanções administrativas e condições para adesão de órgãos não participantes.
O edital prevê que os prazos máximos para execução das atividades e entrega dos serviços, deverão seguir as determinações a seguir: fevereiro a maio de 2026.
O edital informa que o pagamento do valor constante na nota fiscal eletrônicafatura deverá ser realizado no prazo máximo de 30 trinta dias consecutivos, contados do recebimento da nota fiscal eletrônica devidamente atestada.
O edital informa que o critério de julgamento adotado para o certame é o de menor preço por item.
O edital informa que os documentos necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021.
O edital informa que a licitante ou empresa contratada será responsabilizada administrativamente pelas seguintes infrações: dar causa à inexecução parcial do contratado, dar causa à inexecução parcial do contratado que cause grave dano à administração, ao funcionamento dos serviços públicos ou ao interesse coletivo, dar causa à inexecução total do contratado, entre outras.
O edital informa que qualquer pessoa poderá questionar ou impugnar este edital de pregão, apontando de forma clara e objetiva as falhas ou irregularidades que entende viciá-lo até 03 três dias úteis antes da datafixada para a realização da sessão pública de pregão.
Com fundamento no disposto pelo art. 24 da lei n ****, não será divulgado o valor estimado para a contratação.
