O objeto da licitação é a contratação de empresa para reforma e adequação da Escola Municipal Antônio Pinto da Silva. O critério de julgamento é o menor preço global. A abertura das propostas é em 30/12/2025. A impugnação do edital deve ser feita até 3 dias úteis antes da abertura. A garantia de participação é de 1% do valor estimado. O prazo de execução é de 150 dias. O pagamento será feito em até 30 dias após a medição. A contratada deve apresentar a documentação exigida e cumprir as obrigações contratuais. A empresa deve ter registro no CREA/CAU. A visita técnica é facultativa.
O edital prevê que a entregaconclusão do objeto deverá ocorrer em até 150 cento e cinquenta dias, contados da expedição da ordem de ordem de início dos serviços.
O edital informa que os pagamentos serão realizados em até 30 trinta dias, a contar do recebimento de nota fiscal referente à medição realizada.
O edital estabelece que será exigida a garantia da contratação de que tratam os arts. 96 e seguintes da lei n ****, de 2021, no percentual de 5 do valor inicialtotalanual do contrato.
O critério de julgamento é menor preço global.
O edital informa que a participação na concorrência pública ocorrerá mediante utilização da senha pessoal do licitante na plataforma de bll compras do representante cadastrado e subsequente encaminhamento da proposta e documento de habilitação, concomitantemente até a data e horário estabelecidos para abertura da sessão pública.
O edital informa que a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: a advertência b multa c impedimento de licitar e contratar e d declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O edital informa que facultase a visita técnica facultativa aos locais onde serão executados os serviços.
O edital informa que a impugnação do edital e de seus anexos deverá ser dirigida ao agente de contratação da licitação, qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O edital informa que o valor estimado da contratação é de r ****, 28 um milhão cento e noventa mil quinhentos e setenta e um reais e vinte e oito centavos.