O edital trata da contratação de empresa para serviços de revestimento e instalação de painel em escola. A abertura para cadastro de propostas é em 16/01/2026 e a disputa de lances em 30/01/2026. O critério de julgamento é o menor preço. A participação é aberta a interessados com ramo de atividade compatível. A impugnação do edital deve ser feita com antecedência de até 3 dias úteis da abertura. O valor máximo da licitação é de R$ ****,20. A garantia de execução é obrigatória. O pagamento será feito em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal.
O prazo de execução será de até 02 dois meses, conforme cronograma.
Os pagamentos serão efetuados em moeda corrente nacional e de acordo com as normas de execução orçamentária, financeira e contábil do município, no prazo de até 30 trinta dias após apresentação de nota fiscal.
O valor da garantia de execução será obtido pela aplicação de 5 cinco por cento sobre o valor contratual acrescido da garantia adicional, se houver, conforme estabelecido no artigo 96 da lei federal ****
O critério de julgamento será o de menor preço global, observada às especificações técnicas constantes dos anexos do edital e demais condições definidas neste edital.
Os documentos previstos no anexo ii, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação.
O licitante e o contratado que incorram em infrações sujeitamse às sanções administrativas previstas no art. 156 da lei federal ****, de 2021, no que couber o decreto municipal n **** e decreto municipal n ****, sem prejuízo de eventuais implicações penais nos termos do que prevê o capítulo iib do título xi do código penal.
O licitante que optar por realizar vistoria prévia terá disponibilizado pela administração data e horário exclusivos, a ser agendado junto a secretaria municipal de planejamento, no telefone 43 ****, de modo que seu agendamento não coincida com o agendamento de outros licitantes.
Qualquer pessoa, física ou jurídica, é parte legítima para solicitar esclarecimentos ou providências em relação ao presente certame, ou ainda para impugnar este edital, desde que o faça com antecedência de até 03 três dias úteis, da data fixada para a abertura da sessão pública do certame, até às 17h00min horário regimental, observado o disposto no artigo 164 da lei federal n ****.
O valor máximo estimado da licitação é de r ****, 20 quatrocentos e setenta e três mil, trezentos e trinta e cinco reais e vinte centavos e os preços máximos unitários e totais estão especificados na planilha de serviços anexo i deste edital.
