A licitação tem como objeto a prestação de serviços de engenharia para apoio técnico em controle tecnológico, ensaios de materiais e investigações geotécnicas para empreendimentos públicos em Contagem/MG. A modalidade é concorrência eletrônica, com disputa aberta e critério de julgamento de maior desconto. O valor estimado é de R$ ****,15. As propostas devem ser enviadas eletronicamente até 01/06/2026. Pedidos de esclarecimento e impugnações devem ser feitos até o 3º dia útil anterior à data de recebimento das propostas. A habilitação será verificada no portal de compras públicas. O prazo de execução e vigência do contrato é de **** dias. A garantia à execução é de 5% do valor contratado.
O prazo de execução e vigência dos serviços é de **** dias, contados da data da emissão da primeira ordem de serviços que autorizar o início das atividades.
Os serviços serão medidos mensalmente e pagos em prazo não superior a 30 dias, contados da data final do período do adimplemento de cada parcela.
É exigida garantia à execução de 5% do valor contratado, com vigência de 180 dias superior ao prazo previsto no contrato administrativo.
O critério de julgamento das propostas será o de maior desconto, observadas as exigências deste edital, seus anexos e o valor estimado.
A habilitação do licitante será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômico-financeira e habilitação técnica.
O atraso injustificado na execução do contrato sujeita o contratado a multas de mora de 0,34% ao dia sobre o valor da parcela em atraso até o 30º dia, e 0,50% ao dia em caso de atraso superior a 30 dias ou inexecução total/parcial.
Impugnações e/ou pedidos de esclarecimento deverão ser feitos exclusivamente por forma eletrônica no sistema www. ***. *. * até o 3º dia útil anterior à data do recebimento das propostas.
A não observância do disposto no subitem 2. 1. 5 (comunicar imediatamente ao provedor do sistema qualquer acontecimento que possa comprometer o sigilo ou a segurança) poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.
O valor de referência total é de R$ ****,15 (cinco milhões novecentos e quarenta mil novecentos e sessenta e um reais e quinze centavos), com data base dezembro de 2025.