A licitação tem como objeto a contratação de empresa de engenharia para reforma do canteiro central e iluminação da Avenida São Sebastião em Vera Mendes - PI. O valor estimado é de R$ ****,89. A modalidade é Concorrência Eletrônica, com abertura da sessão pública em 04/05/2026 às 14:00. O critério de julgamento é menor preço global e o modo de disputa é aberto. A fase de habilitação ocorrerá após a apresentação de propostas e lances. Será exigida garantia de proposta no valor de R$ ****,00. A proposta terá validade mínima de 180 dias. O intervalo mínimo entre lances será de R$ 100,00. A vistoria prévia é obrigatória. Não será permitida a participação de cooperativas ou consórcios. A proposta deve ser enviada em formato digital. O contrato terá vigência de 12 meses. Penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
O prazo de execução do serviço é de . . . dias/meses, contados a partir do recebimento da ordem de serviço, prorrogável justificadamente pelo prazo necessário à conclusão do objeto, na forma do art. 111 da lei n. 14. 133/2021.
Os pagamentos dos serviços serão feitos por medições mensais, em até 30 dias contados do vencimento do prazo de exame da fatura, mediante apresentação dos documentos especificados no edital.
Será exigido o recolhimento de R$ ****,00 a título de garantia de proposta. A garantia de proposta será devolvida aos licitantes no prazo de 10 dias úteis, contado da assinatura do contrato ou da data em que for declarada fracassada a licitação.
O critério de julgamento adotado é o de menor preço global.
A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos exigidos para habilitação que não estejam contemplados no cadastro eletrônico de fornecedores serão enviados por meio do sistema, em formato digital, no prazo de no mínimo, 02 horas prorrogável por igual período, contado da solicitação do agente de contratação.
As penalidades administrativas aplicáveis à contratada incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme previsto na lei n. 14. 133/2021 e no edital.
Considerando que na presente contratação a avaliação prévia do local de execução é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, o licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n. 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,89.
