O edital trata da contratação de empresa para construir o portal de entrada do município. A abertura da licitação é em 11/12/2025. Os pedidos de esclarecimentos devem ser enviados até 3 dias úteis antes da abertura. Impugnações devem ser feitas até 3 dias úteis antes da abertura. A documentação de habilitação será solicitada ao licitante vencedor após a fase de lances. O critério de julgamento é menor preço por item. O prazo máximo para execução da obra é de 4 meses. A garantia da obra é de 5 anos.
O prazo máximo para execução do objeto será de 04 quatro meses, a contar da ordem de serviço, de acordo com o cronograma físico financeiro estabelecido.
Os pagamentos serão efetuados por etapas de serviços executados, mediante liberação dos recursos do governo estadual e recursos próprios, conforme o cronograma físico financeiro e planilha orçamentária apresentada neste processo licitatório, mediante boletim de medição do engenheiro responsável pela fiscalização do município de são bernardinosc, acompanhado da nota fiscal.
A obra terá garantia de 05 cinco anos contados a partir do recebimento definitivo dos serviços e obras, por sua qualidade e segurança nos termos do artigo 618 do código civil brasileiro.
O critério de julgamento será o de menor preço por item observada às especificações técnicas constantes do anexo i e demais condições definidas neste edital.
Os documentos de habilitação exigidos no edital serão encaminhados apenas pelo licitante vencedor, nos termos do art. 63, inciso ii da lei ****.
O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas seguintes infrações, art. 155 da lei n ****.
A impugnação deverá ser encaminhada em pdf, dirigida ao agente de contrataçãoa e contero nome completo do responsável, indicação da modalidade e número do certame, a denominaçãosocial da empresa, número do cnpj, telefone com ddd e endereço eletrônico.
O valor máximo estimado da licitação é de r ****, 27
