Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por lote único, para contratação de empresa que preste serviços de assistência técnica, consultoria e apoio a produtores rurais no desenvolvimento de políticas públicas agropecuárias para agricultura familiar. O certame ocorrerá no portal de compras do município. O início do acolhimento das propostas é em 24 de junho de 2026 e o fim do acolhimento e início da sessão é em 08 de julho de 2026. O valor máximo estimado para a contratação é de R$ ****,00. A participação implica a aceitação integral dos termos do edital. O edital está disponível nos sites: www. ***. *. *, municipiosiicitacoes. tce. ce. gov. br, pncp. gov. br e www. ***. *. *
O pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pela contratada. Será considerado a data do pagamento o dia em que constar como emitida a ordem bancária para pagamento. O pagamento será efetuado no prazo máximo de até 30 trinta dias, contados do recebimento da nota fiscal/fatura. O pagamento será efetuado no prazo máximo de até 30 trinta dias, contados do recebimento da nota fiscal/fatura.
Haverá exigência da garantia da contratação, conforme os arts. 96 e seguintes da lei n 14. 133/2021, estipulada em 5 cinco por cento do valor global da contratação. Haverá exigência da garantia da contratação, conforme os arts. 96 e seguintes da lei n 14. 133/2021, estipulada em 5 cinco por cento do valor global da contratação.
Para o julgamento das propostas será adotado o critério de menor preço lote único. Para o julgamento das propostas será adotado o critério de menor preço lote único.
Os documentos de habilitação exigidos consistem em habilitação jurídica, qualificação técnica, habilitações fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira. Os documentos de habilitação exigidos consistem nos seguintes: habilitação jurAÂdica, qualificação técnica, habilitações fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira.
A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. A administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuAÂzo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Até 3 três dias úteis antes da data fixada para abertura das propostas, qualquer pessoa poderá impugnar o presente edital. Até 3 três dias úteis antes da data fixada para abertura das propostas, qualquer pessoa poderá impugnar o presente edital.
Serão desclassificadas as propostas que identifiquem o licitante, assim como quando não forem atribuídos valores a algum dos itens componentes do respectivo lote. Serão desclassificadas as propostas que identifiquem o licitante, assim como quando não forem atribuAÂdos valores a algum dos itens componentes do respectivo lote.
O valor máximo admitido para esta contratação é de R$ ****,00. O valor máximo admitido para esta contratação é de r ****,00.
