Licitações de Programa Tecnico Trabalho Social

Lote 1: Elaboração, atualização e execução de: PGR - programa de gerenciamento de riscos; PCMSO - programa de controle médico de saúde ocupacional; LTCAT - laudo técnico das condições ambientais; PPP - perfis profissiográficos previdenciários; Demais relatórios exigidos pela lei federal sobre saúde e segurança no trabalho. Incluindo: Envio dos eventos de SST ao portal e- Social. Transmissão dos arquivos: S- **** ( comunicação de acidente de trabalho), S- **** ( monitoramento de saúde do trabalhador), S- **** ( condições ambientais do trabalho - fatores de risco). Outros envios exigidos pela lei. ( De acordo com o organograma do eSocial).

Lote 2: Exames ocupacionais: Admissional, demissional, periódico, mudança de função, retorno ao trabalho. Incluindo: Envio dos eventos ASO ao portal e- Social e abertura de CAT ( comunicação de acidente de trabalho).

Lote 1: R$ ****,00 - Fase de pré ocupação - Execução Das Atividades Prévias E De Pré- Contratação De Mutuários ( Atividades de: Convivência

Lote 2: R$ ****,00 - Fase de pós- ocupação - Execução De Atividades Pós Ocupação Previstas No TPS ( Atividades de: Convivência Em Condomínio;

Lote 1: R$ ****,00 - Elaboração, atualização e execução de: PGR - programa de gerenciamento de riscos; PCMSO - programa de controle médico de saúde ocupacional; LTCAT - laudo técnico das condições ambientais; PPP - perfis profissiográficos previdenciários; Demais relatórios exigidos pela lei federal sobre saúde e segurança no trabalho. Incluindo: Envio dos eventos de SST ao portal e- Social. Transmissão dos arquivos: S- **** ( comunicação de acidente de trabalho), S- **** ( monitoramento de saúde do trabalhador), S- **** ( condições ambientais do trabalho - fatores de risco). Outros envios exigidos pela lei. ( De acordo com o organograma do eSocial).

Lote 2: R$ 240,00 - Exames ocupacionais: Admissional, demissional, periódico, mudança de função, retorno ao trabalho. Incluindo: Envio dos eventos ASO ao portal e- Social e abertura de CAT ( comunicação de acidente de trabalho).

Lote 1: R$ ****,00 - Lote 1 - CAT ( Comunicado Acidente de Trabalho) S- ****.

Lote 2: R$ ****,00 - Lote 1 - Consultoria e assessoria para gestão dos eventos SST para cumprir determinações da Portaria 8373/2014 especificamente em relação aos eventos de Segurança e Saúde do Trabalho; envio de arquivo XML para o e- Social, treinamentos presenciais ou EAD das normas regulamentadoras; Consultoria para Pericias Técnicas em processos Trabalhistas; Orientação paraelaboração de compliance para sustentação de recursos para qualquer eventualidade de notificação referente a gestão dos eventos ****, **** e ****, ou para compor documentos probatórios em Processo Trabalhista; Respostas a possíveis questionamentos ao Ministério Público do Trabalho; Treinamentos em EAD exigidos para gestão do e- Social; Analise e emissão de parecer para possível redução do percentual do FAP ( fator acidentário Previdenciário) para desoneração do valor da Previdência Social; Dentre outras orientações relacionados à Saúde e Segurança do Trabalho.

Lote 3: R$ ****,00 - Lote 1 - Elaboração de Perfil Profissiográfico Previdenciário, PPP.

Lote 4: R$ ****,00 - Lote 1 - Elaboração do LTCAT - Laudo Técnico das Condições dos Ambientes de Trabalho, seguindo os parâmetros da NR- 15 e NR- 16 e Súmulas vinculantes, conforme exigido pela Lei n? 8. 213/91 e suas modificações através das instruções normativas do Instituto Nacional de Seguridade Social ( INSS) incluindo avaliações quantitativas necessárias; Elaboração do LTIP- Laudos de Insalubridade e Periculosidade; Elaboração do PCMSO- Programa de Controle Médico Saúde Ocupacional; Elaboração do PGR- Programa de Gerenciamento de Risco; Laudo Ergonômico NR17.

Lote 5: R$ ****,00 - Lote 1 - Prestação de serviços técnicos através de profissional médico visando exame clínico com a Elaboração de ASO- Admissional, Demissional, Mudança de Risco, Periódico, avaliação de retorno ao trabalho; avaliação de mudança de função; Avaliação para encaminhamento à Perícia Medica do INSS.

Lote 1: R$ ****,00 - Estudos e Projetos de Assentamento Populacional vinculada à execução da política habitacional no município, estima- se a contratação de 01 ( um) serviço técnico especializado de elaboração de Projeto de Trabalho Social ( PTS), com entrega única, abrangendo todas as fases exigidas pela Portaria MCID n? 75/2025. O objeto compreende o planejamento completo e a elaboração integral do PTS para empreendimento habitacional financiado com recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social ( FNHIS), na modalidade Sub- 50, envolvendo até 25 unidades habitacionais. O serviço contratado deverá contemplar a leitura técnico- comunitária do território de intervenção e da população beneficiária, a estruturação metodológica do PTS em todos os seus eixos temáticos ( Mobilização e Participação Social; Sustentabilidade da Intervenção; Sustentabilidade Ambiental; Desenvolvimento Socioeconômico; e Direitos Humanos), a definição de metas, produtos e meios de verificação, a elaboração dos anexos obrigatórios, o cronograma físico- financeiro e os registros comprobatórios das atividades participativas realizadas, com vistas à validação do projeto junto ao agente financeiro federal. A contratada deverá conduzir todo o processo de forma técnica, ética e participativa, observando integralmente os disposit