Licitações de Programa Tecnico Trabalho Social

O prazo para execução do objeto do presente edital será definido pelo cronograma físico financeiro e planilha orçamentária detalhada a ser apresentada pela empresa vencedora, contados a partir da data de emissão da ordem de início de execução dos serviços.

A prefeitura pagará à licitante vencedora contratada o valor relativo aos serviços efetivamente realizados, medidos e aprovados mensalmente, vedados quaisquer adiantamentos. O pagamento será efetuado em até 30 dias úteis após a aprovação da medição e apresentação do atestado de aceite dos serviços.

Em garantia da execução contratual, a contratada prestará, em até 5 dias contados da assinatura do contrato, a título de caução inicial, o valor equivalente a 5% do valor total do contrato, nas modalidades definidas no art. 96, §1º, da Lei nº 14. 133/2021.

Será vencedora a empresa que atender ao edital e ofertar o menor preço global.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação técnica e qualificação econômica financeira são exigidas, com documentos a serem anexados na plataforma eletrônica.

As sanções administrativas serão aplicadas conforme dispõem o decreto municipal nº **** de 19 de janeiro de 2024.

Os interessados poderão facultativamente agendar a visita técnica na Av. Luiz Pastore, nº 240, Centro, Nova Campina-SP, com no mínimo 02 dias de antecedência.

A impugnação ao edital deverá ser protocolada em até 3 dias que antecedem a data de abertura do certame.

O descumprimento de qualquer cláusula do presente edital poderá acarretar a desclassificação do licitante.

O valor estimado para a execução dos serviços é de R$ ****,00.

o valor total de r ****, 00 vinte e cinco mil e trinta e sete reais.

O prazo para iniciar os serviços será no máximo de 5 cinco dias úteis após a entrega da nota de autorização de fornecimento. O prazo para inciciar os serviços ser� no m�ximo de 5 cinco dias �teis ap�s a entrega da nota de autoriza��o de fornecimento.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após a entrega e aceitação dos serviços, mediante apresentação da nota fiscal. O pagamento ser� efetuado em at� 30 dias ap�s a entrega e aceita��o dos servi�os, mediante apresenta��o da nota fiscal pela contratada, conforme estabelecido no termo de refer�ncia.

O critério de julgamento da proposta será o menor preço por item. O crit�rio de julgamento da proposta ser� o menor pre�o por item.

A fase de habilitação sucederá as fases de proposta, lances e julgamento. Os documentos de habilitação deverão ser anexados no sistema LicitApp em até 2 horas após a solicitação do agente. A licitante dever� anexar os documentos para habilita��o em https:capelanova. licitapp. com. br, ap�s a fase de lances e negocia��es, em campo pr�prio, sob pena de inabilita��o do certame p�blico.

O fornecedor estará sujeito às sanções administrativas previstas na Lei nº ****/2021, incluindo advertência, multa, suspensão temporária e declaração de inidoneidade. O fornecedor estar� sujeito �s san�es administrativas previstas na lei no ****, de 2021, e em outras legisla��es aplic�veis, sem preju�zo da eventual anula��o da nota de empenho de despesa ou da rescis�o do instrumento contratual.

A contratada deverá dedicar, no mínimo, uma visita técnica mensal na sede da contratante. A contratada na execu��o dos servi�os dever� dedicar no m�nimo, uma visita t�cnica mensal na sede da contrante, no hor�rio de funcionamento da prefeitura.

A não apresentação da proposta e documentação de habilitação conforme exigido, ou a apresentação de informações falsas, podem levar à inabilitação. O encaminhamento da proposta comercial pressup�e pleno conhecimento eatendimento �s exig�ncias previstas neste edital.

O valor total estimado para esta dispensa eletrônica é de R$ ****,60. O valor total estimado para esta dispensa eletr�nica � de r ****, 60 sessentae um mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais e sessenta centavos.