O edital refere-se a um Pregão Eletrônico para a contratação de empresa para a execução do saldo remanescente de um projeto de trabalho técnico social, incluindo aquisição de materiais e contratação de corpo técnico. O valor total estimado é de R$ ****,66, com prazo de vigência de 4 meses. A licitação ocorrerá em 30 de abril de 2026, com início da sessão às 09h00min. O critério de julgamento é o menor preço global por lote. O edital detalha as condições de participação, habilitação, apresentação de propostas, modo de disputa aberto, recebimento e pagamento dos serviços, bem como as penalidades em caso de descumprimento. Microempresas e empresas de pequeno porte terão tratamento favorecido. O prazo para impugnação e pedido de esclarecimentos é de até 3 dias úteis antes da data da sessão pública.
O edital prevê que após o recebimento da ordem de serviço, a empresa contratada terá o prazo de 07 dias corridos para o início das atividades, que serão executadas pelo período de 06 meses. após o recebimento da ordem de serviço, a empresa contratada terá o prazo de 07 sete dias corridos para o início das atividades, que serão executadas pelo período de 06 seis meses
O edital informa que os pagamentos serão efetuados no prazo máximo de até 30 dias, de acordo com o recebimento, conferência e aceite dos serviços prestados, por meio de ordem bancária. os pagamentos serão efetuados, no prazo máximo de até 30 trinta dias, de acordo com o recebimento, conferência e aceite dos serviços prestados, por meio de ordem bancária
O critério de julgamento da licitação é o menor preço global por lote. critério de julgamento: menor preço global por lote
A habilitação dos licitantes será verificada após o julgamento das propostas, com base nos documentos exigidos no edital, incluindo habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e qualificação técnica e econômico-financeira. o pregoeiro verificará a documentação de habilitação das licitantes conforme disposições do item 9.
O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, além da obrigação de reparação integral dos danos causados. a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O edital não prevê a necessidade de envio de amostras. sample_submission: FALSE
O prazo para impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos é de até 3 dias úteis antes da data da sessão pública de abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital de licitação ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis antes da data da sessão pública de abertura do certame
O valor total previsto para esta contratação é de R$ ****,66. o valor total previsto para esta contratação: lote único r ****, 66