Licitações para Programa Tecnico Trabalho Social

Lote 26: LTCAT, LAUDOS TÉCNICOS DE CONDIÇÕES AMBIENTAIS DE TRABALHO ( CONFORME ART. 58 DA LEI 8. 213/1991). DEVENDO ESTAR DE ACORDO COM AS NORMAS REGULAMENTADORAS E ATOS NORMATIVOS VIGENTES, OU SEJA POR CARGO ? FUNÇÃO ? ATIVIDADE DOS SERVIDORES PÚBLICO DESTE MUNICÍPIO; DESCRIÇÕES DETALHADAS DE TODAS AS ATIVIDADES EXERCIDAS, DO ESPAÇO DE TRABALHO E DOS EQUIPAMENTOS USADOS; IDENTIFICAÇÃO DOS RISCOS OCUPACIONAIS E DE SEUS AGENTES PREJUDICIAIS; AVALIAÇÃO DO AGENTES QUE PREJUDICAM A SAÚDE DOS SERVIDORES COM EQUIPAMENTOS USADOS; ESTUDO DA EFICÁCIA DOS EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO COLETIVA, QUANDO USADOS; AVALIAR A INSALUBRIDADE , A PERICULOSIDADE, E O PERCENTUAL DE PAGAMENTO E ENQUADRAMENTO COM RELAÇÃO A APOSENTADORIA ESPECIAL ( INSS), DEVENDO TER ASSINATURA DO RESPONSÁVEL TÉCNICO LEGAL PELA ELABORAÇÃO DO LTCAT, IDENTIFICAÇÃO DA EMPRESA: RAZÃO SOCIAL, ENDEREÇO, CNPJ, ÁREA EM QUE ATUA DE ACORDO COM O QUADRO DA NR 04 E O GRAU DE RISCO DA MESMA, NÚMERO DE TRABALHADORES, HORÁRIO DE TRABALHO E TURNO; NOME E IDENTIFICAÇÃO PROFISSIONAL DO RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO DO LAUDO, INFORMANDO ART. NIT, PIS/PSEP E O NÚMERO DE REGISTRO NO CONSELHO DE SUA CLASSE PROFISSIONAL. O LTCAT DEVERÁ SER ELABORADA POR PROFISSIONAIS QUALIFICADOS DA EMPRESA CONTRATADA, ATRAVÉS DE VISITAS TÉCNICAS DE ENGENHEIRO DE SEGURANÇA DO TRABALHO E DE OUTROS PROFISSIONAIS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS PARA REALIZAR O RECONHECIMENTO DE RISCOS AMBIENTAIS NO PROCESSO DE TRABALHO: AVALIAÇÃO DO TEMPO DE EXPOSIÇÃO DO TRABALHADOR AO AGENTE MESURADO; AVALIAÇÃO DAS MEDIDAS DE PROTEÇÃO COLETIVAS IMPLANTADAS E DOS EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL FORNECIDOS PARA USO OBRIGATÓRIO E DEMAIS REQUISITOS EXIGIDOS PELA LEGISLAÇÃO PERTINENTE. DEVENDO AINDA, CONSTAR TODAS AS AVALIAÇÕES QUANTITATIVAS. ( PROGRAMA DEVE ATENDER DE 240 A 250 COLABORADORES EFETIVOS).
Lote 27: LTCAT, LAUDOS TÉCNICOS DE CONDIÇÕES AMBIENTAIS DE TRABALHO ( CONFORME ART. 58 DA LEI 8. 213/1991). DEVENDO ESTAR DE ACORDO COM AS NORMAS REGULAMENTADORAS E ATOS NORMATIVOS VIGENTES, OU SEJA POR CARGO ? FUNÇÃO ? ATIVIDADE DOS SERVIDORES PÚBLICO DESTE MUNICÍPIO; DESCRIÇÕES DETALHADAS DE TODAS AS ATIVIDADES EXERCIDAS, DO ESPAÇO DE TRABALHO E DOS EQUIPAMENTOS USADOS; IDENTIFICAÇÃO DOS RISCOS OCUPACIONAIS E DE SEUS AGENTES PREJUDICIAIS; AVALIAÇÃO DO AGENTES QUE PREJUDICAM A SAÚDE DOS SERVIDORES COM EQUIPAMENTOS USADOS; ESTUDO DA EFICÁCIA DOS EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO COLETIVA, QUANDO USADOS; AVALIAR A INSALUBRIDADE , A PERICULOSIDADE, E O PERCENTUAL DE PAGAMENTO E ENQUADRAMENTO COM RELAÇÃO A APOSENTADORIA ESPECIAL ( INSS), DEVENDO TER ASSINATURA DO RESPONSÁVEL TÉCNICO LEGAL PELA ELABORAÇÃO DO LTCAT, IDENTIFICAÇÃO DA EMPRESA: RAZÃO SOCIAL, ENDEREÇO, CNPJ, ÁREA EM QUE ATUA DE ACORDO COM O QUADRO DA NR 04 E O GRAU DE RISCO DA MESMA, NÚMERO DE TRABALHADORES, HORÁRIO DE TRABALHO E TURNO; NOME E IDENTIFICAÇÃO PROFISSIONAL DO RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO DO LAUDO, INFORMANDO ART. NIT, PIS/PSEP E O NÚMERO DE REGISTRO NO CONSELHO DE SUA CLASSE PROFISSIONAL. O LTCAT DEVERÁ SER ELABORADA POR PROFISSIONAIS QUALIFICADOS DA EMPRESA CONTRATADA, ATRAVÉS DE VISITAS TÉCNICAS DE ENGENHEIRO DE SEGURANÇA DO TRABALHO E DE OUTROS PROFISSIONAIS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS PARA REALIZAR O RECONHECIMENTO DE RISCOS AMBIENTAIS NO PROCESSO DE TRABALHO: AVALIAÇÃO DO TEMPO DE EXPOSIÇÃO DO TRABALHADOR AO AGENTE MESURADO; AVALIAÇÃO DAS MEDIDAS DE PROTEÇÃO COLETIVAS IMPLANTADAS E DOS EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL FORNECIDOS PARA USO OBRIGATÓRIO E DEMAIS REQUISITOS EXIGIDOS PELA LEGISLAÇÃO PERTINENTE. DEVENDO AINDA, CONSTAR TODAS AS AVALIAÇÕES QUANTITATIVAS. ( PROGRAMA DEVE ATENDER DE 240 A 250 COLABORADORES EFETIVOS).

Lote 2: Elaboracao do Programa de Controle Medico de Saude Ocupacional - PCMSO; Programa de gerenciamento de riscos PGR NR- 01; AEP - avaliacao ergonomica preliminar; LTCAT - Laudo Tecnico das Condicoes Ambientais do Trabalho Servico de atualizacao do Laudo Tecnico das Condicoes Ambientais do Trabalho ( LTCAT), elaborado conforme as exigencias das Normas Regulamentadoras nÂ? 15 e nÂ? 16, que tratam da caracterizacao da insalubridade e periculosidade, respectivamente, e em conformidade com o Decreto nÂ? 3. 048/1999 ( Regulamento da Previdencia Social). LIP - Atualizacao de laudo de insalubridade e periculosidade; Elaboracao de Laudo Tecnico de Insalubridade e Periculosidade; Elaboracao da Comunicacao de Acidente de Trabalho - CAT e Elaboracao do Perfil Profissiografico Previdenciario - PPP. Elaboracao do Programa de Controle Medico de Saude Ocupacional - PCMSO; Programa de gerenciamento de riscos PGR NR- 01; AEP - avaliacao ergonomica preliminar; LTCAT - Laudo Tecnico das Condicoes Ambientais do Trabalho Servico de atualizacao do Laudo Tecnico das Condicoes Ambientais do Trabalho ( LTCAT), elaborado conforme as exigencias das Normas Regulamentadoras nÂ? 15 e nÂ? 16, que tratam da caracterizacao da insalubridade e periculosidade, respectivamente, e em conformidade com o Decreto nÂ? 3. 048/1999 ( Regulamento da Previdencia Social). LIP - Atualizacao de laudo de insalubridade e periculosidade; Elaboracao de Laudo Tecnico de Insalubridade e Periculosidade; Elaboracao da Comunicacao de Acidente de Trabalho - CAT e Elaboracao do Perfil Profissiografico Previdenciario - PPP.

O edital prevê a contratação de empresa especializada em SST para prestar serviços técnicos ao previlucas, incluindo a elaboração, implementação e gestão de programas, laudos e treinamentos relacionados à saúde e segurança ocupacional, com ênfase nos eventos obrigatórios do eSocial. Os serviços incluem exames médicos ocupacionais, programas de controle médico de saúde ocupacional (PCMSO), programas de gerenciamento de riscos (PGR), laudos técnicos, treinamentos, etc. O prazo para envio de propostas é até 29/09/2025. O critério de julgamento é o menor preço por lote. O edital exige documentos de habilitação, como certidões negativas, balanços patrimoniais e declarações. O prazo para impugnações é de até 03 dias úteis antes da sessão pública. Há tratamento diferenciado para microempresas e empresas de pequeno porte (MEEs). O pagamento será efetuado até o quinto dia útil do mês subsequente à prestação dos serviços.

Lote 1: SERVICOS ESPECIALIZADOS EM ENGENHARIA DE SEGURANCA E MEDICINA DO TRABALHO, A FIM DE ELABORAR E/OU ATUALIZAR E ACOMPANHAR O PROGRAMA DE CONTROLE MEDICO DE SAUDE OCUPACIONAL - PCMSO ELABORAR E/OU ATUALIZAR E ACOMPANHAR O PRAGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS - PGR/GERENCIAMENTO DE RISCOS OCUPACIONAIS - GRO ELABORAR E/OU ATUALIZAR E ACOMPANHAR O LAUDO TECNICO DE INSALUBRIDADE - LTI ELABORAR E/OU ATUALIZAR E ACOMPANHAR O LAUDO TECNICO DE PERICULOSIDADE - LTP ELABORAR E/OU ATUALIZAR E ACOMPANHAR O LAUDO TECNICO DAS CONDICOES AMBIENTAIS DE TRABALHO - LTCAT REALIZAR A GESTAO DE SST - SAUDE E SEGURANCA DO TRABALHO PARA O E- SOCIAL ( EMITIR E ENVIAR OS EVENTOS S- **** E S- **** REFERENTES SST PARA PLATAFORMA DO E- SOCIAL). AS PRESTACOES DE SERVICO OCORRERAO 1 VEZ POR SEMANA, IN LOCO, CUMPRINDO 8 HORAS SEMANAIS DE ATENDIMENTO, E OS DEMAIS DIA DA SEMANA SERAO DE FORMA REMOTA SEMPRE DOS HORARIOS COMERCIAIS. :

O edital estabelece as regras para a contratação de uma empresa especializada em engenharia de segurança de medicina e segurança do trabalho. A licitação será realizada na modalidade pregão eletrônico, com data de abertura da sessão pública em 18/06/2025. Os interessados devem se credenciar no portal de compras públicas. O critério de julgamento será o menor preço. Há exigências de habilitação, incluindo regularidade fiscal e trabalhista, e declarações específicas para microempresas e empresas de pequeno porte. O prazo para impugnação do edital é de 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública. O edital especifica os documentos de habilitação necessários, os prazos para envio de propostas e lances, e os critérios de desempate em caso de empate. O edital também descreve as penalidades em caso de descumprimento das regras. O edital prevê a possibilidade de envio de amostra do produto/serviço para avaliação.