Municipio De Caraguatatuba - Secretaria De Administração
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Segurança, Medicina do Trabalho e Saúde Ocupacional para elaborar, atualizar e coordenar o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO e Programa de Gerenciamento de Riscos ( PGR); Profissional Médico do Trabalho para realizar exames ocupacionais ( ASO), perícias ( documentais e presenciais), avaliação de atestados, readaptações, contestações, encaminhamentos para aposentadoria por invalidez e apoio técnico; realização de Laudo Té
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de segurança, medicina do trabalho e saúde ocupacional para elaborar, atualizar e coordenar o programa de controle médico de saúde ocupacional pcmso e programa de gerenciamento de riscos pgr profissional médico do trabalho para realizar exames ocupacionais aso, perícias documentais e presenciais, avaliação de atestados, readaptações, contestações, encaminhamentos para aposentadoria por invalidez e apoio técnico realização de laudo técnico das condições ambientais do trabalho ltcat e laudo técnico de insalubridade e periculosidade ltip avaliações ambientais quantitativas e qualitativas de agentes físicos, químicos, biológicos, acidentes e ergonômicos, bem como gestão de esocial
Data do Pregão:
Lote 1: SERVIÇO DE MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO Especificação: Contratação de empresa especializada através da disponibilização de Profissional Médico do Trabalho por uma carga horária de 10 ( dez) horas semanais sendo distribuídas em 02 ( dois) dias/semana ( cinco horas diárias) para responsabilidade técnica do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional ( PCMSO), realização dos serviços abrangendo exames admissionais, demissionais, periódicos e de retorno ao trabalho, perícias ( documentais e presenciais), readaptações, avaliação para serviço compatível, encaminhamento para aposentadoria por invalidez, contestação de recusa de aposentadoria por invalidez e apoio técnico, devidamente realizado conforme Termo de Referência.
Lote 2: EMISSÃO DE LAUDO POR PROFISSIONAL TÉCNICO Especificação: Assessoria, gestão em tempo real, Elaboração, planejamento, implantação, execução, coordenação, assistência técnica ao desenvolvimento visando à elaboração do documento base e a emissão do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional ( PCMSO) e Programa de Gerenciamento de Riscos Ocupacionais ( GRO/PGR).
Lote 3: Elaboração do Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho ( LTCAT) e do Laudo Técnico de Insalubridade e Periculosidade ( LTIP) Especificação: Elaboração do Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho ( LTCAT) e do Laudo Técnico de Insalubridade e Periculosidade ( LTIP), conforme as exigências da legislação trabalhista e previdenciária vigentes, para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Caraguatatuba.
Lote 4: Avaliações ambientais quantitativas e qualitativas de agentes físicos, químicos, biológicos, acidentes e ergonômicos Especificação: Avaliações ambientais quantitativas e qualitativas de agentes físicos, químicos, biológicos, acidentes e ergonômicos. 20 dosimetrias de ruído 20 dosimetrias de calor 15 vibrações de mãos e braços 15 vibrações de corpo inteiro 10 poeiras totais 5 fumos metálicos 5 vapores orgânicos
Lote 5: Gestão de E- Social - S- ****, S- **** e S- **** Especificação: Deverá contemplar obrigatoriamente: S- **** Comunicação de Acidente de Trabalho ( CAT): registro e transmissão de informações referentes a acidentes de trabalho. S- **** Monitoramento da Saúde do Trabalhador: lançamento e gestão dos exames médicos ocupacionais ( admissionais, periódicos, retorno ao trabalho, mudança de função e demissionais). S- **** Condições Ambientais do Trabalho Fatores de Risco: informações relativas à exposição do trabalhador a agentes nocivos, com atualização e envio conforme exigências legais.