Pregão eletrônico para contratação de serviços especializados em saúde e segurança do trabalho, incluindo emissão de laudos (LTCAT, PPP, PGR, CAT) e envio de eventos para o eSocial. O valor máximo admitido é de R$ ****,52 anual. A licitação é destinada exclusivamente a microempresas e empresas de pequeno porte. A data de realização é 15/07/2026, às 14:00. O critério de julgamento é menor preço por item. O prazo para impugnação é de até três dias úteis antes da data da sessão pública.
O objeto contratado deverá ser entregue em um prazo de até 10 dias, a partir da assinatura da ata de registro de preço/contrato, obedecendo à demanda apresentada pela contratante. Sendo considerado esporádico, de acordo com a necessidade de administração.
O pagamento será efetuado em até 15 quinze dias, via transferência bancária, mediante apresentação da nota fiscal/fatura, referente aos serviços prestados no mês anterior. O pagamento será efetuado em até 15 quinze dias, via transferêNCIA bancária, nãO devendo, portanto, computar qualquer custo financeiro para o período de processamento das faturas.
O critério de julgamento da presente licitação é o de menor preço por item. A disputa será realizada por item, sendo vencedora a empresa que oferecer menor valor por item e esteja em conformidade ao edital.
A habilitação dos licitantes exigirá documentação relativa à habilitação jurídica, qualificação técnica, qualificação econômico-financeira e regularidade fiscal e trabalhista.
Será aplicada a suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a administração, além de multas compensatórias sobre o valor total da proposta em casos como apresentação de declaração falsa, não manutenção da proposta, ou recusa em assinar o contrato.
As impugnações ao presente edital poderão ser feitas até três dias úteis antes da data fixada para a realização da sessão pública do pregão. As impugnações ao presente edital poderão ser feitas até três dias úteis antes da data fixada para a realização da sessão pública do pregão, por qualquer cidadão ou licitante.
Serão desclassificadas as propostas que possuírem valores unitários ou totais superiores aos máximos definidos, ou que apresentarem vício, omissão, irregularidade ou defeito capaz de dificultar o julgamento e não passíveis de saneamento.
O valor total máximo admitido para este pregão, em sendo contratados todos os serviços, será de R$ ****,52, anual. Valor total máximo admitido para este pregão, em sendo contratado todos os serviços, o valor será de R ****,52 dez mil, quatrocentos e noventa e quatro reais e cinquenta e dois centavos, anual.
