Licitações de Laudo Medicina Seguranca

A contratada deverá iniciar a execução dos serviços no prazo de até 15 quinze dias corridos contados do recebimento da ordem de serviço ou instrumento equivalente.

O pagamento será efetuado à contratada mediante crédito bancário, no prazo de até 30 trinta dias contados do recebimento definitivo dos serviços executados no respectivo período de medição, observada a ordem cronológica de pagamentos e a disponibilidade financeira da administração.

Não será exigida garantia da contratação, tendo em vista a natureza do objeto, o vulto estimado da contratação, a forma de execução dos serviços e a avaliação administrativa de que a medida não se mostra necessária à adequada proteção do interesse público no caso concreto.

O julgamento das propostas observará o critério de técnica e preço, em conformidade com os parâmetros fixados no termo de referência e neste edital.

A análise da documentação de habilitação da licitante classificada em primeiro lugar verificará o atendimento das exigências previstas neste edital e na legislação aplicável, incluindo consulta ao SICAF e demais cadastros.

O licitante ou contratada que praticar infrações administrativas ficará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Não será exigida amostra do serviço licitado do licitante vencedor.

Até 3 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa, física ou jurídica, poderá pedir esclarecimentos ou impugnar o ato convocatório.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,73.

A contratada deverá iniciar a execução dos serviços no prazo de até 15 quinze dias corridos contados do recebimento da ordem de serviço ou instrumento equivalente.

O pagamento será efetuado à contratada mediante crédito bancário, no prazo de até 30 trinta dias contados do recebimento definitivo dos serviços executados no respectivo período de medição, observada a ordem cronológica de pagamentos e a disponibilidade financeira da administração.

Não será exigida garantia da contratação, tendo em vista a natureza do objeto, o vulto estimado da contratação, a forma de execução dos serviços e a avaliação administrativa de que a medida não se mostra necessária à adequada proteção do interesse público no caso concreto.

O julgamento das propostas observará o critério de técnica e preço, em conformidade com os parâmetros fixados no termo de referência e neste edital.

A análise da documentação de habilitação da licitante classificada em primeiro lugar verificará o atendimento das exigências previstas neste edital e na legislação aplicável, incluindo consulta ao SICAF e demais cadastros.

O licitante ou contratada que praticar infrações administrativas ficará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Não será exigida amostra do serviço licitado do licitante vencedor.

Até 3 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa, física ou jurídica, poderá pedir esclarecimentos ou impugnar o ato convocatório.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,73.

O detentor da ata se obriga a entregar os cilindros cheios e a coletar os cilindros vazios no endereço designado pela Secretaria Municipal de Saúde, no perímetro urbano do município de Poloni/SP, no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas corridas, contadas a partir do envio da solicitação formal por e-mail, incluídos sábados, domingos e feriados. Em situações devidamente justificadas como de emergência médica, o prazo poderá ser reduzido para até 12 (doze) horas corridas, a critério da fiscalização do contrato.

O pagamento será efetuado no prazo máximo de até 30 (trinta) dias corridos, contados da data de apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo setor competente (recebimento definitivo). O pagamento será realizado mediante ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço global.

A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista será exigida, nos termos dos arts. 62 a 70 da Lei nº 14. 133/2021. A qualificação técnica obrigatória inclui atestados ou certidões de capacidade operacional, autorização de funcionamento da ANVISA e certificado de boas práticas de fabricação ou distribuição, ou licença da vigilância sanitária, além de declaração formal sobre atendimento à NR-13 e normas ABNT.

O descumprimento total ou parcial das obrigações sujeitará o fornecedor registrado às sanções previstas no art. 155 da Lei nº 14. 133/2021, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. As multas podem variar de 2% a 30% do valor do contrato, dependendo da infração.

Não há previsão de vistoria obrigatória ou visita técnica.

Não há exigência de envio de amostras.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame. Pedidos de esclarecimentos também podem ser feitos.

O valor total estimado para a formação da ata de registro de preços é de R$ ****,00.

O detentor da ata se obriga a entregar os cilindros cheios e a coletar os cilindros vazios no endereço designado pela Secretaria Municipal de Saúde, no perímetro urbano do município de Poloni/SP, no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas corridas, contadas a partir do envio da solicitação formal por e-mail, incluídos sábados, domingos e feriados. Em situações devidamente justificadas como de emergência médica, o prazo poderá ser reduzido para até 12 (doze) horas corridas, a critério da fiscalização do contrato.

O pagamento será efetuado no prazo máximo de até 30 (trinta) dias corridos, contados da data de apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo setor competente (recebimento definitivo). O pagamento será realizado mediante ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço global.

A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista será exigida, nos termos dos arts. 62 a 70 da Lei nº 14. 133/2021. A qualificação técnica obrigatória inclui atestados ou certidões de capacidade operacional, autorização de funcionamento da ANVISA e certificado de boas práticas de fabricação ou distribuição, ou licença da vigilância sanitária, além de declaração formal sobre atendimento à NR-13 e normas ABNT.

O descumprimento total ou parcial das obrigações sujeitará o fornecedor registrado às sanções previstas no art. 155 da Lei nº 14. 133/2021, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. As multas podem variar de 2% a 30% do valor do contrato, dependendo da infração.

Não há previsão de vistoria obrigatória ou visita técnica.

Não há exigência de envio de amostras.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame. Pedidos de esclarecimentos também podem ser feitos.

O valor total estimado para a formação da ata de registro de preços é de R$ ****,00.

O detentor da ata se obriga a entregar os cilindros cheios e a coletar os cilindros vazios no endereço designado pela Secretaria Municipal de Saúde, no perímetro urbano do município de Poloni/SP, no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas corridas, contadas a partir do envio da solicitação formal por e-mail, incluídos sábados, domingos e feriados. Em situações devidamente justificadas como de emergência médica, o prazo poderá ser reduzido para até 12 (doze) horas corridas, a critério da fiscalização do contrato.

O pagamento será efetuado no prazo máximo de até 30 (trinta) dias corridos, contados da data de apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo setor competente (recebimento definitivo). O pagamento será realizado mediante ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço global.

A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista será exigida, nos termos dos arts. 62 a 70 da Lei nº 14. 133/2021. A qualificação técnica obrigatória inclui atestados ou certidões de capacidade operacional, autorização de funcionamento da ANVISA e certificado de boas práticas de fabricação ou distribuição, ou licença da vigilância sanitária, além de declaração formal sobre atendimento à NR-13 e normas ABNT.

O descumprimento total ou parcial das obrigações sujeitará o fornecedor registrado às sanções previstas no art. 155 da Lei nº 14. 133/2021, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. As multas podem variar de 2% a 30% do valor do contrato, dependendo da infração.

Não há previsão de vistoria obrigatória ou visita técnica.

Não há exigência de envio de amostras.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame. Pedidos de esclarecimentos também podem ser feitos.

O valor total estimado para a formação da ata de registro de preços é de R$ ****,00.