Licitação destinada exclusivamente a microempresas e empresas de pequeno porte. Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de medicina e segurança do trabalho (SST). Modalidade: Pregão Eletrônico. Tipo: Menor Preço Global. Abertura das propostas: 24/06/2026, às 08h30min. Disputa: a partir das 09h00min. Valor total máximo: R$ ****,43. Local: www. ***. *. * ***@***. *. * ou (67) ****.
O prazo inicial do contrato é de 12 meses, podendo ser prorrogado nos termos da lei. os serviços possuem natureza de execução contínua, com prazo inicial de 12 dozemeses, podendo ser prorrogados nos termos dos arts. 105, 106 e 107 da lei ****
O pagamento será efetuado mediante crédito em conta corrente, no prazo de até 30 dias, contados do recebimento definitivo dos serviços, após a apresentação da nota fiscal atestada. o pagamento, decorrente do fornecimento do objeto desta licita��o, ser� efetuadomediante cr�dito em conta corrente, no prazo de at� 30 trinta dias, contados dorecebimento definitivo da entrega dos servi�os, ap�s a apresenta��o da respectiva notafiscal, devidamente atestada pelo setor competente.
O critério de julgamento será o menor preço global. o crit�rio de julgamento ser� o menor pre�o global.
A habilitação exigirá documentação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnica. para habilita��o dos licitantes, ser� exigida, exclusivamente, a documenta��o abaixo descrita, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei ****: i habilita��o jur�dicaii regularidade fiscal, social e trabalhistaiii qualifica��o econ�micofinanceiraiv qualifica��o t�cnicav declara��es de habilita��o, conforme anexos deste edital.
As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a administra��o poder�, garantida a pr�viadefesa, aplicar aos licitantes, adjudicat�rios eou contratados as seguintes san�es, sempreju�zo das responsabilidades civil e criminal: **** de licitar e **** de inidoneidade para licitar ou contratar
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade naaplica��o da lei no **** ou para solicitar esclarecimento sobre seus termos, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data de abertura do certame.
A desclassificação pode ocorrer por proposta com vício insanável, não conformidade técnica, preço inexequível ou acima do orçamento estimado após negociação. ser� desclassificada a proposta que contenha v�cio insan�vel, que n�o obede�a �sespecifica��es t�cnicas pormenorizadas no edital e no termo de refer�ncia, queapresente pre�o inexequ�vel ou que permane�a acima do or�amento estimado ap�s anegocia��o.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,43. o custo estimado total da contrata��o � de r ****, 43 sessenta e quatro mil, seiscentos e noventa e oito reais e quarenta e tr�s centavos.