Contratação de empresa especializada em saúde e segurança do trabalho para elaboração e atualização de PGR, PCMSO, LTCAT, PPP, ASO, entre outros. Vigência de 12 meses. Contratação direta por dispensa de licitação em razão do valor (art. 75, II, Lei 14. 133/2021). Valor estimado de R$ ****,00. Pagamento em 2 parcelas após aceite dos serviços. Prazo de entrega de documentos iniciais em até 30 dias. Exigência de qualificação técnica e regularidade fiscal, trabalhista e previdenciária.
Os documentos iniciais deverão ser entregues em até 30 dias, contados da assinatura do contrato ou da disponibilização integral das informações necessárias pelo Samae, salvo justificativa técnica aceita pela fiscalização. a contratada deverá entregar os documentos iniciais em até 30 dias
O pagamento será realizado em 2 parcelas, mediante apresentação da nota fiscal, regular liquidação da despesa e aceite dos serviços pelo fiscal do contrato. o pagamento será realizado em 2 parcelas
O critério de seleção será o menor valor global, desde que atendidas as exigências de habilitação, qualificação técnica e compatibilidade da proposta com o objeto. o critério de seleção será o menor valor global
A contratada deverá possuir objeto social compatível, apresentar documentação de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, bem como qualificação técnica mínima. deverá apresentar documentação de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, bem como qualificação técnica mínima
Pela inexecução total ou parcial do objeto, atraso injustificado, descumprimento de obrigações contratuais ou demais infrações, a contratada ficará sujeita às sanções previstas na lei federal no 14. 133/2021 e no instrumento contratual. a contratada ficará sujeita às sanções previstas na lei federal no 14. 133/2021 e no instrumento contratual
As visitas presenciais deverão ser previamente agendadas com a autarquia e realizadas na sede administrativa e nas unidades/instalações do Samae de Itambaracá/PR, conforme necessidade técnica. as visitas presenciais deverão ser previamente agendadas com a autarquia
O valor global estimado da contratação é de R$ ****,00 (cinco mil e oitocentos reais). o valor global estimado é de r ****,00