Licitações de Lotacao Brasil

Lote 1: R$ ****,00 - Contratação de instituição especializada para organizar e executar Processo Seletivo, previsão ESTIMADA de **** inscritos, destinado ao provimento de vagas imediatas e formação de cadastro de reserva para os cargos de Agente Administrativo, Agente de Fiscalização e Analista de Fiscalização, com lotação nas unidades de Natal, Mossoró e Currais Novos, no âmbito do CRT/RN, conforme critérios, etapas e responsabilidades definidos pela Administração.

Lote 1: **** Agenda personalizada 2026: formato 17 cm x 24 cm, confeccionada com capa e contracapa duras, rígidas e resistentes, produzidas em papelão cinza de alta densidade ( mínimo 2 mm), revestidas com papel couchê 150 g/m, com impressão em policromia ( quatro cores - escala CMYK) e acabamento em laminação fosca ou brilho, a definir pela contratante, garantindo excelente durabilidade, aparência refinada e resistência ao manuseio. O miolo deverá conter 120 páginas pautadas, em papel offset branco 90 g/m, impressão em uma cor ( preta), frente e verso, no mesmo formato 17 cm x 24 cm, com diagramação institucional, tipografia legível e margens adequadas para anotações e uso cotidiano. A encadernação será feita em espiral metálica de alta resistência, aplicada parcialmente na lateral esquerda, proporcionando leveza e praticidade na abertura, sem ocupar toda a extensão lateral, de modo a preservar o acabamento estético e institucional do produto. A agenda deverá conter fechamento em elástico colorido, fixado à contracapa, e marcador de páginas ( fitilho) em cor harmônica ao layout gráfico. O conteúdo interno deverá ser totalmente personalizado, contendo: folha de rosto para dados pessoais do servidor ( nome, matrícula, unidade de lotação e contatos); mensagem institucional de boas- vindas e valorização do profissional da educação; página temática com o tema oficial da Jornada Pedagógica 2026 ( a ser definido pela Secretaria Municipal de Educação); Calendário Escolar 2026, contemplando todas as etapas da Rede Municipal de Ensino ( Educação Infantil, Ensino Fundamental I, Ensino Fundamental II e Educação de Jovens e Adultos - EJA); páginas com o Hino Nacional Brasileiro, o Hino do Estado da Bahia e o Hino do Município de Teixeira de Freitas; página dedicada à mensagem do( a) Secretário( a) Municipal de Educação ( texto a ser inserido posteriormente); além de planners mensais e semanais, espaço para anotações gerais, registro de metas pedagógicas e compromissos escolares, bem como área destinada ao planejamento pess

Lote 2: " **** Sacola Ecobag personalizada: confeccionada em tecido 100% algodão cru, tipo lona leve e de trama fechada, com gramatura mínima de 180 g/m e máxima de 220 g/m, garantindo resistência, durabilidade e excelente acabamento visual. Possuir dimensões aproximadas de 40 cm ( largura) x 35 cm ( altura) x 10 cm ( fundo), com costuras duplas reforçadas em todo o contorno e pespontos reforçados nas junções das alças, assegurando resistência mínima para suportar até 8 kg de carga distribuída. As alças deverão ser confeccionadas no mesmo tecido, medindo 60 cm de comprimento e 3 cm de largura, fixadas com costura tipo travete em "" X"

Lote 1: R$ ****,00 - PICKUP 4X4 - DIESEL - CABINE DUPLA - Veículo zero Km. Potência Mínima 202 CV, torque mínimo **** rpm, Transmissão tipo Manual 6 velocidades, freios dianteiros a disco e traseiro a tambor com ABS E EBD, tração 4x4, medidas externas comprimento mínimo 5, 320, entre eixo mínimo ****, comprimento interno da ambulância mínimo ****, tanque de combustível mínimo 79 l, direção hidráulica ou elétrica, pneus radiais mínimo 225/70 R 17, Bateria de no mínimo 65 Ah, alternador de no mínimo 80 A, capacidade de carga mínimo **** kg, peso em ordem de marcha mínimo **** kg. DESCRITIVO DA TRANSFORMAÇÃO Transformação ambulância confeccionado em baú de fibra de vidro; Revestimento interno nas laterais e teto em ( PRFV) fibra de vidro sem emendas, sendo necessário para total higienização e não proliferação de fungos, bactérias e vírus, conforme ABNT NBR 14. 561/2000; Piso antiderrapante em fibra de vidro sem emendas para total higienização com trilho em fibra para entrada e saída da maca, conforme ABNT NBR 14. 561/2000; Armário interno localizado na região superior em Fibra de Vidro, conforme ABNT NBR 14. 561/2000; Balcão em fibra de vidro, com local para medicamentos e suporte para instalação de equipamentos, conforme ABNT NBR 14. 561/2000; Iluminação interna em LED 12 v; 02 tomadas internas 2P+ T 110 Vca; Inversor de voltagem 400 Watts; 02 Tomada Interna 12 Vcc; Sinalizador frontal em barra linear com mínimo de 05 lentes injetadas em

Lote 2: R$ ****,00 - VEÍCULO TIPO PASSEIO - TIPO SEDAN - ZERO KM, COM AR CONDICIONADO - ANO MODELO 2026/2027, NA COR BRANCO, PRODUZIDO NO BRASIL - MOTOR 1. 6 FLEX ( BI- COMBUSTÍVEL); - direção hidráulica/eletro- hidráulica; - lotação para 05 ( cinco) ocupantes; - desembaçador de vidro traseiro; - banco do motorista com ajuste de altura; - airbag duplo ( motorista/passageiro); - freios abs; - transmissão manual de 06 ( seis) marcas ( 05 à frente e 01 a ré); - capacidade do porta- malas de 480 litros no mínimo; - 04 ( quatro) portas; - potência do motor com no mínimo 104 ( cento e quatro) cavalos; - travas elétricas; - ar condicionado; - vidros elétricos; - 02 ( dois) apoios de cabeça no banco traseiro com ajustes de altura sólidas; - antena de teto; - rodas de ferro aro 14 no mínimo; - pneus 185/65 no mínimo; - calotas; - tomada 12v; - garantia do veículo e dos equipamentos de, no mínimo, 02 ( dois) anos; - equipado com todos os acessórios exigidos pelo contram e legislação vigente ( macaco, chave de rodas, pneu reserva, extintor de incêndio, triangulo, etc) - ( veículos referência: grand siena 1. 6; voyage trendline 1. 6 msi 104cv. ( veículo emplacado em nome do fundo municipal de saúde)

Lote 3: R$ ****,00 - MOTOCICLETA ENTRE 150 A 170 CILINDRADAS DE POTÊNCIA, ANO 2026 ZERO KM, MODELO TIPO TRAIL, COM SISTEMA DE PARTIDA ELÉTRICA, COMBUSTÍVEL GASOLINA, DEVIDAMENTE LICENCIADA E EMPLACADA EM NOME DA ADJUDICANTE, Conforme descrição abaixo MOTOR Tipo OHC, monocilíndrico, 4 tempos, arrefecimento a ar, entre 150 e 170cc, potência máxima 14, 6 cv a **** rpm, torque máximo 1, 47 kgf. m a **** rpm, transmissão 5 velocidades, sistema de partida elétrico, diâmetro x curso 57, 3 x 63, 00 mm, relação de compressão 9, 5: 1, sistema alimentação injeção eletrônica PGM- FI. SISTEMA ELÉTRICO: Ignição eletrônica, bateria 12V Ah, farol 35/35W. CAPACIDADES: tanque de combustível /reserva 12, 0 litro, óleo do motor 12 litros. CHASSI tipo berço semi duplo, suspensão dianteira/Curso, garfo telescópio /189mm, suspensão traseira/curso mono shock /150, 3 mm, com o sistema CBS ( Combined Brake System), ao pisar no freio traseiro, o dianteiro é acionado simultaneamente, pneu dianteiro 90/90 19M/C, pneu traseiro 110/90 17M/C.

Lote 1: R$ ****,00 - SERVIÇO DE ASSESSORAMENTO, Prestação de serviços de assessoramento, apoio técnico aos servidores municipais mediante a execução das atividades de levantamento, analise conferencia e acompanhamento das informações econômicas fiscais para a apuração do valor adicionado do Município, com vistas ao cálculo do IPM/ICMS Índice de Participação do Município, na arrecadação de ICMS

Lote 2: R$ ****,00 - SERVIÇO DE TREINAMENTO, Prestação de Serviços no treinamento, capacitação, assistência e apoio para servidores com relação ao Imposto Territorial Rural - ITR, controle de prazos, emissão de notificação e intimação no processo de cobrança; apoio na fiscalização e orientação da documentação da malha fiscal; atendimento e orientação aos produtores rurais e contadores, levantamento de informações de todas as propriedades rurais do município, levantamento das declarações feitas pelos produtores, orientação no processo de cobrança; Análise de Notas fiscais de compra e venda de produção agrícola; Insumos agrícolas; Índice de lotação da pecuária; Laudos; Decreto ****; Lançamento por Declaração Homologação; Obrigatoriedade do Contribuinte; Instrução Normativa RFB ****, de 14 de março de 2019 e suas atualizações; orientação para adesão do domicilio tributário eletrônico ( DTE); Acesso ao sistema: Declaração, Imóvel Rural, Fiscalização, Preços de Terra Nua, Órgão Municipal, Créditos Tributários e Gerenciais; Comandos para emissão das DITRs em estoque; Sistema: Intimação, Termos de Constatação de Débitos, Notificação de Lançamento e acerto, Cobrança do ITR; Apoio na fiscalização e orientação da documentação da malha fiscal, emissão TIF ( Termo de Intimação Fiscal); TCI ( Termo de Constatação e Intimação) NL ( Notificação de Lançamento). Fornecimento obrigatório de: Certificado do Curso de Formação de Servidores Municipais ou Distritais para a Fiscalização e Cobrança do ITR, " ITR Para Municípios" emitido pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, através da Escola Nacional de Administração Pública ( ENAP)