O edital refere-se a um pregão eletrônico para registro de preços de massa asfáltica CBUQ e pedra lajão britado. A licitação ocorrerá na modalidade pregão eletrônico, com abertura da sessão em 08/05/2026. O critério de julgamento será o de menor preço por item. O valor estimado da contratação é de R$ ****,00. A participação é exclusivamente via sistema eletrônico da Licitar Digital. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. A ata de registro de preços terá validade de 1 ano, prorrogável por igual período. O edital prevê sanções administrativas em caso de descumprimento das obrigações. Pedidos de esclarecimentos e impugnações devem ser realizados diretamente pela plataforma Licitar Digital.
O fornecimento dos materiais será realizado de forma parcelada, conforme a necessidade da administração e mediante solicitação formal do setor requisitante competente, respeitando os prazos máximos estabelecidos para cada entrega. As entregas deverão ser realizadas no horário das 7h às 16h, não sendo admitidas entregas após as 16h. O prazo máximo para entrega é de 5 dias úteis após cada solicitação, salvo disposição diversa formalmente autorizada pela administração.
O pagamento será efetuado em até 30 dias corridos após a execução do objeto, por meio de depósito ou transferência bancária em conta corrente em nome da contratada, após a apresentação da nota fiscal e o aceite da secretaria solicitante, conforme a indicação da demanda.
O critério de julgamento será o de menor preço por item.
Para fins de habilitação, serão exigidos os documentos previstos no Anexo I deste edital, que incluem habilitação jurídica, fiscal e trabalhista, e econômico-financeira.
O descumprimento da ata de registro de preços ensejará aplicação de advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da Lei nº 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor estimado da contratação é de R$ ****,00.
