Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para registro de preços de kits escolares destinados a alunos da rede municipal de ensino de Messias/AL. A sessão pública ocorrerá em 20/07/2026 às 09h00min (horário de Brasília) no site www. ***. *. * critério de julgamento é o de menor preço por lote. A participação é exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte para alguns itens. Exige-se apresentação de amostras. O edital pode ser obtido no site da BNC ou pelo e-mail licitacaomessias@hotmail. com.
O prazo de vigência da contratação é de 12 meses, contados da emissão da ordem de fornecimento.
O critério de julgamento é de menor preço no lote.
A participação é exclusiva a microempresa e empresa de pequeno porte, nos termos do art. 48 da lei complementar no 123, de 14 de dezembro de ****, para os itens indicados no termo de referência.
A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.
No caso de o termo de referência exigir a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
A falsidade da declaração de que trata o item 4. 2 a 4. 4 sujeitará o licitante às sanções previstas na lei no ****, de 2021, e neste edital.
