A licitação visa contratar empresa para assessoria e consultoria em gestão pública do SUS. A participação é restrita a ME, EPP e equiparadas. A impugnação do edital deve ser feita em até 3 dias úteis antes da abertura. O critério de julgamento é o menor preço por item. O pagamento será feito em até 30 dias após a entrega dos serviços. O contrato terá vigência de 12 meses.
O edital não especifica o prazo de entrega.
O pagamento será efetuado em até 30 dias, contados da data do atesto da nota fiscal/fatura.
Para julgamento, será adotado o critério de menor preço por item.
A administração poderá adotar a inversão da ordem das fases da licitação, promovendo inicialmente a análise da documentação de habilitação dos licitantes.
O descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas poderá acarretar advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.
O edital não menciona visita técnica.
O edital não exige apresentação de amostra.
Até 03 três dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório.
O valor total estimado para a contratação é de r ****,04.