O objeto da licitação é a contratação de empresa para construir 65 unidades habitacionais. A abertura das propostas e lances será em 05/02/2026. O critério de julgamento é o maior desconto global. É exigida garantia de proposta. A visita técnica é facultativa. O prazo de execução da obra é de 18 meses. A empresa deve apresentar documentos de habilitação e cumprir as obrigações do edital.
O prazo de execução da obra objeto desta licitação será de 18 dezoito meses a contar da emissão da ordem de compra.
O pagamento pertinente será contra medição mensal, efetuado em até 30 trinta dias, após as medições periódicas e final, conforme cronograma físico financeiro.
No momento de cadastrar a proposta, todos os licitantes deverão enviar a comprovação do recolhimento de quantia a título de garantia de proposta, anexando no campo arquivo requerido, no valor equivalente a 1 um por cento do valor estimado para a contratação, ou seja, correspondente a r ****, 77 noventa e três mil e seiscentos e vinte e nove reais e setenta e sete centavos, como requisito de préhabilitação, sob pena de desclassificação.
O critério de julgamento é de maior desconto global.
A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.
A administração poderá aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: a advertência b multa c impedimento de licitar e contratar d declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
A avaliação prévia do local para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, o proponente interessado em participar do presente processo poderá agendar e realizar até 02 dois dias úteis, antes da data de abertura do certame, junto a diretoria municipal de planejamento, a visita técnica aos localis que serão executadas as obras objeto desta licitação.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O preço máximo admitido para o objeto desta licitação é de r ****, 53 nove milhões e trezentos e sessenta e dois mil e novecentos e setenta e seis reais e cinquenta e três centavos.
