Licitações Públicas Joaçaba - SC

A contratada deverá entregar a obra, completamente executada e em perfeito estado de funcionamento, em até 10 dez meses, contado a partir do recebimento da ordem de serviço inicial, conforme cronograma de execução.

Os pagamentos serão efetuados com base em valores apurados através das medições dos serviços efetivamente executados no período, com base nos preços constantes do contrato, devidamente certificados. os pagamentos ser�o efetuados conforme o cronograma f�sicofinanceiro e laudos de medi�es efetuados, mediante emiss�o da nota fiscal eletr�nica atestada pela secretaria requisitante.

A contratada prestará garantia por eventuais patologias construtivas decorrentes do emprego de materiais não especificados ou de mão de obra desqualificada, pelo prazo de 05 cinco anos contados do término da obra.

O critério de julgamento é o de menor preço.

Serão aplicadas sanções como advertência, multa (de 0,5% a 30% do valor do contrato, dependendo da infração), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a aplica��o das san�es previstas neste contrato n�o exclui, em hip�tese alguma, a obriga��o de repara��o integral do dano causado ao contratante

A detentora deverá proceder à prestação dos serviços em até 48 horas corridas, contados do recebimento da solicitação e a respectiva nota de empenho de despesa, conforme cronograma, e no local indicado pelo órgão requisitante, sem custos adicionais, independentemente da quantidade solicitada.

O pagamento será efetuado, pelo departamento de contabilidade e finanças do município de Joaçaba/SC, em até 30 trinta dias, contados da entrega do objeto, importando os valores conforme a proposta apresentada, por item e quantidade efetivamente executada. O pagamento só poderá ser efetuado após a apresentação de nota fiscal/fatura atestada por servidor designado.

A detentora deverá prestar a garantia mínima do fabricante para os materiais entregues, substituindo os que comprovadamente apresentarem algum defeito.

O critério de julgamento é o de menor preço.

O edital prevê a necessidade de comprovação de boa situação de capacidade financeira, conforme modelo de declaração no Anexo III.

As penalidades incluem advertência, multa de mora (0,5% por dia de atraso, até 3,5%), multa por inexecução parcial (até 20%) e inexecução total (30%) do contrato, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

O edital prevê que a detentora terá seu registro cancelado caso descumpra as condições da ata, não assine o contrato, não aceite reduzir o preço, ou sofra sanções previstas na lei.

O valor total estimado para o concreto usinado é de R$ ****,22.

O prazo de execução do objeto licitado será de acordo com o estabelecido no edital desta licitação, a contar do recebimento da ordem de serviço. A contratada deverá entregar a obra, completamente executada, em até 05 cinco meses, contados a partir do recebimento da ordem de serviço inicial, conforme cronograma de execução.

Os pagamentos serão efetuados com base em valores apurados através das medições dos serviços efetivamente executados no período, com base nos preços constantes do contrato, devidamente certificados. O pagamento será efetuado por meio de transferência bancária, preferencialmente, em banco público Banco do Brasil ou Caixa.

A contratada oferece a título de garantia do contrato, prevista no art. 102 da lei 14. 133/21, a com o valor de R [valor não especificado], com vigência até [data não especificada]. A obra terá garantia pelo prazo de 5 cinco anos após o recebimento definitivo pela administração.

Serão aplicadas ao contratado que incorrer nas infrações as seguintes sanções: advertência, multa (0,5% por dia de mora, até 20% do valor do contrato para inexecução parcial e 30% para inexecução total), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar e contratar.

O edital prevê a necessidade de visita técnica, com a apresentação de declaração de visita técnica ou declaração de não participação na visita técnica.

O prazo de execução do objeto licitado será de acordo com o estabelecido no edital desta licitação, a contar do recebimento da ordem de serviço. A contratada deverá entregar a obra, completamente executada, em até 05 cinco meses, contados a partir do recebimento da ordem de serviço inicial, conforme cronograma de execução. A contratada deverá iniciar a execução dos serviços, em até 07 sete dias úteis, a contar da data de recebimento da ordem de serviço inicial.

Os pagamentos serão efetuados com base em valores apurados através das medições dos serviços efetivamente executados no período, com base nos preços constantes do contrato, devidamente certificados. Os pagamentos serão efetuados conforme o cronograma físico-financeiro e laudos de medições efetuados, mediante emissão da nota fiscal eletrônica atestada pela secretaria requisitante.

A contratada oferece a título de garantia do contrato, prevista no art. 102 da lei ****/21, a com o valor de R [valor não especificado], com vigência até [data não especificada]. A contratada deverá prestar garantia da obra pelo prazo de 5 cinco anos após o recebimento definitivo pela administração, conforme previsão do art. 140, §6º, da lei ****.

Serão aplicadas ao contratado que incorrer nas infrações as seguintes sanções: advertência, multa (0,5% por dia de mora, até 3,5% para atraso na assinatura/início/entrega; até 20% para inexecução parcial; 30% para inexecução total), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar e contratar.

A visita técnica é obrigatória, conforme Anexo III e Anexo IV do edital.