A licitação é para contratação de empresa especializada em serviços de construção de unidades habitacionais do MCMV FNHIS Sub 50. O critério de julgamento é o menor preço global. A sessão pública será realizada em 21/08/2026. A garantia de proposta é de 1% do valor estimado. A proposta deve ter validade mínima de 90 dias. A visita técnica pode ser agendada com a engenheira civil Sra. Aline Cristina Ferreira Leite.
A comprovação de recolhimento de quantia a título de garantia de proposta, no valor de 1 umpor cento do valor estimado para a contratação.
O critério de julgamento adotado será o menor preço global.
A habilitação será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômica financeira e habilitação técnica.
As sanções administrativas incluem advertência por escrito, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
A visita técnica deverá ser previamente agendada junto ao setor de engenharia da prefeitura municipal de palestina do pará.
Qualquer pessoa poderá impugnar este edital e ou apresentar pedido de esclarecimento até 03 tr�s dias �teis antes da data designada para a abertura da sessão pública.
A proposta que identifique o licitante será desclassificada.
O valor total estimado da contratação é de ****,44.