Licitações de Habitacionais

O prazo para execução do objeto será de 360 dias, contados da emissão da ordem de serviço. o prazo para execu��o do objeto ser� de 360 trezentos e sessenta dias

Será exigida garantia de execução contratual correspondente a 5% do valor total do contrato. Ser� exigida garantia de execu��o contratual correspondente a 5 cinco por cento do valor total do contrato

O critério de julgamento adotado será o menor preço. o crit�rio de julgamento adotado ser� o menor pre�o

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e julgamento. a presente licita�￣o, a fase de habilita�￣o suceder� as fases de apresenta�￣o de propostas e lances e de julgamento.

O licitante que cometer infração administrativa poderá ser advertido, multado, impedido de licitar e contratar, ou declarado inidôneo. aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es, sem preju�zo das responsabilidades civil e criminal: **** **** **** impedimento de licitar e contratar **** declara��o de inidoneidade para licitar ou contratar

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica�￣o da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura do certame.

A não observância dos dados cadastrais no sistema pode ensejar desclassificação no momento da habilitação. a n�o observ�ncia do disposto no item anterior poder� ensejar desclassifica�￣o no momento da habilita�￣o.

O valor máximo admitido para a contratação é de R$ ****,26. valor m�ximo admitido: r ****, 26

O prazo de vigência da contratação é de 15 meses contados a partir da emissão da O. S. (ordem de serviço), conforme projeto, cumprindo o cronograma de execução.

Garantia de proposta de 1% do valor estimado para a contratação. A garantia de proposta será devolvida aos licitantes no prazo de 10 dias úteis, contados da assinatura do contrato ou da data em que for declarada fracassada a licitação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global, nos termos da lei nº ****, de 2021.

A habilitação dos licitantes será verificada em relação à habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômica financeira e habilitação técnica. O licitante vencedor deverá apresentar os documentos necessários para habilitação em até 2 horas, prorrogáveis por igual período, contados da solicitação do agente de contratação.

O licitante e a contratada que incorram nas infrações previstas no art. 155 da lei federal nº ****, de 2021, sujeitam-se às sanções previstas no art. 156 da mesma lei, bem como nos decreto municipal nº 065, de 2021. Poderá ser aplicada multa de 0,5 a 30% sobre o valor do contrato licitado.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A falsidade das declarações sujeitará o licitante às sanções previstas na lei nº ****, de 2021, e neste edital. A não observância do disposto no item 2. 7. 1 poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O prazo de vigência da contratação é de 15 meses contados a partir da emissão da O. S. (ordem de serviço), conforme projeto, cumprindo o cronograma de execução.

Garantia de proposta de 1% do valor estimado para a contratação. A garantia de proposta será devolvida aos licitantes no prazo de 10 dias úteis, contados da assinatura do contrato ou da data em que for declarada fracassada a licitação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global, nos termos da lei nº ****, de 2021.

A habilitação dos licitantes será verificada em relação à habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômica financeira e habilitação técnica. O licitante vencedor deverá apresentar os documentos necessários para habilitação em até 2 horas, prorrogáveis por igual período, contados da solicitação do agente de contratação.

O licitante e a contratada que incorram nas infrações previstas no art. 155 da lei federal nº ****, de 2021, sujeitam-se às sanções previstas no art. 156 da mesma lei, bem como nos decreto municipal nº 065, de 2021. Poderá ser aplicada multa de 0,5 a 30% sobre o valor do contrato licitado.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A falsidade das declarações sujeitará o licitante às sanções previstas na lei nº ****, de 2021, e neste edital. A não observância do disposto no item 2. 7. 1 poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O prazo de execução está firmado em 10 dez meses, contados a partir da data de emissão da ordem de serviço. o prazo de execu��o est� firmado em 10 dez meses, contados a partir da data de emiss�o da ordem de servi�o.

O critério de julgamento é o menor preço global. crit�rio de julgamento: menor pre�o global

A fase de habilitação antecederá a fase de apresentação de propostas e lances. a presente licita��o, a fase de habilita��o anteceder� a fase de apresenta��o de propostas e lances

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a administra��o poder�, garantida a pr�via defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicat�riosas seguintes san�es, sem preju�zo das responsabilidades civil ecriminal: **** **** **** de licitar e contratar e **** de inidoneidade para licitar ou contratar

É facultada ao interessado a realização de visita técnica para conhecimento do local da obra. ser� facultada � licitante a realiza��o de visita t�cnica para conhecimento do local onde ser�o executados os servi�os

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da lei no ****, de 2021, devendoprotocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da aberturado certame.

A falsidade de declarações ou a não conformidade com as exigências do edital podem levar à desclassificação. a falsidade da declara��o de que trata os itens 4. 4. ou sujeitar�o licitante �s san�es previstas na lei no ****, de 2021, e nesteedital.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,93. valor total estimado da contrata��or ****, 93