Credenciamento de proprietários de imóveis residenciais em Montanhas/RN para locação temporária a famílias do programa de aluguel social. Valor total estimado de R$ ****,00. Entrega de documentação presencialmente ou por e-mail de 30/09 a 07/10/2026. Pagamento em até 30 dias úteis após apresentação de recibo ou nota fiscal. Contrato com vigência de 12 meses, prorrogável. Imóveis devem atender critérios de habitabilidade e estar no município. Não é admitida subcontratação.
O prazo para início da execução dos serviços é de 10 dias corridos, contados do recebimento da respectiva ordem de serviço. o prazo para início da execução dos serviços é de 10 dez corridos, contados do recebimento da respectiva ordem de serviço.
Os pagamentos serão efetuados através de crédito em conta bancária em nome do proponente, em até 30 dias úteis após a apresentação e entrega do recibo ou nota fiscal. o pagamento será efetuado em até 30 trinta dias úteis, após a apresentação e entrega do recibo ou nota fiscal
O credenciamento é realizado na forma do art. 79, inciso II, da Lei 14. 133/2021, com seleção a critério de terceiros, onde a escolha do contratado é feita pelo beneficiário direto. a escolha do contratado será realizada pelo beneficiário direto da prestação dos serviços
Para pessoa física: cópia da identidade, CPF, comprovante de endereço, certidões negativas, comprovação de titularidade do imóvel e comprovante de residência atualizado. cópia legível da cédula de identidade civil, cópia legível do cpf, comprovante de endereço residencial, certidões negativas federal, estadual, municipal e trabalhista, comprovação de titularidade do imóvel a ser locado
Os licitantes que incorrerem em infrações estarão sujeitos às sanções previstas no art. 156 da Lei Federal nº 14. 133/2021. os licitantes que incorrerem nas infrações previstas no item anterior, após o devido processo administrativo, estarão sujeitas às sanções previstas no art. 156 da lei federal no ****
Após a publicação do resultado do julgamento, o interessado poderá interpor recursos dirigidos à comissão de licitação, exclusivamente através do e-mail ou protocolo na sede da prefeitura, no prazo de 03 dias. no prazo de 03 três a conta da publicação do resultado
O município poderá inabilitar o convocado se tiver informação segura sobre qualquer fato que desabone sua habilitação jurídica, regularidade fiscal, trabalhista ou qualificação técnica. poderá inabilitar o convocado para prestação dos serviços, mediante despacho fundamentado, se tiver informação segura sobre qualquer fato ou circunstância. . . que desabone a sua habilitação
O valor total estimado do objeto é de R$ ****,00 (duzentos e quarenta mil reais). valor total estimado do objeto é de: r ****,00 duzentos e quarenta mil reais