O edital visa a aquisição de módulos articulados portáteis, incluindo instalação, para a Prefeitura Municipal de São Carlos. A licitação será na modalidade Pregão Eletrônico, com critério de menor preço por lote. A abertura das propostas é em 16/01/2026. O prazo de entrega é de até 60 dias após a autorização de fornecimento. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal atestada. É exigida amostra dos produtos. O valor estimado da contratação é de R$ ****,10. A impugnação do edital deve ser feita até 3 dias úteis antes da abertura.
O edital prevê que os produtos deverão ser entregues e instalados em até 60 sessenta dias após o recebimento da emissão da AF, conforme o Termo de Referência.
O edital prevê que o pagamento devido pelo município será efetuado até 30 trinta dias após apresentação da nota fiscal devidamente atestada pelo setor requisitante.
O edital prevê que os produtos deverão ter garantia de 02 dois anos contra defeitos de fabricação ou problemas nas instalações dos produtos, devendo também ser reposto caso sofra alterações.
O edital prevê que para julgamento, será adotado o critério de menor preço por lote.
O edital prevê que os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação.
O edital prevê que o licitante que deixar de entregar quaisquer documentos exigidos no edital ou apresentar documentação falsa para o certame, ensejar o retardamento da execução de seu objeto, não mantiver a proposta ou lance, não celebrar a ata, falhar ou fraudar a execução do contrato, comportarse de modo inidôneo ou cometer fraude fiscal, ficará impedido de licitar e contratar com a administração pública municipal, pelo prazo de até 05 cinco anos, garantida a prévia defesa, sem prejuízo das multas previstas em edital e no contrato e das demais cominações legais.
O edital prevê que as amostras e a documentação dos produtos deverão ser entregues no departamento de administração, situado na rua treze de maio, **** centro, são carlossp ****, no prazo máximo de 10 dez dias corridos, a partir da convocação do pregoeiro.
O edital prevê que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor estimado da contratação é de R$ ****,10.
