Licitações de Habitacionais

O prazo para execução da obra é de 90 dias, conforme o edital: as obras, objeto desta licitação, deverão ser efetivadas em prazo não superior a 90 noventa dias.

O pagamento será efetuado em até 15 dias após a aprovação de cada boletim de medição, conforme o edital: os pagamentos serão efetuados no prazo máximo de até 15 dez dias, após a aprovação de cada boletim de medição.

O edital prevê garantia de 5 anos para a obra: responder, durante o prazo irredutível de 05 cinco anos, pela garantia, solidez e segurança do trabalho.

O critério de julgamento é o menor preço, conforme o edital: o critério de julgamento adotado será o menor preço.

A habilitação é exigida apenas do licitante vencedor, que deve enviar os documentos em até 2 horas após solicitação, conforme o edital: será exigida a apresentação dos documentos de habilitação apenas pelo licitante vencedor. . . no prazo de 02 duas horas.

As sanções incluem advertência, multa de até 10% ou 20% do contrato, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade, conforme o edital: multa de até 10 do total do contrato. . . multa de até 20 sobre o valor total do contrato.

A visita é indicada, mas não obrigatória, conforme o edital: a visita é indicada para o conhecimento de todas as implicações do objeto. . . no entanto, não é obrigatória.

O prazo para impugnar o edital é de até 3 dias úteis antes da abertura, conforme o edital: devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

Propostas com preços inexequíveis, acima do orçamento, ou com vícios insanáveis serão desclassificadas, conforme o edital: serão desclassificadas as propostas que. . . apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado.

O valor estimado é de R$ ****,40, conforme o edital: valor: ****,40.

O edital não especifica um prazo de entrega, mas define o prazo de validade da proposta: o prazo de validade da proposta é de 60 sessenta dias, contados da data limite prevista para entrega das propostas.

O edital menciona que os preços unitários e totais serão usados para medição, liquidação, pagamento, mas não detalha a forma de pagamento. Não há trecho específico sobre o prazo ou condição de pagamento.

O critério de julgamento é o menor preço global do lote único, conforme o edital: critério de julgamento art. 33, inciso i, da lei federal no ****: menor preço global do lote único.

A habilitação exige documentação jurídica, fiscal, econômico-financeira e técnica. O edital especifica: a licitante deverá apresentar todos os documentos relacionados neste item, observadas as condições específicas de comprovação, incluindo registro no CREA/CAU e atestados de capacidade técnica.

O edital menciona que empresas declaradas inidôneas estarão sujeitas às penalidades previstas nos arts. 155 a 163 da lei federal ****, mas não detalha as sanções específicas para o contrato.

A visita técnica é facultativa: a visita técnica será facultativa e poderá ser realizada mediante agendamento prévio junto à secretaria municipal de finanças ou setor técnico responsável.

O prazo para impugnação é de até 3 dias úteis antes da sessão: o prazo de até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para início da sessão de disputa de preços.

Propostas podem ser desclassificadas se contiverem vícios insanáveis, não obedecerem às especificações técnicas pormenorizadas no edital ou apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado.

O prazo de execução da obra é de 90 dias corridos, conforme o edital: o prazo de execução da obra será de 90 noventa dias corridos.

O pagamento será devido após atesto dos serviços efetivamente medidos e apresentação da documentação fiscal exigida, conforme o termo de referência: o pagamento será devido após atesto dos serviços efetivamente medidos e apresentação da documentação fiscal exigida.

Será exigida garantia de 5% do valor inicial do contrato, conforme o edital: no montante de 5 cinco por cento do valor inicial do contrato.

O critério de julgamento é o menor preço global, conforme o edital: pregão eletrônico, do tipo menor preço global.

Exige-se habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnica, incluindo registro no CREA/CAU e atestados de capacidade técnica, conforme o edital: para fins de habilitação neste pregão, a licitante deverá anexar os documentos exigidos.

As sanções incluem advertência, multa de 0,5% a 30% do valor do objeto, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade, conforme o edital: multa de no mínimo 0,5 cinco décimos por cento e máximo de 30 trinta por cento do valor do objeto licitado ou contratado.

A visita técnica é facultativa, podendo ser agendada até 2 dias úteis antes da abertura, conforme o edital: atestado de visita técnica emitido por servidor da administração do município de canudos do vale, podendo ser agendada visita em até 02 dois dias úteis antes da abertura da licitação.

A impugnação ao edital pode ser feita até 3 dias úteis antes da data da sessão, conforme o edital: a impugnação ao ato convocatório do pregão será recebida até 3 três dias úteis antes da data designada para a sessão eletrônica.

Propostas com preços inexequíveis, que não atendam às especificações do edital ou com elementos que identifiquem o licitante podem ser desclassificadas, conforme o edital: serão desclassificadas as propostas que: . . . apresentarem preços inexequíveis.

O valor estimado é de R$ ****,00, conforme o edital: com recursos federais no valor de r ****, 00 cento e cinquenta mil reais.

O prazo para conclusão da obra é de 180 dias, conforme item 3. 1. 2 da minuta de contrato: o prazo para a conclusão da obra será de 180 cento e oitenta dias, contados a partir da emissão da ordem de serviço.

O pagamento será efetuado em parcelas, de acordo com o cronograma físico-financeiro, em até 30 dias após a apresentação de fatura aprovada. Conforme item 5. 1: o pagamento ocorrerá em até 30 trinta dias a contar da apresentação de fatura aprovada.

Será exigida garantia de proposta de 1% do valor estimado e garantia contratual de 10% do valor inicial do contrato. Conforme item 6. 1: garantia de proposta no valor correspondente a 1 um por cento do valor estimado e item 1. 8: garantia de execução contratual no percentual de 10 dez por cento.

O critério de julgamento é o menor preço global. Conforme o edital: tipo de julgamento: menor preço global projetos, material e mão de obra.

A licitante vencedora deve enviar documentos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e qualificação técnica. Conforme item 5: para fins de habilitação nesta concorrência, a licitante vencedora deverá enviar os seguintes documentos.

As sanções incluem advertência, multa de 0,5% a 30% do valor do contrato, impedimento de licitar por até 3 anos e declaração de inidoneidade. Conforme item 23. 2: multa de no mínimo 0,5 cinco décimos por cento e máximo de 30 trinta por cento do valor do objeto licitado.

A visita técnica é facultativa, com agendamento prévio. Conforme item 1. 6: visita técnica: natureza: facultativa e agendamento: deverá ser realizada em até 3 três dias úteis antes da data de abertura.

Os pedidos de impugnação podem ser enviados até três dias úteis antes da abertura da sessão. Conforme item 24. 1: os pedidos de impugnações poderão ser enviados à comissão de contratação, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

Propostas com preços inexequíveis, acima do orçamento ou em desacordo com o edital serão desclassificadas. Conforme item 9. 2: serão desclassificadas as propostas que: . . . apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado.

O valor máximo global estimado é de R$ ****,55. Conforme item 1. 7: o valor máximo global estimado para a contratação é de r ****,55.