A licitação visa a contratação de empresa para construir unidades habitacionais. O prazo para execução das obras é de 8 meses. A abertura das propostas e o início da sessão de lances ocorrem em 02/02/2026. A visita técnica é obrigatória. A impugnação do edital pode ser feita até 28/01/2026. O critério de julgamento é o menor preço. A administração poderá negociar condições mais vantajosas com o primeiro colocado.
O edital prevê que as obras, objeto desta licitação, deverão ser efetivadas em prazo máximo não superior a 08 oito meses.
O edital informa que os pagamentos se darão em etapas de acordo com o desembolso de operação de crédito realizada através do agente financeiro contratado pela administração municipal.
O edital informa que a licitante vencedora deverá apresentar comprovante de cadastramento no módulo empresa da plataforma brasil, para fins de obediência do fluxo de acompanhamento online da execução da obra, conforme implementação pelo ministério da economia, e assinatura do contrato b prestará garantia de execução do objeto contratual, no percentual de 5 cinco por cento do valor a ser pactuado.
O edital informa que esta licitação será processada para execução de empreitada por preço global, com critério de julgamento tipo menor preço.
O edital informa que para participar do certame, o licitante deve providenciar o seu credenciamento.
O edital informa que pelo atraso e inexecução total ou parcial deste contrato, bem como outras infrações, ressalvados os motivos de força maior devidamente comprovados e a critérios do contratante, a contratada sujeitarseá às seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar e contratar.
O edital informa que as empresas poderão vistoriar os locais onde se realizarão os serviços, conforme preâmbulo deste edital, sendo que a visita deverá ser previamente agendada com a secretaria de obras, planejamento e mobilidade urbana pelo email: ***@***. *. *, o qual emitirá o termo de vistoria.
O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação deste edital ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
O edital informa que o preço total estimado: três milhões cento e três mil setecentos e quarenta e três reais e dezoito centavos.
