O edital visa a contratação de empresa para execução de infraestrutura urbana, incluindo pavimentação, drenagem e sinalização em diversas ruas. A participação é aberta a empresas com contrato social adequado. A abertura das propostas é em 16 de dezembro de 2025. O critério de julgamento é o menor preço. A garantia contratual é obrigatória, no percentual de 5% do valor total do contrato. A vistoria prévia é obrigatória. O prazo máximo para a execução da obra será de 180 dias corridos, contado a partir da emissão da ordem de serviço.
O edital prevê que o prazo máximo para a execução da obra será de 180 cento e oitenta dias corridos, contado a partir da emissão da ordem de serviço.
O edital estabelece que o pagamento será efetuado em até 30 trinta dias após a apresentação correta de cada fatura dos serviços executados e documentos pertinentes, devidamente protocolados, cumpridas às cláusulas contratuais e documentação complementar.
O edital informa que a garantia de execução é obrigatória, no percentual de 5 cinco por cento do valor total do contrato, com validade durante a execução do contrato e 90 noventa dias após término da vigência contratual, devendo ser renovada a cada prorrogação.
O critério de julgamento da licitação é o menor preço global.
O edital informa que a habilitação antecede o julgamento das propostas.
O edital informa que, durante o certame ou na vigência do contrato, poderão ser aplicadas as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O edital informa que a avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia.
O edital informa que a apresentação de amostras é dispensada, visto o objeto ser uma obra de engenharia.
O edital informa que os esclarecimentos e impugnações devem ser protocolados o prazo de até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
O valor máximo do certame é de ****,57 três milhões setenta e quatro mil quinhentos e cinquenta reais e cinquenta e sete centavos.