Chamamento público para credenciamento de pessoa física ou jurídica para elaboração e execução de projeto de trabalho social (PTS) no contexto do FNHIS-SUB 50. O credenciamento será realizado eletronicamente na plataforma BNC. As propostas de credenciamento devem ser enviadas entre 10/07/2026 e 20/07/2026. O edital e anexos podem ser acessados no PNCP, site do município e pelo e-mail ***@***. *. * vigência do credenciamento é de 12 meses. O valor estimado é de R$ ****,00.
Os pagamentos serão realizados após o recebimento provisório e definitivo dos serviços, com prazos de até cinco dias úteis para atestar o recebimento definitivo e 15 dias úteis para liquidação. após o recebimento da prestação do serviço contratado, o contratante terá o prazo de até cinco dias úteis para atestar o recebimento definitivo do mesmo.
Não haverá exigência de garantia de contratação. Não haverá exigência da garantia da contratação trazidas nos artigos 96 e seguintes da lei ****, conforme definido no estudo técnico preliminar.
A seleção do fornecedor será a critério de terceiros, ou seja, a cargo do beneficiário direto da prestação. ii com seleção a critério de terceiros: caso em que a seleção do contratado está a cargo dobeneficiário direto da prestação
Os documentos de habilitação deverão ser apresentados na plataforma www. ***. *. *, com início em 10/07/2026 e término em 20/07/2026. os interessados deverão enviar a documentação para habilitação na plataforma www. ***. *. *, com inicio no dia **** as 08:00 horas até o dia **** as 08:00 horas.
Os proponentes estarão sujeitos às sanções administrativas previstas na lei nº ****, de 2021, e demais cominações legais, resguardado o direito à ampla defesa. os proponentes estarão sujeitos às sanções administrativas previstas na lei no ****, de 2021, e às demais cominações legais, resguardado o direito à ampla defesa.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos até 3 dias úteis antes da data final para entrega de documentos. até 3 trés dias úteis antes da data final para entrega de documentos, prevista no item 1. 6. 2acima.
A não apresentação da documentação completa e o não cumprimento dos demais requisitos do edital são motivos para não credenciamento. a não apresentação da documentação completa e o não cumprimento dos demais requisitosapresentados neste edital é motivo para o não credenciamento do candidato.
O valor do presente credenciamento é de R$ ****,00 (setenta mil reais). o valor do presente credenciamento é de r ****, 00 setenta mil reais, e está pré-definido no plano de trabalho e termo e termo de compromisso junto a caixa econômica federal e ministério das cidades.
