Licitações de Governanca Dados

O evento ocorrerá em 02/12/2026, das 9h às 17h. A montagem do estande é em 01/12/2026, das 8h às 17h, e a desmontagem em 02/12/2026, até as 20h. Conforme edital: a desmontagem, a retirada de materiais e a retirada de produtos ocorrerão em 02 de dezembro de 2026, das 17h às 20h.

Não há pagamento. A participação é não onerosa, conforme edital: a participação das empresas ocorrerá sem cobrança de taxas, inscrições ou qualquer contraprestação financeira pela utilização dos espaços.

Exige-se habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação técnica. Conforme edital: habilitação jurídica: a ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado no órgão competente.

O descumprimento pode gerar advertência, interrupção da atividade, descredenciamento e vedação de participação em eventos futuros. Conforme edital: o descumprimento de qualquer cláusula deste termo sujeitará a expositora, conforme a gravidade, à advertência, à interrupção imediata da atividade, ao descredenciamento e à vedação de participação em eventos futuros.

A impugnação deve ser apresentada até 3 dias úteis antes da data de abertura das inscrições. Conforme edital: a impugnação deverá ser apresentada até 3 três dias úteis antes da data de abertura das inscrições.

Riscos incluem documentação incompleta, incompatibilidade com o nicho, e vedações como empresas suspensas ou com falência decretada. Conforme edital: será inabilitada a empresa que deixar de apresentar qualquer documento exigido no item 5, ressalvado o saneamento do item 4. 4, ou que incidir em qualquer vedação do item 3. 2.

A contratada deverá disponibilizar e atribuir a licença no prazo máximo de até 10 dias úteis, contados a partir do recebimento da nota de empenho. Conforme o texto: no prazo máximo de até 10 dez dias úteis, contados a partir do recebimento da nota de empenho.

O pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, no prazo máximo de até 10 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa. Conforme o texto: o pagamento será efetuado no prazo máximo de até 10 dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa.

Não haverá exigência de garantia da contratação. Conforme o texto: não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei federal no 14. 133/2021.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço global. Conforme o texto: adotando-se o critério de julgamento de menor preço global.

A habilitação do interessado será verificada por meio do SICAF, nos documentos por ele abrangidos. Conforme o texto: a habilitação do interessado será verificada por meio do sicaf, nos documentos por ele abrangidos.

As sanções incluem advertência, impedimento de licitar, declaração de inidoneidade e multa. A multa moratória é de 0,33% por dia de atraso, até o limite de 9,9%. Conforme o texto: moratória de 0,33 trinta e três centésimos por cento por dia de atraso injustificado sobre o valor da parcela inadimplida, até o limite de 9,9.

O fornecedor pode ser desqualificado se apresentar documentação falsa ou prestar declaração falsa durante a execução do contrato. Conforme o texto: apresentar documentação falsa ou prestar declaração falsa durante a execução do contrato.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,07. Conforme o texto: o custo estimado total da contratação é de r$ ****,07.