O edital visa a aquisição de medicamentos e insumos farmacêuticos para a rede municipal de saúde de Santa Terezinha de Itaipu. A licitação será na modalidade pregão eletrônico, com critério de menor preço por lote. A data limite para recebimento das propostas é 06 de fevereiro de 2026, às 13:30, com abertura e julgamento das propostas no mesmo dia, às 14:00. O valor máximo do certame é de R$ ****,75. A participação é aberta a empresas que atendam aos requisitos do edital. A entrega dos materiais deve ser feita em 15 dias após o recebimento da solicitação de despesa. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a entrega e o recebimento definitivo dos produtos.
O edital prevê que o prazo máximo para a entrega dos medicamentos será de até 15 quinze dias corridos, contados do recebimento da nota de empenho ou da solicitação de despesa para realizar a entrega dos produtos solicitados.
O edital informa que o pagamento será efetuado à empresa detentora em até 30 trinta dias após a entrega do objeto licitado, mediante apresentação da nota fiscal devidamente atestada pelo setor competente e fiscal de ata de registro de preços.
O edital prevê que a contratada deverá garantir que os medicamentos fornecidos são de primeira qualidade, novos, originais e isentos de vícios ou defeitos ocultos, atendendo integralmente às especificações técnicas, padrões de identidade e qualidade estabelecidos pela legislação sanitária anvisa, pelo código de defesa do consumidor e por este termo de referência.
O edital estabelece que o critério de julgamento é menor preço por lote.
O edital informa que os documentos de habilitação encontram-se expostos no anexo II e que é necessária a apresentação das declarações contidas nos anexos V, VI e VII.
O edital informa que o descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas sujeitará a contratada às penalidades previstas na lei n ****, sem prejuízo de outras sanções legais e da responsabilidade civil ou criminal cabível, observados o contraditório e a ampla defesa.
O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei federal ****, ou para solicitar esclarecimentos e providências sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido, no prazo de até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
O edital informa que o valor global máximo estimado para a presente contratação é de r ****, 75 um milhão, duzentos e oitenta e quatro mil, cento e trinta e um reais e setenta e cinco centavos.