Licitações de Itai

O prazo de realização do serviço deverá ser de até 05 cinco dias corridos, contados a partir da requisição dos serviços, prorrogáveis por igual período, mediante solicitação prévia da empresa e aceitação da contratante.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. Será considerada data do pagamento o dia em que constar como emitida a ordem bancária para pagamento.

Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.

O critério de julgamento da proposta será o menor preço por lote.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira será comprovada conforme exigências do edital, podendo ser substituída pelo registro cadastral no SICAF.

As penalidades incluem advertência, multas, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme previsto na Lei nº 14. 133/2021.

Na presente contratação não será exigida a apresentação de amostra.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O custo estimado da contratação é de até R$ ****,31 para o Lote I e R$ ****,58 para o Lote II.

O prazo de realização do serviço deverá ser de até 05 cinco dias corridos, contados a partir da requisição dos serviços, prorrogáveis por igual período, mediante solicitação prévia da empresa e aceitação da contratante. Os serviços serão realizados em campanhas, no período de 02 dois meses, conforme necessidade da secretaria municipal de saúde, dentro do município de Aroeiras do Itaim PI.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, no prazo de até 10 dez dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa. Em caso de atraso, os valores serão atualizados monetariamente pelo índice IPCA.

Não haverá exigência da garantia contratual da execução.

O critério de julgamento adotado neste edital é o de menor preço por lote.

Os documentos exigidos para fins de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira poderão ser substituídos pelo registro cadastral no SICAF. A documentação deverá ser apresentada em original, cópias autenticadas ou documentos eletrônicos.

As sanções administrativas podem incluir advertência, multas, impedimentos de licitar e contratar e declarações de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme previsto na Lei nº 14. 133/2021.

Na presente contratação não será exigida a apresentação de amostra.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da Lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,00 (seiscentos e quarenta e um mil reais).

O edital prevê que o veículo deverá ser entregue em até 60 sessenta dias, prorrogáveis por mais 30 trinta dias por justo motivo, mediante prévia e expressa autorização da Câmara Municipal de Santa Terezinha de Itaipu/PR.

O edital prevê que os pagamentos serão efetuados em até 15 quinze dias, contados a partir da apresentação da nota fiscal, devidamente assinada pelo fiscal designado pela Câmara Municipal e após o recebimento definitivo do objeto pela comissão de recebimento, através de transferência eletrônica (PIX) para a conta da contratada indicada pela mesma.

O edital prevê que a contratada deverá assegurar garantia mínima de 5 cinco anos para o veículo e 8 oito anos para a bateria, conforme praticado pelas fabricantes e importadoras, além das demais garantias decorrentes de vícios aparentes e ocultos.

O edital estabelece que o critério de julgamento adotado será o de menor preço.

O edital detalha os requisitos de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, incluindo a necessidade de comprovação de inscrição no CNPJ, regularidade com fazendas federal, estadual e municipal, FGTS, justiça do trabalho, e consulta de impedidos de licitar.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar e contratar, além da obrigação de reparação integral do dano causado.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

O edital estabelece que até o terceiro dia útil anterior à data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar o ato convocatório.

O valor previsto da licitação será de R$ ****,00 (duzentos e quarenta mil, quinhentos e noventa e dois reais).