O edital trata da contratação de empresa especializada em serviços de engenharia de segurança e medicina do trabalho. A licitação será na modalidade pregão eletrônico, com critério de julgamento de menor preço por lote. A data limite para recebimento das propostas é 04/02/2026 às 08:00, com abertura e julgamento das propostas no mesmo dia às 08:30. O valor máximo do edital é de R$ ****,75. Há preferência para ME/EPP/MEI e empresas locais/regionais. Os interessados devem se credenciar na plataforma BLL Compras. A participação implica na aceitação das condições do edital. A apresentação dos documentos de habilitação é obrigatória para o licitante melhor classificado. O edital exige documentos de habilitação e declarações. A proposta deve ter validade mínima de 90 dias. O valor máximo estimado do certame é de R$ ****,75. O critério de julgamento é menor preço por lote. O prazo para manifestação de intenção de recurso é de 2 horas após a declaração do vencedor. A ata de registro de preços terá vigência de 12 meses, podendo ser prorrogada. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal. O descumprimento das obrigações pode gerar sanções.
O edital prevê que o fornecimento dos materiais será realizado conforme solicitações emitidas pela secretaria requisitante, no prazo máximo de 30 trinta dias, contados do recebimento da respectiva ordem de fornecimento ou empenho, no endereço por ela indicado.
O edital informa que o pagamento será efetuado mediante apresentação da respectiva nota fiscalfatura, devidamente atestada pelo setor competente da administração, observadas as retenções tributárias previstas na legislação vigente.
O critério de julgamento é menor preço por lote.
O edital informa que a apresentação dos documentos de habilitação, conforme relacionados no anexo ii documentos exigidos para habilitação, acompanhados das declarações exigidas nesteedital, será obrigatória apenas para o licitante provisoriamente melhor classificado.
O edital prevê que o licitante que, durante o certame, praticar atos que comprometam a lisura, a competitividade ou a regularidade do procedimento licitatório ficará sujeito, assegurados o contraditório e a ampla defesa, às seguintes sanções.
O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei federal ****, ou para solicitar esclarecimentos e providências sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido, no prazo de até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
O edital informa que o valor máximo estimado do certame será de r ****, 75 duzentos e oitenta e sete mil, quatrocentos e oitenta e três reais e setenta e cinco centavos.