Licitações de Itai

O edital prevê que o prazo de entrega dos bens é de até 15 quinze dias, contados da emissão da nota de empenho, em remessa única.

O edital informa que o pagamento será efetuado após 30 trinta dias da entrega do objeto produto da prestação de serviços.

O edital menciona que os aparelhos de ar condicionado devem ter 01 um ano de garantia.

O critério de julgamento é menor preço por lote.

Os documentos de habilitação encontram-se expostos junto ao anexo III documentos exigidos para habilitação.

O edital informa que, evidenciado, durante o certame ou na vigência da ata de registro de preços, qualquer das hipóteses contidas no artigo 155 da lei federal n ****, poderão ser aplicadas as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei federal ****, devendo protocolar o pedido, no prazo de até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor máximo do certame é de R ****,53.

O prazo para execução total dos serviços contratados será de 150 cento e cinquenta dias, contados a partir da data de emissão da ordem de serviço.

O pagamento será efetuado pela contratante no prazo de 20 vinte dias corridos, contados do recebimento da nota fiscal.

A proponente vencedora deverá prestar garantia contratual na forma determinada no artigo 96 da lei ****, no valor de 5 cinco por cento do valor do contrato

O tipo de julgamento é menor preço.

Após a etapa competitiva dos lances e após verificada a conformidade da proposta vencedora com as exigências editalícias, será exigida a apresentação dos documentos de habilitação apenas pela proponente vencedora.

Pela inexecução total ou parcial do objeto deste edital, a administração pode aplicar à contratada as sanções de: advertência por escrito, multa, suspensão de licitar e impedimento de contratar com a contratante pelo prazo de até dois anos e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública.

A vistoria de que trata o item anterior não é obrigatória, mas recomendável, de forma a possibilitar a elaboração da proposta de preços pela empresa, com todos os custos incidentes, considerando as peculiaridades dos serviços.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo encaminhar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura da sessão pública.

O valor estimado para a referida contratação é r ****, 49 oitocentos e cinquenta e dois mil, novecentos e onze reais e quarenta e nove centavos.