Licitações de Itai

O edital prevê que a entrega do objeto deverá ocorrer em até 30 dias corridos após a emissão do empenho e solicitação da secretaria competente.

O edital prevê que o pagamento pertinente será efetuado em até 30 trinta dias, após a entrega do objeto, mediante emissão da nota fiscal pertinente em nome do município de guarapuava e verificação da conformidade dos produtos fornecidos.

O edital prevê que o bem adquirido deverá ter prazo de garantia mínima de 12 doze meses.

O edital prevê que o critério de julgamento será o menor preço por grupo/lote.

O edital prevê que os licitantes deverão anexar para fins de sua habilitação no certame os documentos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital prevê que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O edital prevê o valor total da contratação de ****,30.

O prazo para entrega dos produtos será definido em cada ordem de fornecimento, observadas as características do evento, devendo a empresa contratada garantir a pontualidade, de modo que os gêneros estejam disponíveis em tempo hábil para a realização do coffee break. O fornecimento será realizado conforme solicitações emitidas pela secretaria requisitante, no prazo máximo de 30 dias, contados do recebimento da respectiva ordem de fornecimento ou empenho, no endereço por ela indicado.

O pagamento será efetuado mediante apresentação da respectiva nota fiscalfatura, devidamente atestada pelo setor competente da administração, observadas as retenções tributárias previstas na legislação vigente. O crédito correspondente será realizado por meio de ordem bancária na conta informada pela contratada.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço por lote.

Os documentos exigidos para habilitação encontramse discriminados exclusivamente no anexo ii documentos exigidos para habilitação, sendo igualmente obrigatória a apresentação das declarações constantes dos anexos iv, v e vi deste edital. Os documentos de habilitação deverão ser encaminhados somente quando solicitados pelo pregoeiro, por ocasião da habilitação do licitante provisoriamente melhor classificado, em campo próprio da plataforma da bll bolsa de licitações do brasil, em formato digital.

As sanções aplicáveis ao licitante incluem advertência, multa de até 10% do valor do lote, impedimento de licitar e contratar com a administração por até 3 anos, e declaração de inidoneidade. Para a contratada, as sanções incluem advertência, multa moratória de 0,2% por dia de atraso (limitada a 10%), multa compensatória de até 10%, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, e declaração de inidoneidade.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei federal n. 14. 133/21, ou para solicitar esclarecimentos e providências sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido, no prazo de até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor máximo estimado do certame será de R$ ****,85 (cento e quatro mil, seiscentos e cinquenta e dois reais e oitenta e cinco centavos).

A execução do objeto será realizada de forma contínua para os serviços de monitoramento e gestão, e de forma periódica ou sob demanda para as intervenções físicas e fornecimento de materiais. O prazo de vigência da contratação será de 12 meses, contados da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado sucessivamente, mediante acordo entre as partes e desde que demonstrada a vantajosidade para a administração, até o limite previsto no art. 107 da lei n. 14. 133/2021.

O pagamento será realizado mensalmente, mediante a efetiva prestação dos serviços contratados, após apresentação de relatório técnico contendo, no mínimo: monitoramento das usinas, relatório de geração e desempenho, gestão dos créditos energéticos, registros das atividades de manutenção realizadas no período e eventuais ocorrências e intervenções técnicas. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a entrega do objeto licitado, mediante apresentação da nota fiscal devidamente atestada pelo setor competente e fiscal de contrato.

Em conformidade com o art. 96, § 3º, da lei federal n. 14. 133/2021, e considerando a natureza do objeto e o valor estimado da contratação, não será exigida a prestação de garantia do licitante para participar do certame (garantia de proposta) nem para a celebração do contrato (garantia de execução).

O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote.

Os documentos de habilitação encontram-se exclusivamente expostos junto ao anexo II, sendo necessária também a apresentação das declarações contidas nos anexos IV, V e VI. Os documentos de habilitação deverão ser enviados somente quando solicitados pelo pregoeiro, por ocasião da habilitação do licitante melhor classificado, por meio do campo próprio da plataforma BLL, em formato digital legível, preferencialmente em PDF, conforme art. 17 da lei n. 14. 133/2021.

Comete infração administrativa, nos termos da lei n. 14. 133/2021, o licitante ou fornecedor que, com dolo ou culpa, deixar de entregar a documentação exigida, não mantiver a proposta, não celebrar o contrato, recusar-se a assinar o contrato, apresentar declaração ou documentação falsa, fraudar a licitação ou praticar ato lesivo. As sanções aplicáveis incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Não será exigida a realização de vistoria prévia.

Não serão solicitadas amostras para este processo.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei federal n. 14. 133/2021 ou para solicitar esclarecimentos sobre os seus termos. O pedido deverá ser protocolado no prazo de até 03 três dias úteis antes da data fixada para a abertura do certame, exclusivamente em campo específico no sistema eletrônico www. ***. *. *

O valor máximo do certame é de R$ ****,32.

A execução do objeto será realizada de forma contínua para os serviços de monitoramento e gestão, e de forma periódica ou sob demanda para as intervenções físicas e fornecimento de materiais. O prazo de vigência da contratação será de 12 meses, contados da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado sucessivamente, mediante acordo entre as partes e desde que demonstrada a vantajosidade para a administração, até o limite previsto no art. 107 da lei n. 14. 133/2021.

O pagamento será realizado mensalmente, mediante a efetiva prestação dos serviços contratados, após apresentação de relatório técnico contendo, no mínimo: monitoramento das usinas, relatório de geração e desempenho, gestão dos créditos energéticos, registros das atividades de manutenção realizadas no período e eventuais ocorrências e intervenções técnicas. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a entrega do objeto licitado, mediante apresentação da nota fiscal devidamente atestada pelo setor competente e fiscal de contrato.

Em conformidade com o art. 96, § 3º, da lei federal n. 14. 133/2021, e considerando a natureza do objeto e o valor estimado da contratação, não será exigida a prestação de garantia do licitante para participar do certame (garantia de proposta) nem para a celebração do contrato (garantia de execução).

O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote.

Os documentos de habilitação encontram-se exclusivamente expostos junto ao anexo II, sendo necessária também a apresentação das declarações contidas nos anexos IV, V e VI. Os documentos de habilitação deverão ser enviados somente quando solicitados pelo pregoeiro, por ocasião da habilitação do licitante melhor classificado, por meio do campo próprio da plataforma BLL, em formato digital legível, preferencialmente em PDF, conforme art. 17 da lei n. 14. 133/2021.

Comete infração administrativa, nos termos da lei n. 14. 133/2021, o licitante ou fornecedor que, com dolo ou culpa, deixar de entregar a documentação exigida, não mantiver a proposta, não celebrar o contrato, recusar-se a assinar o contrato, apresentar declaração ou documentação falsa, fraudar a licitação ou praticar ato lesivo. As sanções aplicáveis incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Não será exigida a realização de vistoria prévia.

Não serão solicitadas amostras para este processo.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei federal n. 14. 133/2021 ou para solicitar esclarecimentos sobre os seus termos. O pedido deverá ser protocolado no prazo de até 03 três dias úteis antes da data fixada para a abertura do certame, exclusivamente em campo específico no sistema eletrônico www. ***. *. *

O valor máximo do certame é de R$ ****,32.