O edital refere-se à contratação de serviços especializados em Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PICS), com foco em auriculoterapia e reiki, para atender às necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Itaipulândia/PR. A licitação será realizada na modalidade pregão eletrônico, com critério de julgamento de menor preço. A participação é aberta a empresas regularmente estabelecidas no país, que satisfaçam as exigências do edital. É concedido tratamento favorecido para microempresas e empresas de pequeno porte. O custo de operacionalização do sistema BLL Bolsa de Licitações do Brasil será a cargo do licitante vencedor. A data de abertura da sessão pública é 06 de maio de 2026, às 09h. O edital detalha os documentos de habilitação, as declarações exigidas, os critérios de qualificação técnica e a necessidade de apresentação de atestados de capacidade técnica e certificados de formação. A execução dos serviços deverá ocorrer no município de Itaipulândia/PR, em espaço físico próprio da contratada, com duração de até 12 meses. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal e aprovação do fiscal do contrato. O edital também estabelece as sanções administrativas aplicáveis em caso de descumprimento contratual.
O prazo de entrega é de até 7 dias, a contar do 1º dia útil posterior à data da confirmação do recebimento, pela adjudicatária, da ordem de compra. Para produtos perecíveis, o prazo de validade na data da entrega não poderá ser inferior a 75% do prazo de validade recomendado pelo fabricante.
O pagamento será efetuado em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal detalhando o objeto fornecido, com o devido recebimento e a aprovação do fiscal do contrato, de acordo com o empenho. O pagamento somente será realizado em conta de pessoa jurídica.
Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.
O critério de julgamento adotado será o de menor preço.
A habilitação jurídica, regularidade fiscal, qualificação econômico-financeira, qualificação social e técnica são exigidas, conforme detalhado no edital e seus anexos.
O edital prevê sanções administrativas como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa compensatória e moratória, conforme a gravidade da infração.
A realização de vistoria prévia é opcional, mas o licitante deve atestar o conhecimento das condições e peculiaridades da contratação.
Não há necessidade de envio de amostra.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,40.
