O edital visa a contratação de empresa especializada em serviços de limpeza, conservação, copeiragem, carrego e descarrego, jardinagem e lavagem de veículos para unidades judiciárias e administrativas. A licitação será realizada por meio de pregão eletrônico, com critério de menor preço. O prazo para esclarecimentos e impugnações é até 19/03/2026. A data da sessão pública é 24/03/2026. O valor total da contratação é de R$ ****,05. O prazo de vigência do contrato é de 5 anos, prorrogáveis por até 10 anos. A empresa deve ter sede ou escritório em Campina Grande ou região metropolitana. A garantia da contratação será exigida. A empresa deve cumprir as exigências de reserva de cargos para pessoas com deficiência, reabilitados da previdência social e, quando aplicável, para aprendizes. O pagamento será feito em 15 dias após a apresentação da nota fiscal e documentos. A empresa deve fornecer os materiais de limpeza. A empresa deve apresentar a planilha de custos e formação de preços. A empresa deve apresentar a documentação de habilitação. A empresa deve apresentar a declaração de que cumpre as exigências de reserva de cargos para pessoas com deficiência, reabilitados da previdência social e, quando aplicável, para aprendizes.
O edital prevê que o pagamento será efetuado no prazo de 15 quinze dias contados da data da protocolização da nota fiscalfatura e dos respectivos documentos comprobatórios.
O edital prevê que será exigida a garantia da contratação de que tratam os arts. 96 e seguintes da lei n ****, de 2021, no percentual e condições descritas nas cláusulas do contrato.
O edital prevê que o critério de julgamento é o menor preço.
O edital prevê que a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.
O edital prevê que as sanções de advertência, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar poderão ser aplicadas, cumulativamente ou não, à penalidade de multa.
O edital prevê que o licitante poderá vistoriar os locais onde serão executados os serviços, acompanhado por servidor designado para esse fim, até o terceiro dia útil anterior à data fixada para a abertura das propostas.
O edital prevê que, caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentála, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.
O edital prevê que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 trêsdias úteis antes da data da abertura do certame, ou seja, até ****.
O valor total da contratação é de r ****, 05 quatro milhões, quinhentos e cinquenta mil, duzentos e quarenta e um reais e cinco centavos.
