O edital refere-se a um pregão eletrônico para a contratação de serviços de locação de sonorização, iluminação e painel de LED para os eventos Rockday Festival e Roteiro Gastronômico. A contratação visa atender aos riders técnicos dos artistas contratados, garantindo a qualidade e segurança das apresentações. O critério de julgamento é o menor preço global. A participação é permitida a interessados do ramo de atividade pertinente, com credenciamento prévio na plataforma eletrônica BBMNET. O prazo para apresentação de propostas é até 09/06/2026 às 07:30h, com abertura da licitação no mesmo dia às 08:30h. O valor estimado da contratação é de R$ ****,67. O contrato terá vigência de 04 meses. Não será exigida garantia de proposta nem garantia contratual. A subcontratação parcial é permitida até 30% do valor total do contrato, mediante autorização prévia. O edital detalha as especificações técnicas dos equipamentos necessários, os riders técnicos dos artistas e as condições de execução e pagamento. Os recursos orçamentários são da Secretaria de Cultura e Turismo. O prazo para impugnação ao edital é de até 3 dias úteis antes da abertura do certame.
O prazo de vigência do contrato será de 04 quatro meses, contados a partir da data de sua assinatura. A execução dos serviços em cada evento será com montagem de, no mínimo, 03 três dias antes do evento e, no máximo, 03 três dias para a desmontagem, posteriormente ao seu encerramento.
O pagamento será efetuado em 2 duas parcelas, em até 30 trinta dias, contados do aceite na nota fiscal, após a realização de cada evento. O pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.
Não será exigida garantia contratual.
O critério de julgamento será o de menor preço global.
Para fins de habilitação, serão exigidos documentos de habilitação jurídica, fiscal e trabalhista, habilitação técnica e habilitação econômico-financeira, conforme detalhado no Anexo I do edital.
As penalidades incluem advertência, multa (de 1% a 30% do valor da proposta inicial, dependendo da infração), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. A recusa injustificada em assinar o contrato sujeitará o licitante às penalidades legais.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo apresentar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
A falsidade de declarações, a não apresentação de documentos exigidos, a inexequibilidade da proposta, a desconformidade com as especificações do edital e a não comprovação de regularidade fiscal e trabalhista podem levar à desclassificação ou inabilitação.
O valor estimado da contratação é de R$ ****,67 (duzentos e dezesseis mil, oitocentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos).
